TJDFT - 0702095-41.2020.8.07.0017
1ª instância - Vara Civel do Riacho Fundo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2024 13:08
Arquivado Definitivamente
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26/09/2024 13:07
Transitado em Julgado em 21/08/2024
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30/08/2024 02:18
Decorrido prazo de JOSENILTON DA CONCEICAO CAETANO em 29/08/2024 23:59.
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30/08/2024 02:18
Decorrido prazo de MARIA DE JESUS NOGUEIRA CAETANO em 29/08/2024 23:59.
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22/08/2024 02:17
Decorrido prazo de MARIA DE JESUS NOGUEIRA CAETANO em 21/08/2024 23:59.
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22/08/2024 02:17
Decorrido prazo de JOSENILTON DA CONCEICAO CAETANO em 21/08/2024 23:59.
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22/08/2024 02:17
Decorrido prazo de CONDOMINIO 21 em 21/08/2024 23:59.
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21/08/2024 11:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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21/08/2024 11:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/08/2024 02:19
Publicado Certidão em 08/08/2024.
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08/08/2024 02:19
Publicado Certidão em 08/08/2024.
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07/08/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
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07/08/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
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06/08/2024 02:29
Decorrido prazo de MARIA DE JESUS NOGUEIRA CAETANO em 05/08/2024 23:59.
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06/08/2024 02:29
Decorrido prazo de JOSENILTON DA CONCEICAO CAETANO em 05/08/2024 23:59.
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05/08/2024 16:41
Juntada de Certidão
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05/08/2024 16:38
Juntada de Certidão
-
01/08/2024 19:24
Juntada de Certidão
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01/08/2024 13:16
Juntada de Certidão
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01/08/2024 13:16
Juntada de Alvará de levantamento
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31/07/2024 17:00
Expedição de Ofício.
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31/07/2024 02:22
Publicado Sentença em 31/07/2024.
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31/07/2024 02:22
Publicado Sentença em 31/07/2024.
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31/07/2024 02:22
Publicado Sentença em 31/07/2024.
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30/07/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
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30/07/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
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30/07/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
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30/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0702095-41.2020.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO 21 EXECUTADO: JOSENILTON DA CONCEICAO CAETANO, MARIA DE JESUS NOGUEIRA CAETANO SENTENÇA CONDOMINIO 21 e JOSENILTON DA CONCEICAO CAETANO e outros firmaram acordo com vistas à composição da lide, conforme ID 204072135.
O pedido encontra-se dentro dos limites legais, razão por que se impõe sua homologação, para que produza seus jurídicos efeitos.
Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e resolvo a lide com resolução do mérito, com base no art. 487, III, alínea 'b', do CPC.
Sem custas finais (art. 90, § 3º, do CPC).
Honorários de advogado, conforme acordado entre as Partes, não havendo ajuste, serão pagos 'pro rata' pelas partes (art. 90, §2º CPC).
Indefiro o pedido do exequente de ID 204934987 para que seja mantida a restrição de transferência dos veículos penhorados (ID 134134638), a fim de garantir a efetividade no adimplemento da obrigação acordada, porquanto extinto o processo.
Exclua-se a restrição RENAJUD dos veículos VW/PASSAT GTS - PLACA JET2461 e GM/ASTRA HB 4P ADVANTAGE - PLACA JGM596.
Por oportuno, desconstituo a penhora dos direitos aquisitivos sob o APARTAMENTO N. 303 – BLOCO I – Lote 2, Conjunto 06, da Quadra QC-05, Condomínio 21, Setor Habitacional Riacho Fundo II/DF, Matrícula do imóvel: 86.255.
Intimem-se os executados para que tenham ciência dos respectivos interesses em requerer a baixa da averbação dessa penhora, devendo recolher os emolumentos cartorários existentes.
Expeça-se alvará de levantamento, independentemente de preclusão, em favor do exequente para levantamento dos valores bloqueados via sistema SISBAJUD: R$ 4,46 (ID 179763014 - Pág. 5); R$ 16,00 (ID 179763014 - Pág. 2); R$ 11,77 (ID 179763014), a serem transferidos para a conta corrente nº 0019117-5, agência nº 0140-6, Banco Bradesco, Titular: Murilo dos Santos Guimarães.
Advogado com poderes para receber e dar quitação: MURILO DOS SANTOS GUIMARÃES - ID 63499286, fl. 168.
Sentença registrada eletronicamente nesta data, publique-se e intimem-se.
Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 26 de julho de 2024.
ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6 -
29/07/2024 12:33
Juntada de Certidão
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26/07/2024 18:04
Recebidos os autos
-
26/07/2024 18:04
Homologada a Transação
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22/07/2024 17:13
Juntada de Petição de petição
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15/07/2024 12:52
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
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15/07/2024 09:26
Juntada de Petição de petição
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14/07/2024 13:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/07/2024 13:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/06/2024 09:15
Juntada de Petição de petição
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21/06/2024 03:08
Publicado Certidão em 21/06/2024.
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20/06/2024 03:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
-
20/06/2024 00:00
Intimação
TERMO DE PENHORA (IMÓVEL) Número do processo: 0702095-41.2020.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO 21 EXECUTADO: JOSENILTON DA CONCEICAO CAETANO, MARIA DE JESUS NOGUEIRA CAETANO Nesta data, lavrei o presente TERMO DE PENHORA do(s) seguinte bem: penhora dos direitos aquisitivos sob o APARTAMENTO N. 303 – BLOCO I – Lote 2, Conjunto 06, da Quadra QC-05, Condomínio 21, Setor Habitacional Riacho Fundo II/DF, Matrícula do imóvel: 86.255, no Cartório do 4º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, para a garantia do débito no valor de R$ R$ 29.245,75 (vinte e nove mil e duzentos e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos).
Nos termos do art. 845, § 1º, do CPC, fica o (a)(s) réu EXECUTADO: JOSENILTON DA CONCEICAO CAETANO, MARIA DE JESUS NOGUEIRA CAETANO CONSTITUÍDO COMO FIEL DEPOSITÁRIO do bem ora penhorado, sujeitando-se às penas da lei. *O prazo para o oferecimento de impugnação será de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação que certifica a presente penhora, caso o executado haja constituído advogado, ou da data da juntada do mandado devidamente cumprido.
Tudo conforme a Lei e de acordo com a Decisão de ID: 199443234.
Riacho Fundo, 18 de junho de 2024 20:20:04.
DANIELA CARDOZO MESQUITA LESSA Diretora de Secretaria -
19/06/2024 14:09
Expedição de Ofício.
-
19/06/2024 08:53
Juntada de Petição de petição
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19/06/2024 08:38
Expedição de Ofício.
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18/06/2024 20:21
Expedição de Termo.
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14/06/2024 04:35
Publicado Decisão em 14/06/2024.
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14/06/2024 04:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
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14/06/2024 04:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
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14/06/2024 04:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
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11/06/2024 16:42
Recebidos os autos
-
11/06/2024 16:42
Deferido o pedido de CONDOMINIO 21 - CNPJ: 31.***.***/0001-75 (EXEQUENTE).
-
05/06/2024 16:39
Juntada de Petição de substabelecimento
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23/04/2024 11:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
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22/04/2024 16:22
Juntada de Petição de petição
-
16/04/2024 03:08
Publicado Certidão em 16/04/2024.
-
16/04/2024 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
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12/04/2024 08:52
Expedição de Certidão.
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08/04/2024 11:23
Juntada de Petição de petição
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05/04/2024 02:40
Publicado Certidão em 05/04/2024.
-
04/04/2024 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
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04/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0702095-41.2020.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo para manifestação dos executados, acerca da penhora.
Promova o exequente o andamento do feito.
Documento assinado e datado eletronicamente. -
02/04/2024 15:17
Expedição de Certidão.
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06/03/2024 04:42
Decorrido prazo de JOSENILTON DA CONCEICAO CAETANO em 05/03/2024 23:59.
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01/03/2024 04:01
Decorrido prazo de MARIA DE JESUS NOGUEIRA CAETANO em 29/02/2024 23:59.
-
27/02/2024 09:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/02/2024 00:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/01/2024 08:54
Juntada de Petição de petição
-
09/01/2024 17:45
Expedição de Certidão.
-
09/01/2024 17:44
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
21/12/2023 01:40
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
18/12/2023 12:33
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2023 01:54
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
01/12/2023 02:31
Publicado Certidão em 01/12/2023.
-
30/11/2023 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
-
29/11/2023 13:24
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/11/2023 13:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
28/11/2023 13:44
Juntada de Certidão
-
28/11/2023 13:41
Juntada de Certidão
-
22/10/2023 09:54
Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
-
21/10/2023 09:46
Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
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18/10/2023 16:30
Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
-
11/10/2023 18:53
Recebidos os autos
-
11/10/2023 18:53
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
10/08/2023 15:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
-
10/08/2023 08:49
Decorrido prazo de CONDOMINIO 21 em 09/08/2023 23:59.
-
10/08/2023 08:49
Decorrido prazo de CONDOMINIO 21 em 09/08/2023 23:59.
-
09/08/2023 14:42
Juntada de Petição de petição
-
04/08/2023 00:33
Publicado Certidão em 04/08/2023.
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04/08/2023 00:33
Publicado Certidão em 04/08/2023.
-
04/08/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
-
04/08/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
-
03/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0702095-41.2020.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO 21 EXECUTADO: JOSENILTON DA CONCEICAO CAETANO, MARIA DE JESUS NOGUEIRA CAETANO CERTIDÃO Nos termos da Portaria 1/2023, fica a parte autora intimada a manifestar-se quanto ao não cumprimento da diligência, consoante certidão exarada pelo Sr.
Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.
Documento datado e assinado automaticamente. -
02/08/2023 03:31
Juntada de Certidão
-
14/07/2023 18:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/06/2023 13:08
Juntada de Petição de petição
-
19/06/2023 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
-
14/06/2023 13:05
Juntada de Certidão
-
19/05/2023 14:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/04/2023 17:43
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2023 00:08
Publicado Decisão em 10/04/2023.
-
04/04/2023 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
-
31/03/2023 12:28
Juntada de Certidão
-
31/03/2023 12:27
Juntada de Certidão
-
30/03/2023 18:15
Recebidos os autos
-
30/03/2023 18:15
Deferido o pedido de CONDOMINIO 21 - CNPJ: 31.***.***/0001-75 (EXEQUENTE).
-
02/09/2022 11:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
-
01/09/2022 16:35
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2022 00:50
Publicado Certidão em 23/08/2022.
-
22/08/2022 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
-
18/08/2022 17:01
Juntada de Certidão
-
27/07/2022 09:36
Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
-
22/07/2022 09:31
Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
-
19/07/2022 09:33
Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
-
15/07/2022 13:45
Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
-
12/07/2022 18:01
Recebidos os autos
-
12/07/2022 18:01
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
09/05/2022 11:49
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
01/04/2022 09:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
-
31/03/2022 14:11
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2022 00:39
Publicado Certidão em 24/03/2022.
-
24/03/2022 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
-
22/03/2022 12:25
Decorrido prazo de JOSENILTON DA CONCEICAO CAETANO - CPF: *20.***.*42-53 (EXECUTADO) em 01/02/2022.
-
02/02/2022 00:31
Decorrido prazo de JOSENILTON DA CONCEICAO CAETANO em 01/02/2022 23:59:59.
-
02/02/2022 00:31
Decorrido prazo de MARIA DE JESUS NOGUEIRA CAETANO em 01/02/2022 23:59:59.
-
07/12/2021 18:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/12/2021 18:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/11/2021 14:37
Expedição de Mandado.
-
20/11/2021 16:54
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
20/11/2021 16:50
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
04/11/2021 12:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/11/2021 12:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
27/10/2021 16:47
Recebidos os autos
-
27/10/2021 16:46
Juntada de Certidão
-
29/09/2021 15:12
Decorrido prazo de CONDOMINIO 21 em 28/09/2021 23:59:59.
-
20/09/2021 16:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
-
20/09/2021 11:26
Juntada de Petição de petição
-
16/09/2021 19:15
Publicado Certidão em 16/09/2021.
-
16/09/2021 19:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
-
14/09/2021 11:41
Decorrido prazo de JOSENILTON DA CONCEICAO CAETANO - CPF: *20.***.*42-53 (EXECUTADO) em 01/09/2021.
-
02/09/2021 15:01
Decorrido prazo de JOSENILTON DA CONCEICAO CAETANO em 01/09/2021 23:59:59.
-
25/08/2021 02:42
Decorrido prazo de MARIA DE JESUS NOGUEIRA CAETANO em 24/08/2021 23:59:59.
-
11/08/2021 09:01
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2021 02:36
Publicado Certidão em 09/08/2021.
-
07/08/2021 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
-
05/08/2021 08:39
Juntada de Certidão
-
04/08/2021 10:32
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2021 02:34
Publicado Certidão em 02/08/2021.
-
31/07/2021 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
-
29/07/2021 09:49
Juntada de Certidão
-
14/06/2021 16:49
Juntada de Certidão
-
14/06/2021 16:44
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/06/2021 16:44
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
11/05/2021 15:42
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2021 02:29
Publicado Certidão em 07/05/2021.
-
07/05/2021 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
-
04/05/2021 17:03
Expedição de Certidão.
-
04/05/2021 14:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/05/2021 14:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/04/2021 17:03
Expedição de Mandado.
-
08/04/2021 17:02
Expedição de Mandado.
-
08/04/2021 16:53
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
05/11/2020 09:48
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
07/10/2020 13:31
Juntada de Certidão
-
26/07/2020 15:49
Expedição de Mandado.
-
26/07/2020 15:47
Expedição de Mandado.
-
16/07/2020 21:48
Juntada de Certidão
-
05/06/2020 02:39
Decorrido prazo de CONDOMINIO 21 em 04/06/2020 23:59:59.
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26/05/2020 16:22
Recebidos os autos
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26/05/2020 16:22
Decisão interlocutória - recebido
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20/05/2020 10:00
Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
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20/05/2020 09:41
Juntada de Petição de petição
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14/05/2020 11:52
Publicado Decisão em 14/05/2020.
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13/05/2020 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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11/05/2020 18:00
Recebidos os autos
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11/05/2020 18:00
Decisão interlocutória - emenda à inicial
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29/04/2020 14:17
Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
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28/04/2020 18:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2020
Ultima Atualização
30/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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