13/09/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 13:56

Juntada de Certidão
18/06/2025 16:43

Expedição de Certidão.
05/06/2025 20:01

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 02:35

Publicado Certidão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
25/05/2025 14:57

Expedição de Certidão.
29/01/2025 03:28

Decorrido prazo de PATRICIA LOURDES DO NASCIMENTO em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 15:04

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0704021-43.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SAÚDE BRB - CAIXA DE ASSISTÊNCIA EXECUTADO: PATRICIA LOURDES DO NASCIMENTO CERTIDÃO Promovida a penhora, intime-se o executado para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 5 (cinco) dias (CPC, art. 854, §3º).

A intimação deverá ser realizada por publicação no DJe. (documento datado e assinado eletronicamente)
19/12/2024 14:44

Expedição de Certidão.
29/11/2024 18:47

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
24/10/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 24/10/2024.
23/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0704021-43.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SAÚDE BRB - CAIXA DE ASSISTÊNCIA EXECUTADO: PATRICIA LOURDES DO NASCIMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em consulta processual, conforme documentos juntados no ID 212425022, verifico que a ora executada figura como exequente/credor da mencionada ação nº 0710761-68.2023.8.07.0003, possuindo, em tese, créditos a receber.

Não vislumbro, ainda, empecilhos ao deferimento do requerimento de penhora no rosto dos autos formulado pela parte exequente, sobretudo considerando que o feito em referência se encontra em tramitação.

DEFIRO, portanto, o pedido de penhora no rosto dos autos formulado pelo credor no ID 212425022.

Penhore-se, no rosto dos autos do processo nº 0710761-68.2023.8.07.0003, em trâmite perante a 1ª Vara Cível da Circunscrição Especial de Ceilândia, o crédito existente em favor de PATRICIA LOURDES DO NASCIMENTO, para garantia da presente execução, conforme planilha de débitos atualizada ID 203484299.

Expeça-se.

Promovida a penhora, intime-se o executado para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 5 (cinco) dias (CPC, art. 854, §3º).

A intimação deverá ser realizada por publicação no DJe.

Havendo impugnação da parte executada, intime-se o exequente para que se manifeste, também no prazo de 5 (cinco) dias.

Restando preclusa a penhora realizada, oficie-se à respectiva Vara quanto à preclusão operada, para que o crédito, quando obtido, possa ser liberado em favor do exequente.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 21 de outubro de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
21/10/2024 15:00

Recebidos os autos
21/10/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 15:00

Deferido o pedido de SAÚDE BRB - CAIXA DE ASSISTÊNCIA - CNPJ: 04.***.***/0001-37 (EXEQUENTE).
02/10/2024 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
26/09/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 19:18

Recebidos os autos
25/09/2024 19:18

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 19:18

Outras decisões
17/09/2024 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
10/09/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 16:54

Expedição de Certidão.
22/08/2024 22:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/07/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
06/07/2024 04:09

Decorrido prazo de SAÚDE BRB - CAIXA DE ASSISTÊNCIA em 05/07/2024 23:59.
28/06/2024 16:08

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/06/2024 16:02

Juntada de Petição de substabelecimento
21/06/2024 14:41

Recebidos os autos
21/06/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 14:41

Outras decisões
21/06/2024 06:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
14/06/2024 05:34

Decorrido prazo de SAÚDE BRB - CAIXA DE ASSISTÊNCIA em 13/06/2024 23:59.
27/05/2024 18:44

Recebidos os autos
27/05/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 18:44

Outras decisões
09/05/2024 12:57

Juntada de Petição de petição interlocutória
02/05/2024 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
23/04/2024 03:57

Decorrido prazo de SAÚDE BRB - CAIXA DE ASSISTÊNCIA em 22/04/2024 23:59.
08/04/2024 02:47

Publicado Decisão em 08/04/2024.
06/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0704021-43.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SAÚDE BRB - CAIXA DE ASSISTÊNCIA EXECUTADO: PATRICIA LOURDES DO NASCIMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que a última pesquisa de ativos da parte executada foi realizada no mês de maio do corrente ano (ID 187484845), e foi infrutífera.

Sobre o assunto, há o seguinte julgado: "A apreciação do pedido de reiteração de bloqueio de eventuais valores depositados em contas correntes/poupança do devedor, por meio do sistema SISBAJUD, deve observar o princípio de razoabilidade.

Para tanto, faz-se necessária a demonstração pelo exequente de indícios de mudança na situação patrimonial do executado ou, até mesmo, o decurso de tempo suficiente entre as diligências" (Acórdão 1315949, 07445238920208070000, Relator: FÁBIO EDUARDO MARQUES, 7ª Turma Cível, data de julgamento: 3/2/2021, publicado no DJE: 26/2/2021.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) No caso em tela, a tentativa infrutífera de bloqueio foi realizada há menos de dois meses e o exequente não indicou mudança na situação financeira/patrimonial da devedora que justifique a realização de nova tentativa.

