21/08/2025 20:12

Baixa Definitiva
21/08/2025 20:11

Expedição de Certidão.
21/08/2025 20:11

Transitado em Julgado em 20/08/2025
21/07/2025 17:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/07/2025 11:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/07/2025 08:07

Expedição de Ofício.
11/07/2025 07:33

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 14:55

Conhecido o recurso de JOSE EURIPEDES PEREIRA DA SILVA - CPF: *05.***.*99-87 (APELANTE) e provido em parte
10/07/2025 13:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/06/2025 20:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/06/2025 14:55

Expedição de Certidão.
13/06/2025 10:00

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 00:00

Edital

23ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 1 TCR (PERÍODO 03/07/2025 ATÉ 10/07/2025) De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH, Presidente da 1ª Turma Criminal, e, tendo em vista o disposto no artigo 4º, §1º e §2º da Portaria GPR 1029/2018 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, a partir das 13h30 do dia 3 de julho de 2025 (quinta-feira), tem inicio a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, dos processos apresentados em mesa que independem de publicação e do(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente. Em cumprimento ao Art. 4º, inciso IV, § 2º, da Portaria GPR 841, de 17 de maio de 2021, as solicitações de retirada de pauta virtual deverão ser realizadas mediante peticionamento eletrônico nos autos até o horário de abertura da Sessão Virtual, nos termos do artigo 109 do Regimento Interno do TJDFT. Processo 0735549-83.2022.8.07.0003 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete do Des.

Asiel Henrique de Sousa Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto Homicídio Qualificado (3372) Polo Ativo ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO Advogado(s) - Polo Ativo VANESKA LEITE DA CRUZ ALEXANDRE - DF47194-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSISMAEL COUTINHO DA MOTA Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL WELBERT BARBOSA DOS SANTOS - DF53968-AMARCELO ALMEIDA ALVES - DF34265-AFELIPE SOARES MAIA KOURI - DF43813-A Relator ASIEL HENRIQUE DE SOUSA Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER Processo 0707503-22.2020.8.07.0014 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete do Des.

Asiel Henrique de Sousa Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto Crimes contra a Flora (3620)Parcelamento do solo urbano (3660) Polo Ativo CARLOS AUGUSTO CAVALCANTE MACIEL Advogado(s) - Polo Ativo LEANDRO LUIZ FERNANDES DE LACERDA MESSERE - DF28769-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSQUIME FONSECA OLIVEIRAHUGO RAIMUNDO DE JESUS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Relator ASIEL HENRIQUE DE SOUSA Juiz sentenciante do processo de origem NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY Processo 0747083-93.2023.8.07.0001 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete do Des.

Asiel Henrique de Sousa Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608) Polo Ativo FILIPE DE OLIVEIRA FERREIRA Advogado(s) - Polo Ativo BRUNO CAMILLO DE SIQUEIRA - DF56739-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator ASIEL HENRIQUE DE SOUSA Juiz sentenciante do processo de origem "PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA Processo 0726668-49.2024.8.07.0003 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Gislene Pinheiro Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto Roubo Majorado (5566) Polo Ativo REGINALDO SANTOS SILVA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo de origem "MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA Processo 0719990-90.2025.8.07.0000 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Leila Arlanch Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791) Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MANOEL BEZERRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo LAIS ALVES DE ASSIS - DF51513-ARENATA GONCALVES VIEIRA MOURA - DF53167-AMARCONE ALMEIDA FERREIRA - DF43326-A Relator LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0717308-65.2025.8.07.0000 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete do Des.

Asiel Henrique de Sousa Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Liberdade assistida (11389) Polo Ativo F.

M.

D.

S.

Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo M.

P.

D.

D.

F.

E.

D.

T.

Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator ASIEL HENRIQUE DE SOUSA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0704239-42.2025.8.07.0007 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete do Des.

