07/11/2023 14:07

Arquivado Definitivamente
07/11/2023 14:06

Transitado em Julgado em 06/11/2023
07/11/2023 04:19

Decorrido prazo de SUZANA PANTOJA DA ROCHA em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 04:19

Decorrido prazo de THAYNARA MARTINS GONCALVES em 06/11/2023 23:59.
25/10/2023 02:40

Publicado Sentença em 25/10/2023.
25/10/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 15:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/10/2023 13:52

Recebidos os autos
23/10/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 13:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação
20/10/2023 14:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
19/10/2023 18:29

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/10/2023 15:20, 2º Juizado Especial Criminal de Brasília.
19/10/2023 18:28

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2023 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2023 00:19

Publicado Despacho em 30/08/2023.
29/08/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Criminal de Brasília Número do processo: 0724666-04.2023.8.07.0016 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: THAYNARA MARTINS GONCALVES QUERELADO: SUZANA PANTOJA DA ROCHA DESPACHO A Portaria Conjunta 64 de 11 de maio de 2022 deste Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios facultou a realização de audiências e sessões de julgamento de forma telepresencial, a critério do magistrado, na forma da lei processual (Art. 4º).

Diante do exposto, designo o dia 19/10/2023, às 15h20, para a realização de audiência por videoconferência destinada ao oferecimento do benefício da suspensão condicional do processo, nos termos do art. 89 da Lei 9.099/95.

Destaco que a assentada será realizada em ambiente virtual.

CITE-SE E INTIME-SE a querelada SUZANA PANTOJA DA ROCHA, por OFICIAL DE JUSTIÇA, encaminhando cópia da denúncia, do presente despacho e do tutorial explicativo para acesso à videoconferência.

Intime-se a querelante, por meio de publicação.

As partes deverão: a) no dia agendado, estar com documento de identificação com foto em mãos; b) informar caso não possuam condições (acesso à internet por meio de dispositivo eletrônico - smartphone, computador ou tablet) para o ingresso na videoconferência; c) informar endereço válido de email e número de telefone (com WhatsApp), para os quais também poderão ser encaminhados o link de acesso (disponível na parte final do despacho) e o tutorial, que viabilizarão o ingresso na sala de videoconferências no dia e hora acima designados; d) baixar o aplicativo do Microsoft Teams em seu dispositivo eletrônico.

Observo que a resposta à acusação foi apresentada nos autos.

Para evitar transtornos no dia da audiência e, com isso, a frustração do ato, recomenda-se ao denunciado, que prefira receber o link de acesso à videoconferência por meio do WhatsApp, que entre em contato com este juizado, pelo menos 24 horas antes, por meio do número 3103-1754 (WhatsApp Business).

Ademais, quaisquer informações ou dúvidas deverão ser encaminhadas para o email [email protected] ou para os telefones n. (61) 3103-1754 (WhatsApp Business) e n. (61) 994026210 (ligação ou WhatsApp).

O link de acesso à videoconferência é: https://atalho.tjdft.jus.br/2jecrimbsbSUSPENSAO FRANCISCO ANTÔNIO ALVES DE OLIVEIRA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
28/08/2023 14:11

Expedição de Mandado.
28/08/2023 13:09

Juntada de Certidão
25/08/2023 16:39

Recebidos os autos
25/08/2023 16:39

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 16:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
25/08/2023 16:23

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/10/2023 15:20, 2º Juizado Especial Criminal de Brasília.
22/08/2023 20:50

Recebidos os autos
22/08/2023 12:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
22/08/2023 11:00

Recebidos os autos
22/08/2023 03:51

Decorrido prazo de THAYNARA MARTINS GONCALVES em 21/08/2023 23:59.
21/08/2023 12:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
21/08/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:42

Publicado Despacho em 09/08/2023.
09/08/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Criminal de Brasília Número do processo: 0724666-04.2023.8.07.0016 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: THAYNARA MARTINS GONCALVES QUERELADO: SUZANA PANTOJA DA ROCHA DESPACHO O Ministério Público formulou, nestes autos e também no TC 0712631-12.2023.8.07.0016, proposta de suspensão condicional do processo, nos termos do art. 89 da Lei n. 9.099/95 (ID 167677561).

Diante do exposto, com objetivo de se evitar a realização de eventuais audiências por meio de videoconferência infrutíferas, CITE-SE SUZANA PANTOJA DA ROCHA para que, por meio de seu patrono, apresente resposta escrita à acusação, no prazo de 10 (dez dias) (art. 396 do Código de Processo Penal cc/ art. 81 e 92, ambos da Lei n. 9.099/95), a contar da efetiva citação, bem como para que, no mesmo ato, informe se, em caso de eventual recebimento da queixa-crime, teria interesse na aceitação da proposta de suspensão condicional do processo, nos termos indicados pelo Ministério Público (ID 167677561).

Tendo em vista tratar-se de ação penal privada, intime-se a querelante, por meio do DJE, acerca da presente proposta de suspensão condicional do processo.

Após, transcorrido o prazo para apresentação da defesa prévia, com ou sem apresentação, venham os autos conclusos.

FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
07/08/2023 13:24

Expedição de Mandado.
07/08/2023 12:32

Recebidos os autos
07/08/2023 12:32

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 16:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
04/08/2023 16:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/08/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 15:24

Juntada de Certidão
29/06/2023 08:29

Recebidos os autos
29/06/2023 08:29

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 17:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
27/06/2023 12:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/06/2023 12:04

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 10:42

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 15:31

Recebidos os autos
20/06/2023 15:31

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 13:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
20/06/2023 09:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/06/2023 00:14

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 00:13

Juntada de Certidão
20/06/2023 00:12

Juntada de Certidão
19/06/2023 16:26

Recebidos os autos
19/06/2023 16:26

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 15:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
16/06/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 13:56

Juntada de Certidão
15/06/2023 15:33

Recebidos os autos
15/06/2023 15:33

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 17:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
14/06/2023 17:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/06/2023 17:09

Recebidos os autos
14/06/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 14:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
13/06/2023 19:04

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 00:37

Publicado Despacho em 13/06/2023.
12/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
09/06/2023 13:20

Apensado ao processo #Oculto#
07/06/2023 18:26

Recebidos os autos
07/06/2023 18:26

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 14:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
05/06/2023 13:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/06/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 19:24

Recebidos os autos
02/06/2023 19:24

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 13:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
29/05/2023 22:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/05/2023 01:31

Decorrido prazo de THAYNARA MARTINS GONCALVES em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023 01:30

Decorrido prazo de THAYNARA MARTINS GONCALVES em 26/05/2023 23:59.
19/05/2023 00:40

Publicado Decisão em 19/05/2023.
19/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
19/05/2023 00:34

Publicado Decisão em 19/05/2023.
19/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
17/05/2023 15:37

Recebidos os autos
17/05/2023 15:37

Declarada incompetência
09/05/2023 18:03

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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