18/09/2025 00:00

Intimação

Vara Cível do Recanto das Emas/DF Endereço: Quadra 02, Conjunto 01, 2º andar, Recanto das Emas, Brasília - DF - CEP: 72610-670 Fale Conosco: Atendimento exclusivamente pelo Balcão Virtual – Videochamada Acesse o QR Code à direita ou o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ e procure por Vara Cível do Recanto das Emas Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, 12h às 19h Processo n.º: 0708514-03.2022.8.07.0019 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INSTITUTO COLINA DE EDUCACAO LTDA - EPP EXECUTADO: BRENO MERCIUS MAIA FREITAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Intime-se a parte exequente para esclarecer se pretende a penhora das cotas sociais (id. 241876634) ou a desconsideração da personalidade jurídica das empresas (id. 247616343), no prazo de cinco dias. 2.

Após, tornem os autos conclusos.

Pedro Oliveira de Vasconcelos Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
29/08/2025 12:37

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
26/08/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 02:38

Publicado Decisão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
30/07/2025 16:27

Recebidos os autos
30/07/2025 16:27

Outras decisões
24/07/2025 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
07/07/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 12:24

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 02:39

Publicado Certidão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
25/06/2025 16:49

Juntada de Certidão
27/05/2025 02:47

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 15:34

Recebidos os autos
23/05/2025 15:34

Deferido em parte o pedido de INSTITUTO COLINA DE EDUCACAO LTDA - EPP - CNPJ: 05.***.***/0001-73 (EXEQUENTE)
29/04/2025 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
09/04/2025 13:15

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:39

Publicado Certidão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
28/03/2025 14:56

Juntada de Certidão
11/03/2025 02:28

Publicado Decisão em 11/03/2025.
10/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Vara Cível do Recanto das Emas/DF Endereço: Quadra 02, Conjunto 01, 2º andar, Recanto das Emas, Brasília - DF - CEP: 72610-670 Fale Conosco: Atendimento exclusivamente pelo Balcão Virtual – Videochamada Acesse o QR Code à direita ou o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ e procure por Vara Cível do Recanto das Emas Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, 12h às 19h Processo n.º: 0708514-03.2022.8.07.0019 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INSTITUTO COLINA DE EDUCACAO LTDA - EPP EXECUTADO: BRENO MERCIUS MAIA FREITAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

A parte exequente requereu a renovação da pesquisa junto ao sistema SISBAJUD na modalidade teimosinha (ID 225286339). 2.

No entanto, o pedido não merece prosperar. 3.

Isso porque, determinada a consulta, na modalidade reiterada, as pesquisas foram realizadas, nos termos da certidão de ID 202857868, com data limite em 04/06/2024. 4.

Com efeito, a renovação da pesquisa aos sistemas informatizados disponíveis ao juízo exige a análise do caso concreto, porquanto o credor não tem a faculdade de eternizar a reiteração dessas diligências. 5.

Na hipótese vertente, não verifico lapso temporal considerável desde a última consulta realizada, de modo que não se justifica o pedido aduzido pela parte exequente. 6.

Ao revés, defiro a consulta ao sistema INFOJUD. 7.

O resultado da pesquisa deverá ser inserido no PJe com a restrição "sigiloso". 8.

Infrutífera a diligência acima determinada, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora ou medida apta ao regular prosseguimento do feito.

Pedro Oliveira de Vasconcelos Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
09/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 17:04

Recebidos os autos
06/03/2025 17:03

Deferido em parte o pedido de INSTITUTO COLINA DE EDUCACAO LTDA - EPP - CNPJ: 05.***.***/0001-73 (EXEQUENTE)
25/02/2025 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
10/02/2025 13:03

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 02:42

Publicado Certidão em 04/02/2025.
03/02/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCREM Vara Cível do Recanto das Emas Número do processo: 0708514-03.2022.8.07.0019 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INSTITUTO COLINA DE EDUCACAO LTDA - EPP EXECUTADO: BRENO MERCIUS MAIA FREITAS CERTIDÃO Certifico e dou fé que não foi possível cumprir a determinação constante na decisão de id. 217119924, item 8, tendo em vista que o veículo CITROEN AIRCROSS GLX, PLACA JIZ4397, não se encontra mais em nome do executado.

Certifico, ainda, que juntei aos autos o resultado da nova pesquisa realizada no RENAJUD.

