09/09/2025 03:09

Publicado Intimação em 09/09/2025.
09/09/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
04/09/2025 18:09

Juntada de Certidão
03/09/2025 19:49

Recebidos os autos
03/09/2025 19:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
28/08/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 03:48

Decorrido prazo de CLEYSON DE VASCONCELOS SILVA em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 03:48

Decorrido prazo de ALESSANDRA MASCARENHAS DE OLIVEIRA SOLANO em 25/08/2025 23:59.
21/08/2025 02:58

Publicado Decisão em 21/08/2025.
21/08/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
21/08/2025 02:58

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 15:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
19/08/2025 14:34

Recebidos os autos
19/08/2025 14:34

Deferido o pedido de ALESSANDRA MASCARENHAS DE OLIVEIRA SOLANO - CPF: *04.***.*45-07 (EXEQUENTE), CLEYSON DE VASCONCELOS SILVA - CPF: *29.***.*06-91 (EXEQUENTE).
30/07/2025 15:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/07/2025 08:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
23/07/2025 04:43

Processo Desarquivado
22/07/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 17:25

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 17:24

Transitado em Julgado em 27/06/2025
27/06/2025 03:22

Decorrido prazo de CLEYSON DE VASCONCELOS SILVA em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 03:22

Decorrido prazo de ALESSANDRA MASCARENHAS DE OLIVEIRA SOLANO em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 03:22

Decorrido prazo de EDINALDO MARQUES DE OLIVEIRA em 26/06/2025 23:59.
10/06/2025 03:08

Publicado Sentença em 10/06/2025.
10/06/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Ante o exposto, resolvo o mérito da lide com fundamento no artigo 487, inciso I do CPC, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados em sede de contraposto para CONDENAR o autor EDINALDO MARQUES DE OLIVEIRA a pagar aos requeridos ALESSANDRA MASCARENHAS DE OLIVEIRA SOLANO e CLEYSON DE VASCONCELOS SILVA: - o valor de R$ 2.481,22 (dois mil quatrocentos e oitenta e um reais e vinte e dois centavos), corrigido monetariamente pelo IPCA desde a data do ajuizamento da ação (04/02/2025) até a data da citação (21/02/2025), quando deverá ser exclusivamente acrescido de juros pela TAXA SELIC. nos termos do art. 406, § 1º do CPC; - o valor de R$ 25.333,32 (vinte e cinco mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos), referente à restituição do valor integral dado em caução da locação, corrigidos monetariamente pelos índices da caderneta de poupança, desde a data do pagamento (27/08/2024) - art. 38, § 2º da Lei 8.245/91.

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput, da lei n. 9.099/1995.

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

DESDE JÁ, em caso de eventual interposição de recurso inominado por qualquer das partes, certificada sua tempestividade, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal com nossas homenagens de estilo.

Publique-se.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se o processo.
05/06/2025 13:44

Recebidos os autos
05/06/2025 13:44

Julgado improcedentes o pedido e procedente em parte o pedido contraposto
07/04/2025 21:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
07/04/2025 21:14

Expedição de Certidão.
04/04/2025 19:23

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 00:31

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 23:55

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 20:44

Juntada de Petição de contestação
26/03/2025 20:07

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 08:08

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 08:03

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 07:59

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 17:41

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/03/2025 17:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
24/03/2025 17:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 24/03/2025 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/03/2025 16:04

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
23/03/2025 02:19

Recebidos os autos
23/03/2025 02:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/02/2025 14:47

Juntada de Certidão
27/02/2025 07:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/02/2025 01:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/02/2025 17:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/02/2025 17:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/02/2025 16:29

Recebidos os autos
12/02/2025 16:29

Outras decisões
07/02/2025 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
04/02/2025 23:34

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/03/2025 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/02/2025 23:33

Distribuído por sorteio
04/02/2025 23:33

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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