28/08/2024 14:47

Arquivado Definitivamente
20/08/2024 14:30

Decorrido prazo de JAQUELINE LOPES GONCALVES em 19/08/2024 23:59.
15/07/2024 03:13

Publicado Edital em 15/07/2024.
13/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ EDITAL DE INTIMAÇÃO - CUSTAS FINAIS PRAZO: 20 DIAS Número do processo: 0713237-28.2023.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE: HUDSON ALVES MACEDO - CPF/CNPJ: *03.***.*40-22, contra REQUERIDO: JAQUELINE LOPES GONCALVES - CPF/CNPJ: *66.***.*64-84, FINALIDADE: INTIMAÇÃO de JAQUELINE LOPES GONCALVES (CPF: *66.***.*64-84); para que pague(em) as custas finais do processo, no valor de R$ 288,77 (duzentos e oitenta e oito reais e setenta e sete centavos), no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de aplicação, se o caso, do disposto no artigo 100, § 2º, do Provimento Geral da Corregedoria.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Após o pagamento, a(s) parte(s) deverá(ão) anexar aos autos o comprovante.

O prazo tem início no 1º dia útil seguinte ao fim do prazo assinalado no presente edital.

Fica ainda cientificado que este Juízo tem sede no Cartório da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Águas Claras, Quadra 202, lote 01, Águas Claras/DF - Cep: 71937720 - atendimento pelo Balcão Virtual (https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - 2VCACL), Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00.

AGUAS CLARAS - DF.

Aos 11 de julho de 2024, eu, MARILIA DE MORAES GOMES RAMOS, Servidor Geral, expeço e assino por determinação do MM.

Juiz de Direito.

Documento assinado eletronicamente.

MARILIA DE MORAES GOMES RAMOS Servidor Geral
11/07/2024 14:15

Expedição de Edital.
08/07/2024 10:47

Recebidos os autos
08/07/2024 10:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.
03/07/2024 14:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/07/2024 14:54

Transitado em Julgado em 19/06/2024
20/06/2024 04:05

Decorrido prazo de JAQUELINE LOPES GONCALVES em 19/06/2024 23:59.
24/05/2024 02:35

Publicado Sentença em 24/05/2024.
23/05/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 08:49

Recebidos os autos
21/05/2024 08:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/05/2024 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
10/05/2024 10:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/05/2024 20:08

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 22:21

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 11:40

Recebidos os autos
05/03/2024 11:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
16/02/2024 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
16/02/2024 05:06

Decorrido prazo de JAQUELINE LOPES GONCALVES em 15/02/2024 23:59.
08/02/2024 16:41

Juntada de Certidão
08/02/2024 16:41

Juntada de Alvará de levantamento
07/02/2024 00:00

Intimação

Expeça-se alvará de levantamento eletrônico do valor de R$ 445,59, mais eventuais acréscimos legais, que se encontra na conta judicial vinculada a esta demanda (documento anexo), em favor da parte exequente.

O valor a ser levantado deverá ser depositado na conta bancária informada na petição de ID 184716322.

No mais, aguarde-se o cumprimento do acordo.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
06/02/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 10:54

Recebidos os autos
06/02/2024 10:54

Deferido o pedido de HUDSON ALVES MACEDO - CPF: *03.***.*40-22 (EXEQUENTE).
25/01/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 20:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2024 20:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
08/01/2024 20:38

Expedição de Certidão.
04/01/2024 13:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/12/2023 10:36

Juntada de Petição de petição
25/11/2023 03:59

Decorrido prazo de JAQUELINE LOPES GONCALVES em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 03:30

Decorrido prazo de JAQUELINE LOPES GONCALVES em 22/11/2023 23:59.
22/11/2023 19:17

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 16:23

Recebidos os autos
22/11/2023 16:23

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
10/11/2023 12:49

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 02:52

Publicado Certidão em 10/11/2023.
10/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 13:41

Juntada de Certidão
30/10/2023 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2023 13:52

Juntada de Certidão
11/10/2023 01:28

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 02:21

Publicado Certidão em 09/10/2023.
06/10/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
02/10/2023 09:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2023 10:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0713237-28.2023.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: HUDSON ALVES MACEDO EXECUTADO: JAQUELINE LOPES GONCALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte exequente.

Cite(m)-se o(s) Executado(s) para pagamento do débito reclamado no prazo improrrogável de 3 (três) dias (art. 829 do CPC/2015), ressaltando-se que, caso o pagamento não seja efetuado nesse prazo, a parte executada terá penhorados tantos bens quantos bastem para garantir a execução.

O Executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação (art. 915 do CPC/2015).

Quando houver mais de um executado, o prazo para cada um deles embargar conta-se a partir da juntada do respectivo mandado citatório, salvo tratando-se de cônjuges (art. 915, § 1º, do CPC/2015).

Caso seja frustrada a citação via postal e haja necessidade de que a diligência se realize através de Oficial de Justiça, autorizo, desde já, o cumprimento das diligências nos moldes do art. 212, § 2º, do CPC/2015, com observância do disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição da República.

Arbitro honorários em 10% (dez por cento) sobre o montante devido.

Em caso de integral pagamento, no prazo de 3 dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º, do CPC/2015).

Fica a parte exequente advertida de que o(s) título(s) executivo(s) originais deverão ser preservados pelo seu detentor até o final do prazo para propositura de ação rescisória, nos termos do § 1º do art. 425 do CPC.

Diligenciados todos os logradouros atribuídos pela parte exequente à parte executada, havendo pedido expresso, fica desde já autorizada a realização de consulta de endereços através dos sistemas que se encontram à disposição do Juízo (RENAJUD, INFOSEG e SIEL), a fim de se localizar endereço hábil à citação pessoal da parte requerida.

Realizadas as pesquisas, promova-se a citação da parte requerida no(s) endereço(s) eventualmente ainda não diligenciado(s).

Transcorrido o prazo de 03 (três) dias, não havendo o pagamento, PROCEDA-SE a consulta no sistema SISBAJUD em busca de ativos financeiros em nome da parte executada, até o limite do valor do débito.

Se não houver sucesso, pesquise-se a existência de veículos no sistema RENAJUD, visando a imposição de restrição para impedir a circulação de veículo registrado em nome da parte devedora, exceto se existente gravame fiduciário (artigos 3º, § 15º, e 7-A do Decreto-Lei 911/69).

No entanto, se a parte autora vir a comprovar que já foi realizada a baixa do gravame pela pesquisa DETRAN - SNG, referido bloqueio poderá ser efetivado.

Após, intime-se a parte credora acerca da consulta, no prazo de 15 (quinze) dias.

Havendo interesse na penhora, deverá informar o endereço em que o bem possa ser localizado.

Fica desde já autorizada a quebra do sigilo fiscal, por meio do sistema INFOJUD, para acesso às duas últimas declarações de bens e rendas da parte executada/contribuinte.

O resultado dessa pesquisa deverá ser inserido nos autos com a restrição "sigiloso", devendo a Secretaria tornar livre o acesso desses documentos às partes e advogados que atuam no presente feito.

Em seguida, intime-se a parte credora dos resultados, com prazo de 30 (trinta) dias, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo será suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
31/07/2023 20:21

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 18:55

Recebidos os autos
31/07/2023 18:55

Deferido o pedido de HUDSON ALVES MACEDO - CPF: *03.***.*40-22 (EXEQUENTE).
13/07/2023 16:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
12/07/2023 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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