Dessa forma, intimo a parte credora do resultado e para que indique bens passíveis de constrição, no prazo de 5 dias.

Recanto das Emas.

Documento datado e assinado digitalmente
30/01/2025 16:32

Juntada de Certidão
13/01/2025 17:30

Juntada de Certidão
13/01/2025 17:30

Juntada de Alvará de levantamento
14/11/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:22

Publicado Decisão em 13/11/2024.
12/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
08/11/2024 16:18

Recebidos os autos
08/11/2024 16:18

Deferido o pedido de INSTITUTO COLINA DE EDUCACAO LTDA - EPP - CNPJ: 05.***.***/0001-73 (EXEQUENTE).
05/11/2024 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de BRENO MERCIUS MAIA FREITAS em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de BRENO MERCIUS MAIA FREITAS em 11/10/2024 23:59.
04/10/2024 19:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2024 17:05

Expedição de Certidão.
21/09/2024 05:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/09/2024 16:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2024 16:21

Expedição de Mandado.
19/08/2024 11:38

Juntada de Certidão
19/08/2024 11:36

Expedição de Certidão.
05/07/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 13:59

Juntada de Certidão
03/07/2024 15:56

Juntada de Certidão
29/06/2024 02:55

Publicado Certidão em 28/06/2024.
29/06/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 10:55

Juntada de Certidão
26/06/2024 10:54

Cancelada a movimentação processual
26/06/2024 10:54

Desentranhado o documento
26/04/2024 02:42

Publicado Decisão em 26/04/2024.
25/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 17:34

Recebidos os autos
23/04/2024 17:34

Outras decisões
16/04/2024 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
05/04/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 02:50

Publicado Certidão em 01/04/2024.
27/03/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
09/03/2024 04:24

Decorrido prazo de BRENO MERCIUS MAIA FREITAS em 08/03/2024 23:59.
17/02/2024 18:52

Juntada de Certidão
16/02/2024 06:08

Decorrido prazo de BRENO MERCIUS MAIA FREITAS em 15/02/2024 23:59.
23/12/2023 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2023 01:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/11/2023 16:59

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
09/11/2023 02:36

Publicado Decisão em 09/11/2023.
08/11/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 13:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/11/2023 19:36

Recebidos os autos
06/11/2023 19:36

Outras decisões
06/11/2023 17:31

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/08/2023 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
14/08/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 00:26

Publicado Certidão em 04/08/2023.
03/08/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas/DF Endereço: Quadra 02, Conjunto 01, Sala 2.28, 2º andar, Recanto das Emas, Brasília - DF - CEP: 72610-670 E-mail: [email protected] Fale Conosco: Atendimento exclusivamente pelo Balcão Virtual – Videochamada Acesse o QR Code à direita ou o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ e procure por Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, 12h às 19h Número do processo: 0708514-03.2022.8.07.0019 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: INSTITUTO COLINA DE EDUCACAO LTDA - EPP REQUERIDO: BRENO MERCIUS MAIA FREITAS CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo de 15 (quinze) dias para a parte requerida pagar o débito, em 18/07/2022.

Certifico, ainda, que a requerida não apresentou embargos à ação monitória.

Assim, em atendimento à determinação judicial, intimo a parte requerente a apresentar a planilha atualizada do débito, e indicar bens penhoráveis, no prazo de 5 (cinco) dias (CPC, art. 524), conforme decisão de ID 146655903, item 5.

Recanto das Emas/DF.

Documento datado e assinado digitalmente
19/07/2023 01:14

Decorrido prazo de BRENO MERCIUS MAIA FREITAS em 18/07/2023 23:59.
27/06/2023 11:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2023 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/06/2023 17:16

Expedição de Certidão.
01/06/2023 17:15

Expedição de Certidão.
19/05/2023 04:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/05/2023 04:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/05/2023 10:45

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
28/04/2023 16:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/04/2023 16:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/04/2023 16:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2023 11:24

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 00:39

Publicado Certidão em 11/04/2023.
10/04/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
03/04/2023 18:02

Expedição de Certidão.
16/03/2023 17:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/02/2023 12:45

Expedição de Certidão.
02/02/2023 04:28

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/01/2023 01:58

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
12/01/2023 23:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/01/2023 20:46

Recebidos os autos
12/01/2023 20:46

Decisão interlocutória - recebido
07/11/2022 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
03/11/2022 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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