TJDFT - 0714192-02.2022.8.07.0018
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 02:40
Publicado Decisão em 11/09/2025.
-
11/09/2025 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
-
09/09/2025 12:52
Recebidos os autos
-
09/09/2025 12:52
Outras decisões
-
08/09/2025 22:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
08/09/2025 20:27
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
27/08/2025 15:56
Juntada de Certidão
-
27/08/2025 15:56
Juntada de Alvará de levantamento
-
27/08/2025 02:39
Publicado Sentença em 27/08/2025.
-
27/08/2025 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714192-02.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JAIR PEREIRA DE LIMA, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Julgo extinto o Cumprimento de Sentença.
Custas "ex lege".
Sem honorários.
Expeça-se o alvará ao credor.
Após, arquivem-se os autos.
Publique-se.
Sentença registrada eletronicamente.
Intimem-se.
Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) -
23/08/2025 16:13
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2025 15:30
Recebidos os autos
-
22/08/2025 15:30
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
22/08/2025 12:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
22/08/2025 11:58
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2025 03:28
Juntada de Certidão
-
30/07/2025 03:26
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2025 23:59.
-
11/07/2025 03:25
Decorrido prazo de JAIR PEREIRA DE LIMA em 10/07/2025 23:59.
-
17/06/2025 02:46
Publicado Decisão em 17/06/2025.
-
17/06/2025 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
-
16/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714192-02.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: JAIR PEREIRA DE LIMA, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Considerando que foram opostos Embargos de Declaração ainda pendentes de julgamento no IRDR n 21 e, portanto, ainda não transitou em julgado, ad cautelam, aguarde-se o seu julgamento, pois o objeto consubstancia-se na ilegitimidade ativa dos credores para executar o título judicial oriundo da Ação Coletiva 32.159/97.
Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) -
13/06/2025 16:55
Recebidos os autos
-
13/06/2025 16:55
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
13/06/2025 15:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
13/06/2025 11:38
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2025 02:36
Publicado Decisão em 30/05/2025.
-
30/05/2025 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
-
27/05/2025 17:58
Recebidos os autos
-
27/05/2025 17:58
Outras decisões
-
27/05/2025 08:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
26/05/2025 23:45
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2025 03:19
Decorrido prazo de JAIR PEREIRA DE LIMA em 20/05/2025 23:59.
-
20/05/2025 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2025 13:50
Processo Desarquivado
-
14/05/2025 19:05
Arquivado Provisoramente
-
13/05/2025 02:39
Publicado Decisão em 13/05/2025.
-
13/05/2025 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
-
12/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714192-02.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: JAIR PEREIRA DE LIMA, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Retifique-se o precatório conforme solicitado no ID 232458301.
Após o pagamento, arquivem-se os autos com observância às normas internas da Corregedoria deste Tribunal.
Intimem-se.
Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) -
09/05/2025 15:05
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2025 14:51
Recebidos os autos
-
09/05/2025 14:51
Outras decisões
-
09/05/2025 13:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
09/05/2025 03:22
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2025 23:59.
-
11/04/2025 11:41
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2025 08:40
Recebidos os autos
-
11/04/2025 08:40
Outras decisões
-
10/04/2025 18:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
10/04/2025 17:43
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2025 02:34
Publicado Decisão em 28/03/2025.
-
28/03/2025 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
-
27/03/2025 21:09
Expedição de Ofício.
-
26/03/2025 17:41
Recebidos os autos
-
26/03/2025 17:40
Outras decisões
-
26/03/2025 16:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
26/03/2025 16:19
Juntada de Certidão
-
13/03/2025 02:41
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/03/2025 23:59.
-
01/03/2025 02:37
Decorrido prazo de JAIR PEREIRA DE LIMA em 28/02/2025 23:59.
-
21/02/2025 02:29
Publicado Decisão em 21/02/2025.
-
21/02/2025 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
-
19/02/2025 09:21
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2025 15:57
Recebidos os autos
-
18/02/2025 15:57
Outras decisões
-
18/02/2025 13:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
18/02/2025 02:43
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
-
10/12/2024 19:18
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2024 19:03
Recebidos os autos
-
10/12/2024 19:03
Outras decisões
-
10/12/2024 15:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
10/12/2024 12:29
Juntada de Petição de petição
-
03/12/2024 02:47
Publicado Decisão em 03/12/2024.
