02/09/2025 02:58

Publicado Certidão em 02/09/2025.
02/09/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0719021-95.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CAROLINA VILLELA PERCHE CARNEIRO EXECUTADO: MALIBU CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA CERTIDÃO De ordem, ao CJU para retirar o sigilo de todos os documentos, conforme determinado, assim como intimar o(s) devedor(es) quanto ao bloqueio integral realizado via SISBAJUD.

Prazo: 15 (quinze) dias úteis.

BRASÍLIA, DF, 29 de agosto de 2025 09:56:10.

LUCIANA RIBEIRO SILVA MOREIRA Assessor
29/08/2025 09:56

Juntada de Certidão
22/08/2025 18:44

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
21/08/2025 18:46

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
14/08/2025 16:08

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
08/08/2025 19:05

Recebidos os autos
08/08/2025 19:05

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 23:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
25/07/2025 17:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
21/07/2025 22:21

Recebidos os autos
21/07/2025 22:21

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
03/07/2025 15:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
25/06/2025 15:41

Recebidos os autos
25/06/2025 15:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
13/06/2025 03:19

Decorrido prazo de CAROLINA VILLELA PERCHE CARNEIRO em 12/06/2025 23:59.
11/06/2025 18:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
05/06/2025 02:37

Publicado Despacho em 05/06/2025.
05/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
04/06/2025 09:26

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/06/2025 12:12

Recebidos os autos
03/06/2025 12:12

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
14/05/2025 18:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
12/05/2025 18:22

Recebidos os autos
12/05/2025 18:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
24/04/2025 16:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
24/04/2025 16:43

Juntada de Petição de certidão
23/04/2025 14:37

Recebidos os autos
23/04/2025 14:37

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/04/2025 18:30

Juntada de Certidão
07/04/2025 23:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
27/03/2025 17:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
21/03/2025 19:32

Recebidos os autos
21/03/2025 19:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
20/03/2025 02:45

Decorrido prazo de CAROLINA VILLELA PERCHE CARNEIRO em 19/03/2025 23:59.
14/03/2025 16:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
12/03/2025 02:24

Publicado Despacho em 12/03/2025.
11/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 09:56

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 21:18

Recebidos os autos
07/03/2025 21:18

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 00:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
17/02/2025 11:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de MALIBU CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 11/02/2025 23:59.
04/02/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 02:43

Publicado Despacho em 04/02/2025.
03/02/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0719021-95.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CAROLINA VILLELA PERCHE CARNEIRO EXECUTADO: MALIBU CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA DESPACHO Intime-se as partes para se manifestarem acerca do ofício de id 223426631, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, tornem-se os autos conclusos para decisão. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
30/01/2025 19:42

Recebidos os autos
30/01/2025 19:42

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 14:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
23/01/2025 13:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
23/01/2025 13:31

Juntada de comunicação
08/01/2025 16:21

Expedição de Certidão.
19/12/2024 19:24

Expedição de Ofício.
02/12/2024 18:24

Recebidos os autos
02/12/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
08/11/2024 16:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
08/11/2024 16:35

Juntada de Certidão
06/11/2024 01:26

Publicado Despacho em 06/11/2024.
05/11/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
30/10/2024 18:57

Recebidos os autos
30/10/2024 18:57

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
16/10/2024 12:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
15/10/2024 21:41

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 19:47

Recebidos os autos
10/10/2024 19:47

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 17:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
01/10/2024 12:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
01/10/2024 02:31

Publicado Despacho em 01/10/2024.
01/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0719021-95.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CAROLINA VILLELA PERCHE CARNEIRO EXECUTADO: MALIBU CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA DESPACHO Aguarde-se o resultado da pesquisa SISBAJUD.

Após, tornem-me conclusos para decisão. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
27/09/2024 12:09

Recebidos os autos
27/09/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 22:15

Juntada de Certidão
09/09/2024 15:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
09/09/2024 14:49

Juntada de Certidão
30/07/2024 15:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
24/07/2024 13:11

Recebidos os autos
24/07/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 16:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
17/07/2024 04:21

Decorrido prazo de CAROLINA VILLELA PERCHE CARNEIRO em 16/07/2024 23:59.
15/07/2024 14:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
15/07/2024 14:14

Expedição de Certidão.
09/07/2024 03:48

Publicado Despacho em 09/07/2024.
09/07/2024 03:48

Publicado Despacho em 09/07/2024.
08/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0719021-95.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CAROLINA VILLELA PERCHE CARNEIRO EXECUTADO: MALIBU CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA DESPACHO A parte devedora, intimada quanto ao bloqueio realizado via SISBAJUD, deixou transcorrer in albis o prazo para eventual manifestação.

