11/09/2025 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
08/09/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 02:58

Publicado Certidão em 04/09/2025.
04/09/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
01/09/2025 17:44

Juntada de Certidão
27/08/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 03:00

Publicado Decisão em 22/08/2025.
22/08/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0718584-31.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DEUSDETE GONCALVES DE MENDONCA REU: NG 20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, GRUPO TURISMO BRASILEIRO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A., WAM COMERCIALIZACAO S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Converto em diligência.

Com o fim de evitar futuras alegações de nulidade, bem como considerando que consta no contrato que o regime de incorporação do empreendimento é patrimônio de afetação (ID 232359190), intimem-se as rés para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem a matrícula atualizada do imóvel objeto do empreendimento 'Praias do Lago', a fim de comprovar a alegada submissão ao regime de patrimônio de afetação (art. 31-B da Lei nº 4.591/64).

Após, ao autor para manifestação no mesmo prazo.

Por fim, não havendo outros requerimentos, venham os autos conclusos para sentença.

Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito, conforme certificado digital.
19/08/2025 19:18

Recebidos os autos
19/08/2025 19:18

Outras decisões
05/08/2025 11:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
29/07/2025 18:19

Recebidos os autos
29/07/2025 18:19

Outras decisões
10/07/2025 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
10/07/2025 03:34

Decorrido prazo de NG 20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 09/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:11

Publicado Certidão em 02/07/2025.
02/07/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2021, manifeste-se a parte ré acerca da petição ID 240221255, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Após, conclusos.

Documento datado e assinado eletronicamente
27/06/2025 18:57

Juntada de Certidão
23/06/2025 15:02

Juntada de Petição de réplica
17/06/2025 03:12

Publicado Certidão em 17/06/2025.
17/06/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Certifico que cadastrei o advogado das partes rés.

Nos termos da Portaria nº 02/2021, manifeste-se a parte autora acerca da contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Documento datado e assinado eletronicamente
12/06/2025 12:11

Expedição de Certidão.
09/06/2025 11:58

Juntada de Petição de contestação
09/05/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 02:55

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
29/04/2025 14:20

Recebidos os autos
29/04/2025 14:20

Concedida em parte a tutela provisória
28/04/2025 10:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
15/04/2025 15:20

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/04/2025 11:15

Juntada de Petição de certidão
15/04/2025 02:56

Publicado Decisão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
10/04/2025 14:19

Recebidos os autos
10/04/2025 14:19

Outras decisões
10/04/2025 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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