11/10/2024 17:16

Arquivado Definitivamente
11/10/2024 17:15

Juntada de Certidão
11/10/2024 17:14

Transitado em Julgado em 27/09/2024
27/09/2024 02:20

Decorrido prazo de CAMILA DA COSTA TAVARES em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 02:20

Decorrido prazo de RENATA DE PAULA RADO ZELLWEGER em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 02:20

Decorrido prazo de RENATA DE PAULA RADO ZELLWEGER *13.***.*81-24 em 26/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:31

Publicado Sentença em 12/09/2024.
12/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
12/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
12/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
03/09/2024 22:14

Recebidos os autos
03/09/2024 22:14

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
28/08/2024 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
26/08/2024 14:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
20/08/2024 14:05

Decorrido prazo de CAMILA DA COSTA TAVARES em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:57

Decorrido prazo de CAMILA DA COSTA TAVARES em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:45

Decorrido prazo de CAMILA DA COSTA TAVARES em 16/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 09/08/2024.
08/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 18:13

Recebidos os autos
06/08/2024 18:13

Outras decisões
02/08/2024 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
01/08/2024 14:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
26/07/2024 20:21

Recebidos os autos
26/07/2024 20:21

Outras decisões
23/07/2024 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
22/07/2024 21:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
11/07/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 03:12

Publicado Decisão em 04/07/2024.
04/07/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0752041-14.2022.8.07.0016 cl Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CAMILA DA COSTA TAVARES EXECUTADO: RENATA DE PAULA RADO ZELLWEGER *13.***.*81-24, RENATA DE PAULA RADO ZELLWEGER DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Procedi a consulta de bens da parte devedora via Sistema Sisbajud e Renajud, conforme espelho(s) anexo(s), sendo que as mesmas restaram infrutíferas.

Intime-se a parte credora para indicar bens passíveis de penhora que sejam de propriedade da parte devedora, bem como a localização dos mesmos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito.

ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA Juíza de Direito (datado e assinado eletronicamente)
02/07/2024 10:15

Recebidos os autos
02/07/2024 10:15

Outras decisões
01/07/2024 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
27/06/2024 13:25

Juntada de Certidão
26/06/2024 15:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
22/06/2024 09:13

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 03:11

Publicado Decisão em 21/06/2024.
20/06/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0752041-14.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CAMILA DA COSTA TAVARES EXECUTADO: RENATA DE PAULA RADO ZELLWEGER *13.***.*81-24 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Reputo válida a intimação procedida no ID 198913544, à luz do § 2º do art.19 da Lei 9.099/95, ressaltando que compete às partes comunicarem ao Juízo eventual alteração de endereço no curso do processo.

Cumpra-se o determinado no primeiro parágrafo da decisão de ID 169760693 e na decisão de ID 187083270, com a inclusão de Renata de Paula Rado Zellweger, CPF: *13.***.*81-24, no polo passivo da demanda.

Após, encaminhem-se os autos ao gabinete deste 4º Juizado Especial Cível para as providências executórias, via SISBAJUD e RENAJUD (EXECUTADA: Renata de Paula Rado Zellweger, CPF: *13.***.*81-24), acrescendo-se o percentual de 10% relativo à multa mais 10% relativo aos honorários advocatícios do cumprimento de sentença, previstos no art. 523, § 1º do CPC.

Valor do débito: R$25.520,33 (ID 187635759).

Garantido o Juízo em dinheiro, intime-se a parte devedora para apresentar, caso queira, embargos do devedor, no prazo de 15 (quinze) dias.

Não apresentados os embargos, autorizo, desde já, a expedição de alvará de levantamento da quantia depositada para a conta bancária da parte credora.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
18/06/2024 22:32

Recebidos os autos
18/06/2024 22:32

Outras decisões
17/06/2024 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
14/06/2024 13:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
13/06/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 02:51

Publicado Certidão em 06/06/2024.
06/06/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 13:42

Expedição de Certidão.
03/06/2024 03:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/05/2024 10:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/05/2024 09:32

Expedição de Carta.
13/05/2024 09:29

Juntada de Certidão
05/03/2024 16:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/03/2024 16:00

Expedição de Carta.
23/02/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB A 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0752041-14.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CAMILA DA COSTA TAVARES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente da petição de ID 182542021.

