TJDFT - 0725120-13.2025.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 12:53
Arquivado Definitivamente
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12/09/2025 12:52
Transitado em Julgado em 11/09/2025
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12/09/2025 03:30
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 11/09/2025 23:59.
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04/09/2025 14:26
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2025 03:00
Publicado Sentença em 21/08/2025.
-
21/08/2025 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
-
19/08/2025 08:58
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2025 00:42
Recebidos os autos
-
19/08/2025 00:42
Julgado procedente em parte do pedido
-
25/06/2025 17:20
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
25/06/2025 17:19
Recebidos os autos
-
25/06/2025 17:19
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2025 15:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
05/06/2025 15:28
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
04/06/2025 20:19
Recebidos os autos
-
04/06/2025 20:19
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2025 20:19
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2025 14:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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02/06/2025 14:00
Juntada de Petição de réplica
-
13/05/2025 03:04
Publicado Certidão em 13/05/2025.
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13/05/2025 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
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12/05/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0725120-13.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ERISVAN CORREIA DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentada contestação.
Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se, caso queira, acerca da peça defensiva e dos eventuais documentos apresentados.
BRASÍLIA-DF, 9 de maio de 2025 13:19:43.
MAURO ALVES DUARTE Diretor de Secretaria -
09/05/2025 13:19
Expedição de Certidão.
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08/05/2025 20:14
Juntada de Petição de contestação
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03/04/2025 03:19
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 02/04/2025 23:59.
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31/03/2025 09:44
Juntada de Petição de petição
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28/03/2025 12:42
Juntada de Certidão
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26/03/2025 02:59
Publicado Decisão em 26/03/2025.
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26/03/2025 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
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25/03/2025 11:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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24/03/2025 16:57
Expedição de Outros documentos.
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24/03/2025 16:54
Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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24/03/2025 12:19
Recebidos os autos
-
24/03/2025 12:19
Concedida a tutela provisória
-
20/03/2025 13:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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20/03/2025 13:36
Juntada de Certidão
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20/03/2025 13:26
Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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19/03/2025 16:05
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
-
19/03/2025 16:05
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
19/03/2025 15:59
Recebidos os autos
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19/03/2025 15:59
Declarada incompetência
-
19/03/2025 15:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
-
19/03/2025 12:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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