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido formulado pela parte exequente.

Quanto ao veículo encontrado por meio do sistema RENAJUD, esclareça a parte exequente se pretende a penhora e remoção do bem, considerando o teor da petição de ID 189538263.

Informe ainda se pretende ser fiel depositário do veículo.

Prazo: 5 dias. Águas Claras, DF, 4 de abril de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
04/04/2024 14:29

Recebidos os autos
04/04/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 14:29

Indeferido o pedido de SAÚDE BRB - CAIXA DE ASSISTÊNCIA - CNPJ: 04.***.***/0001-37 (EXEQUENTE)
20/03/2024 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
11/03/2024 17:09

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/02/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 16:38

Juntada de Certidão
29/01/2024 14:22

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/01/2024 14:21

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/12/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 11:01

Expedição de Certidão.
05/12/2023 03:55

Decorrido prazo de PATRICIA LOURDES DO NASCIMENTO em 04/12/2023 23:59.
14/11/2023 14:29

Expedição de Certidão.
10/11/2023 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2023 03:26

Decorrido prazo de PATRICIA LOURDES DO NASCIMENTO em 08/11/2023 23:59.
24/10/2023 19:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/10/2023 15:38

Recebidos os autos
18/10/2023 15:38

Outras decisões
18/10/2023 09:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
10/10/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 02:34

Publicado Edital em 28/09/2023.
27/09/2023 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO - CUSTAS FINAIS (Prazo de circulação: 20 dias) Número do processo: 0704021-43.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SAÚDE BRB - CAIXA DE ASSISTÊNCIA - CPF/CNPJ: 04.***.***/0001-37 REQUERIDO: PATRICIA LOURDES DO NASCIMENTO - CPF/CNPJ: *67.***.*66-68 FINALIDADE: INTIMAÇÃO de PATRICIA LOURDES DO NASCIMENTO (CPF: *67.***.*66-68); para que pague(em) as custas finais do processo, no valor de R$ 73,04 (setenta e três reais e quatro centavos), no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de aplicação, se o caso, do disposto no artigo 100, § 2º, do Provimento Geral da Corregedoria.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Após o pagamento, a(s) parte(s) deverá(ão) anexar aos autos o comprovante.

O prazo tem início no 1º dia útil seguinte ao fim do prazo assinalado no presente edital.

DADO E PASSADO nesta cidade de Circunscrição de Águas Claras - DF, 25 de setembro de 2023.

Eu, MARIA CRISTINA CAVALCANTE SALES, Servidor Geral, expeço e assino por determinação da MMa.

Juíza de Direito. (documento datado e assinado eletronicamente) MARIA CRISTINA CAVALCANTE SALES Servidor Geral
25/09/2023 19:00

Expedição de Edital.
20/09/2023 17:41

Recebidos os autos
20/09/2023 17:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.
20/09/2023 16:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/09/2023 16:44

Expedição de Certidão.
15/09/2023 16:24

Recebidos os autos
15/09/2023 16:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.
15/09/2023 14:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/09/2023 14:06

Expedição de Certidão.
15/09/2023 14:05

Transitado em Julgado em 11/09/2023
12/09/2023 01:38

Decorrido prazo de SAÚDE BRB - CAIXA DE ASSISTÊNCIA em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:32

Decorrido prazo de PATRICIA LOURDES DO NASCIMENTO em 11/09/2023 23:59.
18/08/2023 10:16

Publicado Sentença em 18/08/2023.
17/08/2023 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0704021-43.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SAÚDE BRB - CAIXA DE ASSISTÊNCIA REVEL: PATRICIA LOURDES DO NASCIMENTO SENTENÇA

I - RELATÓRIO Trata-se de ação de cobrança ajuizada pela SAÚDE BRB - CAIXA DE ASSISTÊNCIA em desfavor de PATRICIA LOURDES DO NASCIMENTO, na qual pleiteia a condenação da parte ré ao pagamento atualizado da quantia de R$ 14.219,76 (quatorze mil duzentos e dezenove nove reais e setenta e seis centavos), referente às parcelas não adimplidas do Instrumento de Confissão de Dívidas firmado entre as partes.

Instruem a inicial os documentos dos ID 151766017 a 151766039.

Custas recolhidas (ID 151766030).

Citada, a parte ré não apresentou contestação, razão pela qual foi decretada sua revelia (ID 156813691).

Vieram os autos conclusos. É o relato necessário.

Decido.

II – FUNDAMENTAÇÃO Procedo ao julgamento antecipado da lide, nos moldes do inciso II do art. 355 do CPC.

Consoante relatado, almeja a parte autora obter provimento jurisdicional que condene a parte ré ao pagamento de R$ 14.219,76 (quatorze mil duzentos e dezenove nove reais e setenta e seis centavos), referente às parcelas não adimplidas do Instrumento de Confissão de Dívidas firmado entre as partes.

Tecidas essas considerações, observa-se que a documentação acostada aos autos indica a existência da relação jurídica de direito material que vincula as partes, qual seja, o Instrumento de Confissão de Dívidas firmado e devidamente assinado pelas partes (ID 151766034).

A parte autora comprovou, ainda, o valor inadimplido pela parte ré por meio de planilha atualizada (ID 151766035), desincumbindo-se, pois, do ônus que lhe fora atribuído pelo inciso I do artigo 373 do Código de Processo Civil.

Ademais, decretada a revelia da parte ré, “(...) presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor”, conforme determinação inserta no artigo 344 do CPC.

Destarte, ante a inexistência de substrato probatório apto a afastar a presunção de veracidade decorrente da revelia, a procedência do pedido é medida que se impõe.

III – DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, nos termos do inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil, para condenar a parte ré a pagar à parte autora a quantia de R$ 14.219,76 (quatorze mil duzentos e dezenove nove reais e setenta e seis centavos), referente ao contrato indicado na petição inicial, acrescida de correção monetária pelo INPC desde a data de cada inadimplemento, e de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação.

Condeno, ainda, a parte ré ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios no importe 10% do valor da condenação, nos moldes do art. 85, § 2º, do CPC.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, ausentes novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se. Águas Claras/DF, 15 de agosto de 2023 16:32:02.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
15/08/2023 16:48

Recebidos os autos
15/08/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 16:48

Julgado procedente o pedido
08/08/2023 01:39

Publicado Decisão em 08/08/2023.
07/08/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0704021-43.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SAÚDE BRB - CAIXA DE ASSISTÊNCIA REVEL: PATRICIA LOURDES DO NASCIMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que o feito comporta o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, incisos I e II, do CPC.

Ante o exposto, venham os autos conclusos para julgamento.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 3 de agosto de 2023.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
04/08/2023 14:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
03/08/2023 17:23

Recebidos os autos
03/08/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 17:23

Outras decisões
03/08/2023 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
31/07/2023 18:19

Juntada de Petição de petição
22/07/2023 01:28

Decorrido prazo de PATRICIA LOURDES DO NASCIMENTO em 21/07/2023 23:59.
14/07/2023 09:33

Expedição de Certidão.
14/07/2023 09:27

Expedição de Certidão.
14/07/2023 00:27

Publicado Decisão em 14/07/2023.
13/07/2023 14:15

Juntada de Certidão
13/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
11/07/2023 17:29

Recebidos os autos
11/07/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 17:29

Decretada a revelia
06/07/2023 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
20/05/2023 01:16

Decorrido prazo de PATRICIA LOURDES DO NASCIMENTO em 19/05/2023 23:59.
27/04/2023 08:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2023 01:10

Decorrido prazo de SAÚDE BRB - CAIXA DE ASSISTÊNCIA em 20/04/2023 23:59.
16/03/2023 16:42

Recebidos os autos
16/03/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 16:41

Outras decisões
15/03/2023 15:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
15/03/2023 15:32

Juntada de Certidão
09/03/2023 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0715250-12.2023.8.07.0016

Lucas Ferreira Nunes

Roma Edificacoes e Construcoes LTDA

Advogado: Alexandre Maia Pina

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/03/2023 17:00

Exibir Processo

Processo nº 0708497-75.2023.8.07.0004

Jfb Digital Eireli

Rillari Shaiane Viana de Sousa

Advogado: Julia Pereira da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/07/2023 15:16

Exibir Processo

Processo nº 0707027-58.2023.8.07.0020

Leonardo da Silva Soares

Lorena Alves de Queiroz

Advogado: Marcos Francisco da Silva Brito

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/04/2023 15:00

Exibir Processo

Processo nº 0014707-36.2016.8.07.0003

Graziele Aires Oliveira

Joel Piaulino da Silva Neto

Advogado: Edilson Barbosa do Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/02/2020 16:10

Exibir Processo

Processo nº 0708996-59.2023.8.07.0004

Rga Producao de Eventos LTDA - ME

Kalenne de Almeida de Figueiredo Campos

Advogado: Paula Silva Rosa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/07/2023 16:16

Exibir Processo