05/09/2025 03:13

Publicado Certidão em 05/09/2025.
05/09/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
02/09/2025 18:29

Juntada de Certidão
01/09/2025 12:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2025 16:43

Juntada de Certidão
31/07/2025 10:57

Recebidos os autos
31/07/2025 10:57

Outras decisões
30/07/2025 21:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
30/07/2025 21:49

Juntada de Certidão
29/07/2025 03:50

Decorrido prazo de CLINICA BRASILIA ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA em 28/07/2025 23:59.
26/06/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 18:32

Recebidos os autos
26/06/2025 18:32

Outras decisões
18/06/2025 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
18/06/2025 12:53

Juntada de Certidão
17/06/2025 14:10

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/06/2025 03:19

Publicado Decisão em 10/06/2025.
10/06/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729019-64.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SABRINA GUSMAO MESQUITA REQUERIDO: CLINICA BRASILIA ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial para 1) esclarecer a relação de trabalho/prestação de serviços, ou seja, prestação de serviço como autônoma - mera prestação de serviços - ou mediante contrato de trabalho como pessoa física com subordinação, pessoalidade, não eventualidade etc.; 2) demonstrar a necessidade da justiça gratuita, mediante a juntada aos autos de comprovante de renda/declaração de rendimentos, inclusive à Receita Federal, à luz da norma constitucional inserta no art. 5º, inciso LXXIV, a qual exige a comprovação da insuficiência de recursos para o deferimento da gratuidade judiciária, ou recolha as custas devidas.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. [assinado digitalmente] JULIO ROBERTO DOS REIS Juiz de Direito
05/06/2025 18:20

Recebidos os autos
05/06/2025 18:20

Determinada a emenda à inicial
04/06/2025 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
04/06/2025 14:35

Expedição de Certidão.
03/06/2025 21:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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