STJ - 0039136-56.2015.8.07.0018

26/04/2021 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

26/04/2021 14:43

Transitado em Julgado em 23/04/2021

04/03/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2021 Petição Nº 570249/2019 - AgInt

03/03/2021 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/03/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0570249 - AgInt no AREsp 1549550 - Publicação prevista para 04/03/2021

02/03/2021 19:50

Determinada a devolução dos autos à origem para Tema 1.084/STF - Petição Nº 2019/00570249 - AgInt no AREsp 1549550

03/10/2019 17:54

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

02/10/2019 18:00

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 640854/2019 (Juntada automática)

02/10/2019 18:00

Protocolizada Petição 640854/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/10/2019

11/09/2019 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/09/2019 Petição Nº 570249/2019 -

10/09/2019 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/09/2019 16:52

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 570249/2019. Publicação prevista para 11/09/2019)

09/09/2019 18:38

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 570249/2019 (Juntada automática)

09/09/2019 18:38

Protocolizada Petição 570249/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/09/2019

21/08/2019 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2019

20/08/2019 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2019 18:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2019

19/08/2019 18:27

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem, onde, nos termos dos arts. 1.040 e 1.041 do CPC/2015, deverá ser realizado o juízo de conformação ou manutenção do acórdão local, frente ao que decidido pela Excelsa Corte.

16/08/2019 18:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

16/08/2019 18:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

16/08/2019 12:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/08/2019 11:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

05/08/2019 09:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/08/2019 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/07/2019 07:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS