STJ - 0712287-76.2023.8.07.0001

04/09/2025 08:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP (Expediente Avulso)

04/09/2025 08:33

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 819275/2025 (Expediente Avulso)

03/09/2025 18:07

Protocolizada Petição 819275/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/09/2025

03/09/2025 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

03/09/2025 17:13

Transitado em Julgado em 03/09/2025

29/08/2025 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 799738/2025

29/08/2025 18:12

Protocolizada Petição 799738/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2025

28/08/2025 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025

27/08/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/08/2025 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2025

25/08/2025 22:30

Não conhecido o recurso de LEONARDO CARDOSO XAVIER

15/08/2025 11:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/08/2025 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/07/2025 17:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS