08/10/2024 17:37

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 17:36

Expedição de Certidão.
02/10/2024 02:17

Publicado Edital em 02/10/2024.
01/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO - CUSTAS FINAIS (Prazo de circulação: 20 dias) Número do processo: 0708596-94.2023.8.07.0020 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: S.E COMERCIAL DE CEBOLAS E BATATAS LTDA - ME - CPF/CNPJ: 21.***.***/0001-38 REQUERIDO: WILSIANE OLIVEIRA SOUZA - CPF/CNPJ: *26.***.*15-69 FINALIDADE: INTIMAÇÃO de WILSIANE OLIVEIRA SOUZA - CPF/CNPJ: *26.***.*15-69 para que pague(em) as custas finais do processo, conforme planilha acostada aos autos pela Contadoria, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de aplicação, se o caso, do disposto no artigo 100, § 2º, do Provimento Geral da Corregedoria.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Após o pagamento, a(s) parte(s) deverá(ão) anexar aos autos o comprovante.

O prazo tem início no 1º dia útil seguinte ao fim do prazo assinalado no presente edital.

DADO E PASSADO nesta cidade de Circunscrição de Águas Claras - DF, 26 de setembro de 2024.

Eu, RUBIA PINHEIRO E SOUSA, Servidor Geral, expeço e assino por determinação da MMa.

Juíza de Direito. (documento datado e assinado eletronicamente) Servidor Geral
26/09/2024 16:13

Expedição de Edital.
12/09/2024 14:37

Recebidos os autos
12/09/2024 14:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.
04/09/2024 14:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
04/09/2024 14:05

Transitado em Julgado em 27/08/2024
28/08/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 02:49

Publicado Decisão em 17/07/2024.
16/07/2024 20:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/07/2024 20:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/07/2024 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0708596-94.2023.8.07.0020 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: S.E COMERCIAL DE CEBOLAS E BATATAS LTDA - ME REQUERIDO: WILSIANE OLIVEIRA SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Não conheço do pedido de ID 203349792, tendo em vista que o pedido de cumprimento provisório da sentença deve preencher os requisitos do art. 520 do CPC e ser distribuído em autos apartados, nos termos do art. 522, do mesmo código.

No mais, aguarde-se o trânsito em julgado da sentença.

Intime-se. Águas Claras, DF, 12 de julho de 2024.

INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA Juíza de Direito Substituta
12/07/2024 17:19

Recebidos os autos
12/07/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 17:19

Outras decisões
09/07/2024 00:00

Intimação

III – DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, nos termos do inciso I do artigo 487 do CPC, e converto, de pleno direito, o mandado monitório inicial em título executivo judicial, no valor de R$ 5.414,16 (cinco mil quatrocentos e quatorze reais e dezesseis centavos), quantia referente à cártula de cheque de ID 157927183, atualizada até 13/04/2023 conforme a planilha de ID 157927184, sobre o qual deverá incidir atualização monetária a contar da respectiva data de emissão e juros moratórios de 1% ao mês, a contar da respectiva data de apresentação ao banco sacado, em conformidade à tese firmada no REsp 1.556.834/SP - Tema 942.

Condeno, ainda, a parte ré ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios no importe de 10% do valor da condenação, nos moldes do art. 85, § 2º, do CPC.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, ausentes novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.
08/07/2024 16:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
08/07/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
07/07/2024 16:23

Recebidos os autos
07/07/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
07/07/2024 16:23

Julgado procedente o pedido
03/07/2024 17:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0708596-94.2023.8.07.0020 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: S.E COMERCIAL DE CEBOLAS E BATATAS LTDA - ME REQUERIDO: WILSIANE OLIVEIRA SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que o feito comporta o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, inciso I, do CPC.

Ante o exposto, venham os autos conclusos para julgamento.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 18 de junho de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
19/06/2024 13:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
19/06/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 17:55

Recebidos os autos
18/06/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 17:55

Outras decisões
28/05/2024 20:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
22/05/2024 13:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/05/2024 19:02

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 16:06

Recebidos os autos
07/05/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 16:05

Outras decisões
29/04/2024 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
29/04/2024 15:57

Juntada de Certidão
25/04/2024 19:36

Juntada de Petição de réplica
24/04/2024 12:55

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 02:47

Publicado Despacho em 01/03/2024.
29/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708596-94.2023.8.07.0020 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: S.E COMERCIAL DE CEBOLAS E BATATAS LTDA - ME REQUERIDO: WILSIANE OLIVEIRA SOUZA DESPACHO Remetam-se os autos à Defensoria Pública do Distrito Federal, nos termos o artigo 72, inciso II do CPC.

Intime-se.