Esdras Neves Classe judicial RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Assunto Ameaça (3402)Violência Doméstica Contra a Mulher (10949) Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo FALCONE FRAZAO FREITAS Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Relator ESDRAS NEVES ALMEIDA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0721437-16.2025.8.07.0000 Número de ordem 8 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Simone Lucindo Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791) Polo Ativo DANIEL PEREIRA SAMPAIO Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator
12/06/2025 16:59

Expedição de Intimação de Pauta.
12/06/2025 16:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/06/2025 21:37

Recebidos os autos
01/06/2025 10:18

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
30/05/2025 01:11

Recebidos os autos
21/05/2025 16:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
21/05/2025 16:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/05/2025 16:47

Juntada de guia de recolhimento
19/05/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 12:09

Expedição de Certidão.
19/05/2025 11:19

Recebidos os autos
19/05/2025 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
16/05/2025 18:55

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
16/05/2025 17:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/05/2025 17:49

Expedição de Certidão.
16/05/2025 14:41

Recebidos os autos
15/05/2025 18:39

Recebidos os autos
15/05/2025 18:39

Processo Reativado
03/10/2023 13:23

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
03/10/2023 13:22

Juntada de Certidão
02/10/2023 17:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
02/10/2023 17:15

Juntada de Certidão
29/09/2023 17:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
27/09/2023 23:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/09/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
23/09/2023 14:27

Recebidos os autos
23/09/2023 14:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/09/2023 14:27

Recebidos os autos
23/09/2023 14:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/09/2023 14:27

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 11:42

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/09/2023 11:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
01/09/2023 10:22

Recebidos os autos
01/09/2023 10:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
31/08/2023 16:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/08/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 14:37

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
14/08/2023 14:32

Juntada de Petição de agravo
05/07/2023 19:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/07/2023 05:21

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 14:58

Recebidos os autos
27/06/2023 14:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/06/2023 14:58

Recebidos os autos
27/06/2023 14:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/06/2023 14:58

Recurso Especial não admitido
23/06/2023 13:44

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/06/2023 13:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/06/2023 13:23

Recebidos os autos
23/06/2023 13:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
23/06/2023 13:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/06/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 13:50

Juntada de Certidão
02/06/2023 13:49

Juntada de Certidão
02/06/2023 13:49

Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para RECURSO ESPECIAL (213)
02/06/2023 11:23

Recebidos os autos
02/06/2023 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/06/2023 23:07

Juntada de Petição de recurso especial
25/04/2023 09:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/04/2023 16:40

Recebidos os autos
21/04/2023 16:40

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
21/04/2023 16:38

Expedição de Ofício.
21/04/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 15:18

Conhecido o recurso de JOSE EURIPEDES PEREIRA DA SILVA - CPF: *05.***.*99-87 (RECORRENTE) e não-provido
20/04/2023 14:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/03/2023 11:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/03/2023 11:21

Expedição de Certidão.
17/03/2023 23:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/03/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 16:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/03/2023 12:51

Recebidos os autos
01/03/2023 18:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
01/03/2023 18:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/02/2023 00:07

Decorrido prazo de CDP II - CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA 2 em 23/02/2023 23:59.
23/02/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 17:19

Expedição de Certidão.
23/02/2023 17:15

Recebidos os autos
23/02/2023 17:15

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 14:15

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
21/02/2023 20:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/02/2023 18:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
17/02/2023 18:06

Expedição de Certidão.
17/02/2023 17:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2023 00:07

Publicado Despacho em 16/02/2023.
16/02/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
14/02/2023 13:12

Expedição de Mandado.
13/02/2023 23:09

Recebidos os autos
13/02/2023 23:09

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 18:30

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
13/02/2023 15:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
13/02/2023 15:19

Expedição de Certidão.
13/02/2023 14:26

Recebidos os autos
13/02/2023 14:25

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Esdras Neves
09/02/2023 18:31

Juntada de Petição de renúncia de mandato
04/02/2023 02:25

Recebidos os autos
01/02/2023 19:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
01/02/2023 18:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/01/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 13:23

Expedição de Certidão.
09/01/2023 13:12

Recebidos os autos
09/01/2023 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
20/12/2022 13:31

Recebidos os autos
20/12/2022 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/12/2022 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2022

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Banco Bradesco SA

Claudio Maximo Chaves

Advogado: Cherlismara Teixeira Costa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/05/2025 11:23

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