10/09/2025 02:57

Publicado Certidão em 10/09/2025.
10/09/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
10/09/2025 02:57

Publicado Certidão em 10/09/2025.
10/09/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
05/09/2025 18:56

Expedição de Certidão.
05/09/2025 18:53

Expedição de Certidão.
05/09/2025 18:30

Juntada de Petição de apelação
05/09/2025 18:23

Juntada de Petição de certidão
03/09/2025 15:07

Juntada de Petição de apelação
03/09/2025 10:23

Juntada de Petição de certidão
26/08/2025 18:54

Expedição de Certidão.
15/08/2025 03:02

Publicado Sentença em 15/08/2025.
15/08/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Isto posto, julgo PROCEDENTE em parte o pedido para decretar a resolução do contrato por culpa da contratante.

Fica o mérito julgado na forma do art. 487, I, do CPC.

Metade das custas e honorários no valor de R$3.500,00, pela ré.

O restante das custas e honorários no percentual de 10% do pedido de reparação por danos materiais, pela autora.

Com o trânsito em julgado, arquive-se com baixa.

P.R.I. .
12/08/2025 16:45

Recebidos os autos
12/08/2025 16:45

Julgado procedente em parte do pedido
05/08/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 11:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
26/06/2025 03:24

Decorrido prazo de EMIBM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA em 25/06/2025 23:59.
16/06/2025 02:53

Publicado Decisão em 16/06/2025.
14/06/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Diante disso, observado o disposto no art. 357, §1° do CPC, venham os autos conclusos para sentença, considerando-se eventuais preferências legais e a ordem cronológica.

I.
12/06/2025 07:36

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 19:12

Recebidos os autos
11/06/2025 19:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/06/2025 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
09/06/2025 19:37

Juntada de Petição de réplica
20/05/2025 03:15

Publicado Certidão em 20/05/2025.
20/05/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 12:29

Juntada de Certidão
15/05/2025 12:40

Juntada de Petição de contestação
29/04/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 12:37

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:33

Publicado Decisão em 10/03/2025.
07/03/2025 16:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2025 16:34

Expedição de Mandado.
07/03/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
05/03/2025 14:44

Juntada de Petição de certidão
03/03/2025 16:46

Recebidos os autos
03/03/2025 16:46

Outras decisões
26/02/2025 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
26/02/2025 16:20

Juntada de Petição de comprovante
24/02/2025 20:44

Recebidos os autos
24/02/2025 20:44

Determinada a emenda à inicial
19/02/2025 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
19/02/2025 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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