Cumpra-se. Águas Claras, DF, 27 de fevereiro de 2024 18:50:06.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
28/02/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 19:02

Recebidos os autos
27/02/2024 19:02

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
10/02/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
10/02/2024 03:42

Decorrido prazo de WILSIANE OLIVEIRA SOUZA em 09/02/2024 23:59.
17/11/2023 02:52

Publicado Edital em 17/11/2023.
17/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
14/11/2023 12:57

Expedição de Edital.
14/11/2023 10:36

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 12:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/10/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 11:35

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 02:25

Publicado Certidão em 18/10/2023.
17/10/2023 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
11/10/2023 16:44

Expedição de Certidão.
07/10/2023 04:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
25/09/2023 19:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0708596-94.2023.8.07.0020 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: S.E COMERCIAL DE CEBOLAS E BATATAS LTDA - ME REQUERIDO: WILSIANE OLIVEIRA SOUZA CERTIDÃO De ordem, procedi à consulta aos sistemas INFOSEG e SIEL em busca do endereço da parte ré, conforme anexo.

Assim, fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar endereço da parte requerida para citação, dentre os ainda não diligenciados, se houver.

Advirto que, para fins de desentranhamento/expedição de mandado a ser cumprido, fica a parte ciente que deverá recolher as custas intermediárias, devendo, ainda, apresentar nos autos a guia e o comprovante de pagamento, exceto se tiver gratuidade de justiça. (documento datado e assinado eletronicamente) CATIA CAMARGOS Servidor Geral
22/09/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 13:12

Juntada de Certidão
20/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0708596-94.2023.8.07.0020 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: S.E COMERCIAL DE CEBOLAS E BATATAS LTDA - ME REQUERIDO: WILSIANE OLIVEIRA SOUZA CERTIDÃO Conforme consta nos autos, o MANDADO retornou sem cumprimento.

Nos termos da portaria deste juízo, fica a parte autora intimada a apresentar o endereço ATUALIZADO e/ou COMPLETO para diligências.

Havendo endereços a diligenciar, a parte autora deverá efetuar o recolhimento da Guia de Diligência - Oficial de Justiça, referente ao(s) novo(s) mandado(s).

Deverá, ainda, apresentar nos autos a guia e o comprovante de pagamento (o comprovante de AGENDAMENTO não será aceito).

Prazo de 05 (cinco) dias.

Transcorrido mais de 30 (trinta) dias, sem manifestação, intime-se o autor (por sistema ou AR ou Mandado, conforme o caso), para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, inciso III, §1º, do CPC, ou indeferimento/remoção do encargo, se o caso. (documento datado e assinado eletronicamente) LUANDA LIMA NASCIMENTO Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'.

Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”. * Dúvidas sobre recolhimento das custas: - Não há que se falar em recolhimento para partes beneficiárias da gratuidade de justiça; - Se o endereço foi passível de diligência via AR, após a indicação, os autos serão remetidos para a Contadoria realizar os cálculos. - https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais/informacoes/manuais - Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC pelos telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, no horário de 12h às 19h.
19/09/2023 18:38

Juntada de Certidão
19/09/2023 13:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/09/2023 20:57

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 17:08

Expedição de Certidão.
15/09/2023 19:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/09/2023 17:59

Expedição de Certidão.
13/09/2023 11:18

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 22:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/09/2023 09:20

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0708596-94.2023.8.07.0020 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: S.E COMERCIAL DE CEBOLAS E BATATAS LTDA - ME REQUERIDO: WILSIANE OLIVEIRA SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o autor anexou petição em que indica novo endereço para aditamento do mandado.

Entretanto, não comprovou o recolhimento da Guia de Diligência Oficial de Justiça/correios, conforme o caso.

Desta feita, de ordem do MM Juiz(íza) de Direito, a parte autora deverá efetuar o recolhimento da Guia de Diligência Oficial de Justiça/correios, conforme o caso, referente ao(s) novo(s) mandado(s).

Deverá, ainda, apresentar nos autos a guia e o comprovante de pagamento (o comprovante de AGENDAMENTO não será aceito).

Prazo de 05 (cinco) dias.

Transcorrido mais de 30 (trinta) dias, sem manifestação, intime-se o autor (por sistema ou AR ou Mandado, conforme o caso), para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, inciso III, §1º, do CPC. (documento datado e assinado eletronicamente) MARIA DAS GRACAS FERNANDES Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em RESPOSTA ao expediente.

Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”. * Quanto às expedições de mandados, em não conseguindo visualizar o documento na barra lateral esquerda dos autos, favor verificar sua existência na aba "expedientes" do processo.

