27/08/2025 18:26

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 18:25

Expedição de Certidão.
27/08/2025 18:25

Transitado em Julgado em 25/08/2025
25/08/2025 23:47

Recebidos os autos
25/08/2025 23:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação
06/08/2025 13:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
06/08/2025 13:11

Expedição de Certidão.
06/08/2025 03:33

Decorrido prazo de JONAS LUZIA TITO BORGES em 05/08/2025 23:59.
01/08/2025 03:36

Decorrido prazo de JONAS LUZIA TITO BORGES em 31/07/2025 23:59.
30/07/2025 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2025 23:59.
29/07/2025 03:18

Publicado Despacho em 29/07/2025.
29/07/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 13:22

Recebidos os autos
25/07/2025 13:22

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
23/07/2025 22:50

Juntada de Petição de resposta ao ofício
23/07/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 03:31

Decorrido prazo de JONAS LUZIA TITO BORGES em 17/07/2025 23:59.
15/07/2025 14:18

Juntada de Certidão
10/07/2025 03:10

Publicado Decisão em 10/07/2025.
10/07/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 18:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
09/07/2025 17:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/07/2025 03:32

Decorrido prazo de JONAS LUZIA TITO BORGES em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 14:30

Cancelada a movimentação processual
08/07/2025 14:30

Desentranhado o documento
08/07/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 11:45

Recebidos os autos
08/07/2025 11:45

Outras decisões
02/07/2025 03:35

Decorrido prazo de JONAS LUZIA TITO BORGES em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 03:52

Decorrido prazo de JONAS LUZIA TITO BORGES em 30/06/2025 23:59.
28/06/2025 03:33

Decorrido prazo de JONAS LUZIA TITO BORGES em 27/06/2025 23:59.
26/06/2025 11:25

Juntada de Certidão
26/06/2025 03:05

Publicado Certidão em 26/06/2025.
26/06/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0726945-37.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JONAS LUZIA TITO BORGES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Diante da apresentação de contestação pela parte ré, sob a ordem do MM.

Juiz de Direito do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e da Saúde Pública do Distrito Federal (3JFPSPDF), intimo a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se o desejar, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

De ordem também, faço esperar o prazo para manifestação anteriormente intimada.

Decorrido o prazo, ainda que sem manifestação, deverá ser oportunizada vista ao Ministério Público, no prazo de 10 (dez) dias.

Brasília/DF, documento datado e assinado conforme certificação digital.

THIAGO DA SILVA LIMA Servidor Geral
24/06/2025 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
24/06/2025 19:07

Recebidos os autos
24/06/2025 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
24/06/2025 18:55

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 18:51

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 16:37

Expedição de Certidão.
24/06/2025 14:44

Juntada de Petição de contestação
24/06/2025 14:44

Juntada de Petição de contestação
24/06/2025 03:15

Publicado Certidão em 24/06/2025.
24/06/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 03:05

Publicado Certidão em 23/06/2025.
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0726945-37.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JONAS LUZIA TITO BORGES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, anexo neste ato DOCUMENTOS encaminhados pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Fica a parte autora INTIMADA para que se manifeste acerca dos documentos ora anexados, no prazo de 05 (cinco) dias.

Brasília/DF, documento datado e assinado conforme certificação digital.

LINDOIA MARIA CAMARGO DE ARAUJO Servidor Geral
20/06/2025 14:04

Juntada de Certidão
20/06/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 03:05

Publicado Certidão em 18/06/2025.
18/06/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 15:31

Expedição de Certidão.
17/06/2025 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 03:16

Publicado Certidão em 17/06/2025.
17/06/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 13:15

Juntada de Certidão
14/06/2025 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2025 12:59

Juntada de Certidão
13/06/2025 03:11

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 18:14

Recebidos os autos
12/06/2025 18:14

Outras decisões
12/06/2025 03:23

Decorrido prazo de NCONCILIA - Núcleo de Conciliação e Desjudicialização em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 03:23

Decorrido prazo de CENTRAL DE REGULAÇÃO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR em 11/06/2025 23:59.
11/06/2025 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
11/06/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 18:35

Recebidos os autos
03/06/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 18:35

Outras decisões
03/06/2025 18:35

Indeferido o pedido de JONAS LUZIA TITO BORGES - CPF: *11.***.*18-72 (REQUERENTE)
30/05/2025 03:08

Publicado Decisão em 30/05/2025.
30/05/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
29/05/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:57

Recebidos os autos
28/05/2025 14:57

Não Concedida a tutela provisória
27/05/2025 18:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
27/05/2025 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
27/05/2025 17:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/05/2025 17:25

Recebidos os autos
27/05/2025 17:25

Declarada incompetência
27/05/2025 03:22

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
26/05/2025 14:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/05/2025 14:33

Recebidos os autos
26/05/2025 14:33

Declarada incompetência
26/05/2025 11:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara de Registros Públicos do DF
26/05/2025 11:54

Recebidos os autos
26/05/2025 11:54

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 09:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
26/05/2025 09:05

Juntada de Certidão
24/05/2025 19:54

Juntada de Certidão
24/05/2025 19:37

Recebidos os autos
24/05/2025 19:37

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2025 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
24/05/2025 17:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
24/05/2025 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0710404-02.2020.8.07.0001

Brb Banco de Brasilia SA

Lacel Laticinios Ceres LTDA

Advogado: Davi Beltrao de Rossiter Correa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/04/2020 16:51

Exibir Processo

Processo nº 0703129-23.2025.8.07.0002

Tania Maria de Carvalho Barbosa Lima

Claudia Ribeiro dos Santos

Advogado: Willemberg de Carvalho Barbosa Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/07/2025 16:48

Exibir Processo

Processo nº 0703577-45.2025.8.07.0018

Marcia Salete de Canale

Distrito Federal

Advogado: Paulo Fontes de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/04/2025 09:44

Exibir Processo

Processo nº 0706664-63.2025.8.07.0000

Nicolly Lucia Cerqueira Cruz

Banco do Brasil S/A

Advogado: Milena Piragine

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/02/2025 16:51

Exibir Processo

Processo nº 0729748-90.2025.8.07.0001

Jonpany Viagens LTDA

Guilherme Cavalcante Pereira

Advogado: Gabriela Branco da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/06/2025 10:18

Exibir Processo