Determino a exclusão das advogadas na forma requerida no petitório.

Ainda, intime-se a parte ré para, no prazo de 10 (dez) dias, constituir novo advogado, sob pena do feito prosseguir a sua revelia.

Ademais, em relação ao pedido formulado na petição de ID 185497968, cumpre tecer breves considerações.

A presente ação foi intentada em face de RENATA DE PAULA RADO ZELLWEGER *13.***.*81-24, empresária individual de titularidade de RENATA DE PAULA RADO ZELLWEGER.

Proferida a sentença e iniciado o cumprimento de sentença, foi deferido o pedido de busca de bens em nome de RENATA DE PAULA RADO ZELLWEGER.

Entretanto, verifico que a busca de bens em nome de RENATA DE PAULA RADO ZELLWEGER não foi realizada, de modo que defiro a inclusão de RENATA DE PAULA RADO ZELLWEGER (CPF: *13.***.*81-24) no polo passivo e determino a realização de busca de bens, por meio do SISBAJUD e RENAJUD, devendo a credora informar, no prazo de 5 (cinco) dias, o valor atualizado do débito.

Ademais, a adoção de medidas em face de CASA DAS EMPREENDEDORAS PRODUCOES LTDA CNPJ. 49.042.563/0001- 31, não é possível neste momento.

Isso porque a referida pessoa jurídica trata-se de sociedade empresária limitada, de modo que, diferentemente do que ocorre em relação ao empresário individual, há independência entre o patrimônio da sociedade empresária e do seu sócio titular, ainda que se trate de sociedade unipessoal.

Assim, a adoção de medidas constritivas em face da referida sociedade empresária só será possível após o requerimento de instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, o que ocasionará a suspensão do feito na forma do artigo 134, § 3º, do CPC.

Deste modo, aguarde-se a realização de buscas em nome de RENATA DE PAULA RADO ZELLWEGER (CPF: *13.***.*81-24).

Restando frustradas as referidas buscas, será possível a análise de eventual pedido de desconsideração da personalidade jurídica.

Intime-se.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
21/02/2024 22:24

Recebidos os autos
21/02/2024 22:24

Outras decisões
19/02/2024 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
16/02/2024 16:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
01/02/2024 23:02

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 18:28

Juntada de Petição de renúncia de mandato
18/12/2023 02:36

Publicado Decisão em 18/12/2023.
16/12/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 10:35

Recebidos os autos
14/12/2023 10:35

Outras decisões
12/12/2023 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
11/12/2023 16:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
06/12/2023 04:06

Processo Desarquivado
05/12/2023 14:18

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 18:19

Arquivado Definitivamente
13/11/2023 18:16

Expedição de Certidão.
13/11/2023 18:10

Expedição de Termo.
13/11/2023 17:29

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/11/2023 20:00

Recebidos os autos
08/11/2023 20:00

Determinado o arquivamento
07/11/2023 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
06/11/2023 15:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
06/11/2023 15:53

Juntada de Certidão
06/11/2023 15:53

Juntada de Certidão
03/11/2023 12:28

Recebidos os autos
03/11/2023 12:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial Cível de Brasília.
29/10/2023 16:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/10/2023 16:33

Transitado em Julgado em 24/10/2023
24/10/2023 03:55

Decorrido prazo de RENATA DE PAULA RADO ZELLWEGER *13.***.*81-24 em 23/10/2023 23:59.
20/10/2023 03:40

Decorrido prazo de CAMILA DA COSTA TAVARES em 19/10/2023 23:59.
05/10/2023 08:56

Publicado Sentença em 05/10/2023.
04/10/2023 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 19:53

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 17:11

Recebidos os autos
02/10/2023 17:11

Julgado improcedente o pedido
28/09/2023 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
27/09/2023 22:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
26/09/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 11:58

Juntada de Petição de renúncia de mandato
06/09/2023 00:20

Publicado Decisão em 06/09/2023.
05/09/2023 20:04

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0752041-14.2022.8.07.0016 cl Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CAMILA DA COSTA TAVARES EXECUTADO: RENATA DE PAULA RADO ZELLWEGER *13.***.*81-24 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo como embargos à execução (id. 170110407).

Intime-se a parte exequente-embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos à execução, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, venham os autos conclusos para decisão quanto aos embargos.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
01/09/2023 21:11

Recebidos os autos
01/09/2023 21:11

Outras decisões
01/09/2023 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
31/08/2023 19:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
29/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0752041-14.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CAMILA DA COSTA TAVARES EXECUTADO: RENATA DE PAULA RADO ZELLWEGER *13.***.*81-24 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Por ora, por se tratar de empresária individual, determino a inclusão de Renata de Paula Rado Zellweger no polo passivo da demanda.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, informar o CPF da referida parte.

Após, façam-me conclusos para providências em desfavor da ré.

O pedido ora formulado será oportunamente analisado.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
28/08/2023 17:39

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
28/08/2023 09:56

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 21:47

Recebidos os autos
25/08/2023 21:47

Deferido o pedido de CAMILA DA COSTA TAVARES ROCHA LUCK registrado(a) civilmente como CAMILA DA COSTA TAVARES - CPF: *18.***.*49-18 (EXEQUENTE).
22/08/2023 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
21/08/2023 20:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
16/08/2023 11:57

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 01:41

Publicado Decisão em 08/08/2023.
07/08/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0752041-14.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CAMILA DA COSTA TAVARES EXECUTADO: RENATA DE PAULA RADO ZELLWEGER *13.***.*81-24 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Procedi a consulta de bens da parte devedora via Sistema Sisbajud e Renajud, conforme espelho(s) anexo(s), sendo que as mesmas restaram infrutíferas.

Intime-se a parte credora para indicar bens passíveis de penhora que sejam de propriedade da parte devedora, bem como a localização dos mesmos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito.

ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA Juíza de Direito (datado e assinado eletronicamente)
03/08/2023 18:05

Recebidos os autos
03/08/2023 18:05

Outras decisões
03/08/2023 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
01/08/2023 17:58

Juntada de Certidão
12/07/2023 11:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
05/07/2023 19:22

Recebidos os autos
05/07/2023 19:22

Outras decisões
05/07/2023 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
30/06/2023 16:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
24/06/2023 01:23

Decorrido prazo de RENATA DE PAULA RADO ZELLWEGER *13.***.*81-24 em 23/06/2023 23:59.
08/06/2023 05:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/05/2023 18:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/05/2023 18:53

Expedição de Carta.
19/05/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
13/05/2023 05:07

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
25/04/2023 12:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2023 12:49

Expedição de Carta.
19/04/2023 15:57

Juntada de Certidão
19/04/2023 15:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/04/2023 15:52

Processo Desarquivado
19/04/2023 15:31

Juntada de Petição de petição
26/03/2023 18:35

Arquivado Definitivamente
26/03/2023 18:35

Transitado em Julgado em 24/03/2023
24/03/2023 01:19

Decorrido prazo de CAMILA DA COSTA TAVARES em 23/03/2023 23:59.
24/03/2023 01:19

Decorrido prazo de RENATA DE PAULA RADO ZELLWEGER *13.***.*81-24 em 23/03/2023 23:59.
08/03/2023 00:19

Publicado Sentença em 08/03/2023.
07/03/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
03/03/2023 22:32

Recebidos os autos
03/03/2023 22:32

Julgado procedente em parte do pedido
26/01/2023 18:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
25/01/2023 00:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
25/01/2023 00:51

Expedição de Certidão.
23/01/2023 19:42

Juntada de Petição de renúncia de mandato
23/01/2023 17:35

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 15:12

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/12/2022 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
16/12/2022 15:12

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/12/2022 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/10/2022 05:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/10/2022 11:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2022 21:23

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 00:25

Publicado Certidão em 29/09/2022.
29/09/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
27/09/2022 16:12

Recebidos os autos
27/09/2022 15:24

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/12/2022 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/09/2022 15:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/09/2022 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2022

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

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