18/09/2025 00:00

Intimação

I.

Recebo o recurso de apelação interposto pelo Ministério Público em ID. 247107044.

II.

Deixo de determinar a expedição de carta de guia, tendo em vista que o réu recorreu em liberdade, nos termos da sentença ID. retro.

III.

Apresentadas às razões de apelação, ID. 247107044, vistas à defesa para as contrarrazões recursais, no prazo legal.

IV.

Após, remetam-se os autos ao e.

TJDFT, com as nossas homenagens.
17/09/2025 18:02

Recebidos os autos
17/09/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 18:02

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
16/09/2025 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA PAULA DA CUNHA
16/09/2025 17:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 13:34

Juntada de Certidão
09/09/2025 13:07

Juntada de Certidão
09/09/2025 12:58

Expedição de Mandado.
09/09/2025 02:52

Publicado Despacho em 09/09/2025.
09/09/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
06/09/2025 08:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2025 14:11

Recebidos os autos
05/09/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
04/09/2025 09:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2025 12:22

Recebidos os autos
03/09/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 12:22

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
02/09/2025 12:45

Expedição de Certidão.
02/09/2025 03:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/09/2025 23:59.
21/08/2025 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2025 02:40

Publicado Sentença em 20/08/2025.
20/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 18:43

Recebidos os autos
18/08/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 18:43

Julgado improcedente o pedido
21/07/2025 13:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
18/07/2025 18:12

Juntada de Certidão
16/07/2025 03:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:39

Publicado Certidão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 13:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2025 03:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 13:20

Juntada de Certidão
08/07/2025 13:06

Expedição de Mandado.
08/07/2025 12:57

Expedição de Certidão.
08/07/2025 03:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/07/2025 23:59.
04/07/2025 02:45

Publicado Despacho em 04/07/2025.
04/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 02:37

Publicado Certidão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 10:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2025 02:40

Publicado Certidão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJUBRZ Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Área Especial 4, -, 1º ANDAR, Sem ALA, SALA 1.30, Setor Tradicional (Brazlândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72720-640 Telefone: 61 3103-1005 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0704928-09.2022.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: NATALIA HOLANDA DO CARMO CERTIDÃO Certifico que o prazo referente ao ID 241108335, transcorreu in albis para Defesa.

Faço os autos conclusos ao MM.

Juiz de Direito, Dr.

Olair Teixeira de Oliveira Sampaio.

Brazlândia/DF, 1 de julho de 2025. documento datado e assinado eletronicamente
01/07/2025 20:39

Recebidos os autos
01/07/2025 20:39

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 20:39

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
01/07/2025 13:41

Expedição de Certidão.
01/07/2025 03:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Processo n.º 0704928-09.2022.8.07.0002 Número do processo: 0704928-09.2022.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: NATALIA HOLANDA DO CARMO Procedimento investigatório n. 632/2020 da 18ª Delegacia de Polícia (Brazlândia) Protocolo da Polícia Civil: *73.***.*42-19 CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, Dr.

OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO, intimo a Defesa do(a) acusado(a) NATALIA HOLANDA DO CARMO para apresentação de Alegações Finais, no prazo legal (ID 241067638).

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
30/06/2025 13:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 17:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/06/2025 09:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
26/06/2025 12:00

Expedição de Ata.
23/06/2025 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2025 12:33

Juntada de Certidão
23/06/2025 11:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2025 02:36

Publicado Certidão em 23/06/2025.
20/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
17/06/2025 19:07

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 19:07

Juntada de Certidão
17/06/2025 03:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/06/2025 23:59.
16/06/2025 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2025 14:39

Expedição de Mandado.
11/06/2025 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2025 02:48

Publicado Certidão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Processo n.º 0704928-09.2022.8.07.0002 Número do processo: 0704928-09.2022.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: NATALIA HOLANDA DO CARMO Procedimento investigatório n. 632/2020 da 18ª Delegacia de Polícia (Brazlândia) Protocolo da Polícia Civil: *73.***.*42-19 CERTIDÃO Nos termos da Portaria 03/2020, deste Juízo, cientifico as partes da diligência infrutífera de ID 238545074.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
06/06/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 12:44

Expedição de Certidão.
05/06/2025 18:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/05/2025 13:20

Juntada de Certidão
15/05/2025 13:59

Expedição de Carta.
14/05/2025 15:28

Juntada de Certidão
14/05/2025 15:23

Expedição de Ofício.
14/05/2025 15:20

Expedição de Mandado.
14/05/2025 15:16

Expedição de Mandado.
13/05/2025 02:40

Publicado Certidão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 15:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Número do processo: 0704928-09.2022.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: NATALIA HOLANDA DO CARMO Procedimento investigatório n. 632/2020 da 18ª Delegacia de Polícia (Brazlândia) Protocolo da Polícia Civil: *73.***.*42-19 CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico que há viabilidade para realização de audiência por videoconferência.

Diante disso, e por determinação do Dr.

OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO, Juiz de Direito desta vara, a Audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) fica DESIGNADA para o dia 26/06/2025 09:00, a ser realizada por videoconferência.

No dia e hora designados para a audiência, as partes deverão acessar o link https://atalho.tjdft.jus.br/V4yhBV ou QR CODE e entrar na sala de audiências virtual, por meio de computador com câmera e microfone ou celular em lugar silencioso.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
09/05/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 18:26

Expedição de Certidão.
28/04/2025 18:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/06/2025 09:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
22/02/2025 02:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/02/2025 23:59.
21/02/2025 14:40

Juntada de Certidão
06/02/2025 14:14

Publicado Decisão em 06/02/2025.
06/02/2025 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 15:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/02/2025 08:26

Recebidos os autos
04/02/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 08:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/01/2025 14:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
17/01/2025 12:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 13:52

Juntada de Certidão
28/10/2024 06:28

Expedição de Carta.
25/10/2024 15:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 09:00

Recebidos os autos
23/10/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 09:00

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
18/10/2024 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 14:34

Juntada de Certidão
25/09/2024 11:05

Juntada de Certidão
24/09/2024 15:50

Juntada de Certidão
24/09/2024 15:23

Juntada de Certidão
23/09/2024 12:53

Juntada de Certidão
23/09/2024 08:18

Expedição de Carta.
19/09/2024 16:41

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
19/09/2024 15:49

Recebidos os autos
19/09/2024 15:48

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
13/09/2024 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
13/09/2024 15:09

Expedição de Certidão.
13/09/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 14:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2024 14:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2024 23:59.
02/09/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 16:42

Juntada de Certidão
29/08/2024 12:58

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
28/08/2024 19:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 20:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 00:10

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 00:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 15:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 03:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2024 23:59.
16/03/2024 04:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/03/2024 23:59.
08/03/2024 03:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/03/2024 23:59.
16/02/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 19:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 12:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
05/11/2023 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2023 18:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2023 11:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/10/2023 23:59.
28/07/2023 01:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/07/2023 23:59.
20/07/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 17:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2023 01:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/07/2023 23:59.
27/06/2023 19:39

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 19:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/04/2023 00:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/04/2023 23:59.
11/04/2023 01:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/04/2023 23:59.
29/03/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 16:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
25/03/2023 17:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2022 14:36

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
05/12/2022 20:20

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 20:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2022 07:21

Recebidos os autos
04/12/2022 07:21

Expedição de Outros documentos.
04/12/2022 07:21

Decisão interlocutória - deferimento
30/11/2022 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
30/11/2022 13:38

Expedição de Certidão.
29/11/2022 21:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2022 15:14

Recebidos os autos
25/11/2022 15:14

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 15:14

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 08:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
24/11/2022 08:56

Expedição de Certidão.
23/11/2022 16:42

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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