Dúvidas sobre recolhimento das custas: - Não há que se falar em recolhimento de custas quando a parte é beneficiária da justiça gratuita; - No caso de necessidade de expedição de carta precatória, as custas são recolhidas no Juízo Deprecado - Verificar o manual de custas do TJDFT, e analisar o PA/SEI 0020415/2019 - Ofício Circular nº 221/Corregedoria do TJDFT. - https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais/informacoes/manuais - Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC pelos telefones: (61) 99963-7679 / 98136-9457, no horário de 12h às 19h.
04/09/2023 14:22

Expedição de Certidão.
04/09/2023 14:17

Juntada de Certidão
31/08/2023 11:29

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 16:03

Cancelada a movimentação processual
30/08/2023 16:03

Desentranhado o documento
30/08/2023 16:00

Expedição de Certidão.
28/08/2023 14:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/08/2023 20:28

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 19:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/08/2023 00:13

Publicado Decisão em 16/08/2023.
15/08/2023 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0708596-94.2023.8.07.0020 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: S.E COMERCIAL DE CEBOLAS E BATATAS LTDA - ME REQUERIDO: WILSIANE OLIVEIRA SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o esgotamento dos meios ordinários, bem como com esteio na Portaria GC 34/2021 do TJDFT e na Resolução 354 de 2020 do CNJ autorizam, de forma excepcional, a utilização de meios eletrônicos para a comunicação de atos processuais durante o regime especial de trabalho instituído em razão da pandemia do COVID-19, DEFIRO o pedido de citação da parte requerida WILSIANE OLIVEIRA SOUZA pelo aplicativo de mensagens WhatsApp, no telefone (61) 98533-2146, conforme informado pelo autor na petição de ID 167818851.

Intime-se.

Cumpra-se. Águas Claras, DF, 10 de agosto de 2023.

RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA Juíza de Direito Substituta
10/08/2023 15:09

Recebidos os autos
10/08/2023 15:09

Deferido o pedido de S.E COMERCIAL DE CEBOLAS E BATATAS LTDA - ME - CNPJ: 21.***.***/0001-38 (REQUERENTE).
08/08/2023 19:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
07/08/2023 14:28

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 10:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2023 00:19

Publicado Decisão em 07/08/2023.
04/08/2023 13:53

Expedição de Mandado.
04/08/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0708596-94.2023.8.07.0020 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: S.E COMERCIAL DE CEBOLAS E BATATAS LTDA - ME REQUERIDO: WILSIANE OLIVEIRA SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o desinteresse da parte autora na realização da audiência de conciliação, conforme motivação exposta na petição de ID 164261782, bem como a falta de citação/intimação da parte requerida, DETERMINO o cancelamento da audiência de conciliação designada para o dia 03/08/2023 às 17h.

Comunique-se com urgência ao 2º NÚCLEO VIRTUAL DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO.

No mais, cite(m)-se a(s) parte(s) ré(s) para apresentação de resposta.

Em caso de não localização da parte ré, autorizo, desde já, em homenagem ao princípio da cooperação e para atender ao disposto no art. 256, § 3º, do CPC, a realização de pesquisas de endereço nos sistemas INFOSEG e SIEL.

Ainda, em se tratando de pessoa jurídica, defiro a realização das consultas em nome do sócio majoritário ou administrador.

A fim de evitar pedidos futuros de novas pesquisas, esclareço à parte autora que será realizada tão somente a consulta de endereço nos sistemas INFOSEG e SIEL, no intuito de evitar diligências desnecessárias e consequente atraso na prestação jurisdicional.

Se não houver sucesso nas diligências, a parte autora deverá, nos termos do art. 257, I, do CPC, requerer desde logo a citação por edital, afirmando estar o réu em local incerto e não sabido, caso em que fica desde já deferida a citação por edital, com prazo de 20 dias.

Deverá o edital de citação consignar todas as informações previstas nos incisos III e IV e parágrafo único do artigo 257 acima indicado.

Transcorrido o prazo para resposta, remetam-se os autos à Defensoria Pública para o exercício da Curadoria Especial.

Na ausência de manifestação da parte autora, intime-se pessoalmente para dar andamento ao feito, em 5 dias, sob pena da extinção do processo sem resolução de mérito.

Advirto, desde já, que não será deferido pedido de suspensão do processo enquanto não citada a parte contrária.

Cite(m)-se.

Intimem-se.

Cumpra-se. Águas Claras, DF, 2 de agosto de 2023.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
02/08/2023 19:04

Audiência do art. 334 CPC cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/08/2023 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/08/2023 18:41

Recebidos os autos
02/08/2023 18:41

Outras decisões
02/08/2023 18:15

Juntada de Certidão
02/08/2023 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
02/08/2023 18:12

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/08/2023 18:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Águas Claras
02/08/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 00:30

Recebidos os autos
02/08/2023 00:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/07/2023 19:51

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 00:07

Publicado Certidão em 05/06/2023.
02/06/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
22/05/2023 17:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/05/2023 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Águas Claras
22/05/2023 17:34

Expedição de Certidão.
22/05/2023 17:34

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/08/2023 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/05/2023 14:26

Recebidos os autos
22/05/2023 14:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/05/2023 00:24

Publicado Decisão em 19/05/2023.
18/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
16/05/2023 17:35

Recebidos os autos
16/05/2023 17:35

Outras decisões
11/05/2023 11:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
11/05/2023 11:18

Juntada de Certidão
08/05/2023 19:00

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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