16/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700487-29.2025.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: Em segredo de justiça REU: Em segredo de justiça CERTIDÃO De ordem do MM Juiz de Direito, intimo a parte embargada para manifestação quanto aos embargos de declaração retro, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, remetam-se os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2025 19:49:38.

DEBORA CAROLINA GUEDES RODOVALHO BENON Servidor Geral
12/09/2025 19:51

Juntada de Certidão
11/09/2025 18:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2025 02:53

Publicado Sentença em 04/09/2025.
04/09/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
01/09/2025 12:05

Recebidos os autos
01/09/2025 12:05

Julgado improcedente o pedido
27/08/2025 02:58

Publicado Decisão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700487-29.2025.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: Em segredo de justiça REU: Em segredo de justiça DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Neste passo, constato que a solução da controvérsia jurídica estabelecida não demanda a necessidade de abertura de fase instrutória.

Nesse contexto, determino a conclusão dos autos para sentença, na forma do art. 355, I, do CPC, observada a ordem cronológica de conclusão dos feitos em situação análoga.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
25/08/2025 15:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
25/08/2025 15:17

Recebidos os autos
25/08/2025 15:17

Outras decisões
19/08/2025 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
18/08/2025 14:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2025 02:56

Publicado Decisão em 18/08/2025.
16/08/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
13/08/2025 12:13

Recebidos os autos
13/08/2025 12:13

Outras decisões
07/08/2025 03:00

Publicado Decisão em 07/08/2025.
07/08/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 12:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700487-29.2025.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: Em segredo de justiça REU: Em segredo de justiça DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Neste passo, constato que a solução da controvérsia jurídica estabelecida não demanda a necessidade de abertura de fase instrutória.

Nesse contexto, determino a conclusão dos autos para sentença, na forma do art. 355, I, do CPC, observada a ordem cronológica de conclusão dos feitos em situação análoga.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
05/08/2025 11:35

Recebidos os autos
05/08/2025 11:35

Outras decisões
04/08/2025 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
04/08/2025 15:05

Expedição de Certidão.
02/08/2025 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/08/2025 23:59.
11/07/2025 03:04

Publicado Certidão em 11/07/2025.
11/07/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 14:26

Expedição de Certidão.
09/07/2025 10:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2025 03:00

Publicado Decisão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 14:47

Recebidos os autos
24/06/2025 14:47

Outras decisões
13/06/2025 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
12/06/2025 22:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2025 12:56

Juntada de Certidão
26/05/2025 19:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2025 02:56

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700487-29.2025.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: Em segredo de justiça REU: Em segredo de justiça DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A despeito da manifestação de ID 234331957, constato que o autor não atendeu integralmente à determinação de emenda contida na Decisão de ID 223568533.

Assim, concedo derradeira oportunidade para o autor apresentar informações sobre a destinação dos valores tomados nos mútuos objetos do pleito inicial, com vistas à aferição de sua adequação ao procedimento de repactuação (art. 54-A, §3º, parte final, do CDC), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
20/05/2025 11:43

Recebidos os autos
20/05/2025 11:43

Outras decisões
15/05/2025 13:04

Juntada de Certidão
15/05/2025 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
14/05/2025 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Brasília
14/05/2025 14:40

Recebidos os autos
14/05/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
06/05/2025 10:58

Audiência de mediação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 06/05/2025 09:00, CEJUSC-SUPER.
05/05/2025 21:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2025 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para CEJUSC-SUPER
05/05/2025 16:20

Recebidos os autos
05/05/2025 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
30/04/2025 18:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2025 02:54

Publicado Decisão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 14:46

Recebidos os autos
01/04/2025 14:46

Outras decisões
25/03/2025 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
25/03/2025 11:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2025 02:32

Publicado Decisão em 14/03/2025.
14/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 16:06

Recebidos os autos
12/03/2025 16:06

Embargos de declaração não acolhidos
11/03/2025 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
10/03/2025 17:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Brasília
10/03/2025 16:39

Recebidos os autos
10/03/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 02:41

Publicado Decisão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
07/03/2025 02:41

Publicado Certidão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
06/03/2025 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
06/03/2025 18:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 17:24

Audiência de mediação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/05/2025 09:00, CEJUSC-SUPER.
28/02/2025 11:43

Recebidos os autos
28/02/2025 11:43

Outras decisões
24/02/2025 02:50

Publicado Decisão em 24/02/2025.
22/02/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
21/02/2025 10:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para CEJUSC-SUPER
20/02/2025 13:00

Recebidos os autos
20/02/2025 13:00

Não Concedida a tutela provisória
19/02/2025 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
18/02/2025 21:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 03:12

Publicado Decisão em 28/01/2025.
28/01/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 15:04

Recebidos os autos
24/01/2025 15:04

Determinada a emenda à inicial
24/01/2025 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
23/01/2025 19:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/01/2025 16:55

Recebidos os autos
23/01/2025 16:55

Declarada incompetência
22/01/2025 21:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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