-
03/12/2024 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
-
28/11/2024 19:03
Recebidos os autos
-
28/11/2024 19:03
Outras decisões
-
28/11/2024 16:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
28/11/2024 16:16
Processo Desarquivado
-
28/11/2024 16:15
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2024 17:37
Arquivado Provisoramente
-
10/05/2024 04:14
Processo Desarquivado
-
09/05/2024 17:52
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
14/11/2023 22:10
Arquivado Provisoramente
-
12/11/2023 04:50
Processo Desarquivado
-
11/11/2023 04:11
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2023 23:59.
-
09/11/2023 09:17
Arquivado Provisoramente
-
06/11/2023 12:14
Juntada de Certidão
-
06/11/2023 12:14
Juntada de Alvará de levantamento
-
30/10/2023 09:32
Juntada de Petição de petição
-
27/10/2023 03:45
Decorrido prazo de JAIR PEREIRA DE LIMA em 26/10/2023 23:59.
-
19/10/2023 10:12
Publicado Decisão em 19/10/2023.
-
18/10/2023 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
-
16/10/2023 16:33
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2023 16:23
Recebidos os autos
-
16/10/2023 16:23
Outras decisões
-
13/10/2023 18:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
13/10/2023 18:57
Expedição de Certidão.
-
10/10/2023 11:53
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2023 23:59.
-
22/09/2023 09:19
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2023 16:52
Recebidos os autos
-
21/09/2023 16:52
Outras decisões
-
21/09/2023 12:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
21/09/2023 12:08
Juntada de Certidão
-
21/09/2023 08:48
Juntada de Petição de petição
-
15/09/2023 03:20
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/09/2023 23:59.
-
15/07/2023 01:10
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2023 23:59.
-
10/07/2023 20:35
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
05/07/2023 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2023 13:35
Juntada de Certidão
-
05/07/2023 10:36
Expedição de Ofício.
-
03/07/2023 17:29
Juntada de Certidão
-
03/07/2023 09:22
Juntada de Petição de petição
-
22/06/2023 01:00
Decorrido prazo de JAIR PEREIRA DE LIMA em 21/06/2023 23:59.
-
22/06/2023 01:00
Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 21/06/2023 23:59.
-
30/05/2023 00:31
Publicado Decisão em 30/05/2023.
-
29/05/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
-
25/05/2023 18:48
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2023 17:30
Recebidos os autos
-
24/05/2023 17:30
Outras decisões
-
24/05/2023 09:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
-
23/05/2023 17:55
Juntada de Petição de contrarrazões
-
17/05/2023 00:32
Publicado Decisão em 17/05/2023.
-
17/05/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
-
15/05/2023 15:17
Recebidos os autos
-
15/05/2023 15:17
Outras decisões
-
15/05/2023 13:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
-
15/05/2023 10:28
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
26/04/2023 00:27
Publicado Decisão em 26/04/2023.
-
26/04/2023 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
-
24/04/2023 08:29
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2023 23:02
Recebidos os autos
-
23/04/2023 23:02
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
19/04/2023 14:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
-
18/04/2023 17:43
Juntada de Petição de petição
-
28/01/2023 01:22
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2023 23:59.
-
28/01/2023 01:22
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2023 23:59.
-
15/12/2022 02:19
Publicado Decisão em 15/12/2022.
-
15/12/2022 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
-
13/12/2022 16:34
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2022 12:53
Recebidos os autos
-
13/12/2022 12:53
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
12/12/2022 13:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
-
12/12/2022 13:34
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
28/11/2022 08:38
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2022 08:37
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2022 08:36
Juntada de Certidão
-
25/11/2022 15:44
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2022 02:52
Publicado Decisão em 18/11/2022.
-
21/11/2022 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
-
14/11/2022 17:25
Recebidos os autos
-
14/11/2022 17:25
Decisão interlocutória - recebido
-
10/11/2022 16:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
-
09/11/2022 13:47
Juntada de Petição de réplica
-
21/10/2022 00:11
Publicado Certidão em 21/10/2022.
-
20/10/2022 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
-
18/10/2022 18:00
Juntada de Certidão
-
18/10/2022 11:53
Juntada de Petição de impugnação
-
08/09/2022 00:30
Publicado Decisão em 08/09/2022.
-
06/09/2022 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
-
03/09/2022 17:37
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2022 15:48
Recebidos os autos
-
01/09/2022 15:48
Decisão interlocutória - recebido
-
01/09/2022 14:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
01/09/2022 14:40
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
01/09/2022 14:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2022
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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