10/09/2025 16:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
10/09/2025 16:39

Juntada de Certidão
10/09/2025 15:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 14:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 16:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/08/2025 14:17

Expedição de Certidão.
06/08/2025 17:28

Juntada de Certidão
30/07/2025 16:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 14:59

Recebidos os autos
29/07/2025 14:59

Declarada incompetência
25/07/2025 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
25/07/2025 13:04

Juntada de Certidão
17/07/2025 17:55

Juntada de Certidão
10/07/2025 18:37

Juntada de Certidão
10/07/2025 15:46

Recebidos os autos
10/07/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
07/07/2025 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 18:32

Juntada de Certidão
30/06/2025 14:39

Recebidos os autos
30/06/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
27/06/2025 18:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2025 02:51

Publicado Certidão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0714326-03.2024.8.07.0004 Classe judicial: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: YAGO OLIVEIRA DA SILVA CERTIDÃO - VISTA ao MINISTÉRIO PÚBLICO Certifico e dou fé que, nesta data, registro a devolução do(s) MANDADO(S), o qual NÃO atingiu a sua finalidade, relativamente à citação e intimação da parte YAGO OLIVEIRA DA SILVA.

Dessa forma, considerando a proximidade da audiência e a ausência de citação, a MMª Juíza determinou que a audiência designada para amanhã, dia 17.06.2025, às 14h30, fosse CANCELADA, o que passo a fazer neste momento.

O advogado da parte denunciada será devidamente intimada por publicação.

De ordem, faço vista destes autos ao ilustre representante do Ministério Público que atua neste Juizado.

Gama-DF, 16 de junho de 2025 14:56:06.

CASSIA RODRIGUES FLORENCIO Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
16/06/2025 21:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/06/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 15:00

Juntada de Certidão
16/06/2025 14:55

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/06/2025 14:30, 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
15/06/2025 14:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/06/2025 12:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2025 13:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2025 12:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2025 12:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2025 22:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2025 14:30

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
11/06/2025 14:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2025 13:00

Juntada de Certidão
11/06/2025 12:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 10:34

Juntada de Certidão
09/06/2025 20:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/06/2025 02:48

Publicado Certidão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 18:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2025 15:39

Expedição de Ofício.
02/06/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 15:32

Expedição de Certidão.
02/06/2025 15:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/06/2025 14:30, 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
30/05/2025 17:12

Juntada de Certidão
14/05/2025 17:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2025 02:51

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0714326-03.2024.8.07.0004 Classe judicial: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: YAGO OLIVEIRA DA SILVA D E C I S Ã O Precedentemente, retifique a secretaria a autuação do presente feito para que passe a constar o crime de desobediência.

Em relação à denúncia oferecida sob o ID-233283153, fica ressaltado, que à luz do art. 81 da Lei 9.099/95, o seu juízo de admissibilidade apenas ocorrerá por ocasião da audiência de Instrução e Julgamento e após manifestação prévia da defesa.

Sendo assim, determino que se designe-se data para audiência de Instrução e Julgamento.

Cite-se e intime-se o denunciado.

Intimem-se e/ou requisitem-se as testemunhas arroladas, conforme o caso.

Registre-se no mandado de citação (i) que os réus deverão comparecer à audiência instrutória acompanhados de seus advogados, caso contrário, sua defesa será confiada à Defensoria Pública; bem como (ii) apresentar voluntariamente as testemunhas que pretende sejam ouvidas na oportunidade, ou indicá-las à Secretaria do Juízo, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias da audiência, caso se faça necessária a intimação das mesmas.

As partes deverão ainda apresentar os telefones das testemunhas para fins de intimação.

Promova a secretaria as anotações de praxe e certifique as solicitações do MP constantes dos itens "a", "b" e "c", da cota de ID-1233283153 Pág. 3 e dê ciência ao Ministério Público.

RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO Juíza de Direito
12/05/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 16:09

Recebidos os autos
24/04/2025 16:09

Outras decisões
23/04/2025 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
22/04/2025 18:05

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
22/04/2025 18:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2025 18:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/04/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 18:04

Juntada de Certidão
26/03/2025 17:10

Recebidos os autos
26/03/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 14:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
18/03/2025 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 15:22

Juntada de Certidão
12/03/2025 02:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2025 23:59.
06/03/2025 08:25

Transitado em Julgado em 13/11/2024
06/03/2025 02:32

Publicado Decisão em 06/03/2025.
01/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
15/01/2025 16:35

Juntada de Certidão
15/01/2025 16:35

Juntada de Alvará de levantamento
07/01/2025 16:57

Recebidos os autos
07/01/2025 16:57

Outras decisões
20/12/2024 13:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
17/12/2024 16:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 15:40

Recebidos os autos
16/12/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
12/12/2024 16:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 16:38

Recebidos os autos
10/12/2024 16:38

Outras decisões
10/12/2024 15:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2024 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
05/12/2024 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 13:11

Recebidos os autos
04/12/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
27/11/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 09:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2024 09:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 14:41

Expedição de Ofício.
21/11/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:21

Juntada de Certidão
20/11/2024 21:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 17:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2024 20:02

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 15:41

Recebidos os autos
12/11/2024 15:41

Homologada a Transação Penal
08/11/2024 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
08/11/2024 13:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 17:22

Recebidos os autos
06/11/2024 17:22

Outras decisões
04/11/2024 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
31/10/2024 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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