Desse modo, expeça-se alvará/ofício quanto aos valores depositados em nome da parte credora, conforme requerido, observados os poderes previstos em procuração, quando o levantamento se der pelo patrono da parte.

Não obstante, intime-se a parte exequente, em 05 (cinco) dias úteis, a se manifestar quanto ao cumprimento da obrigação de pagar ou se resta saldo remanescente (cabendo-lhe colacionar aos autos a planilha respectiva), sob pena de extinção pela satisfação do débito.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para decisão.

Intime-se a parte executada. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
04/07/2024 19:30

Recebidos os autos
04/07/2024 19:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2024 19:30

Expedido alvará de levantamento
03/07/2024 00:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
21/06/2024 12:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
21/06/2024 04:27

Decorrido prazo de MALIBU CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 20/06/2024 23:59.
28/05/2024 03:12

Publicado Intimação em 28/05/2024.
28/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 12:38

Juntada de Certidão
03/05/2024 09:16

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 10:37

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
25/04/2024 09:58

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
22/04/2024 14:39

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
04/04/2024 08:27

Recebidos os autos
04/04/2024 08:27

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/04/2024 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
26/03/2024 16:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
21/03/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
16/03/2024 04:10

Decorrido prazo de MALIBU CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 15/03/2024 23:59.
08/03/2024 02:51

Publicado Despacho em 08/03/2024.
08/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0719021-95.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CAROLINA VILLELA PERCHE CARNEIRO EXECUTADO: MALIBU CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA DESPACHO Homologo os cálculos da contadoria.

Intime-se a parte executada para que realize o depósito judicial do saldo remanescente do débito de R$ 575,47.

Prazo: 5 (cinco) dias. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
27/02/2024 20:42

Recebidos os autos
27/02/2024 20:42

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 18:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
21/02/2024 13:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
10/02/2024 03:53

Decorrido prazo de MALIBU CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 09/02/2024 23:59.
08/02/2024 19:06

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:51

Publicado Certidão em 02/02/2024.
01/02/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
30/01/2024 20:23

Juntada de Certidão
29/01/2024 09:50

Recebidos os autos
29/01/2024 09:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
20/12/2023 16:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/12/2023 19:44

Recebidos os autos
15/12/2023 19:44

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
12/12/2023 12:40

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 19:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
06/12/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 04:06

Decorrido prazo de CAROLINA VILLELA PERCHE CARNEIRO em 04/12/2023 23:59.
30/11/2023 02:30

Publicado Despacho em 30/11/2023.
29/11/2023 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 17:48

Recebidos os autos
27/11/2023 17:48

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 08:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
27/11/2023 02:43

Publicado Despacho em 27/11/2023.
25/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
24/11/2023 13:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
24/11/2023 10:45

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 14:21

Recebidos os autos
23/11/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
17/11/2023 17:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
31/10/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 12:12

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 13:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/10/2023 02:36

Publicado Despacho em 09/10/2023.
07/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 07:51

Recebidos os autos
05/10/2023 07:51

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
20/09/2023 13:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
20/09/2023 13:35

Transitado em Julgado em 25/08/2023
25/08/2023 08:09

Decorrido prazo de MALIBU CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 24/08/2023 23:59.
24/08/2023 16:00

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:35

Publicado Sentença em 09/08/2023.
08/08/2023 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para rescindir o contrato de multipropriedade entre as partes e condenar a ré a restituir à parte autora o valor de R$ 3.700,00, com incidência de correção monetária pelo INPC e juros de mora de 1% ao mês a partir do desembolso.
06/08/2023 11:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
06/08/2023 10:58

Recebidos os autos
06/08/2023 10:58

Julgado procedente em parte do pedido
06/08/2023 08:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROMULO BATISTA TELES
04/08/2023 17:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
04/08/2023 17:06

Recebidos os autos
23/07/2023 16:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
20/07/2023 22:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
20/07/2023 01:02

Decorrido prazo de CAROLINA VILLELA PERCHE CARNEIRO em 19/07/2023 23:59.
28/06/2023 08:40

Publicado Despacho em 28/06/2023.
28/06/2023 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 14:57

Recebidos os autos
26/06/2023 14:57

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 13:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
21/06/2023 13:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
21/06/2023 13:55

Juntada de Certidão
16/06/2023 01:27

Decorrido prazo de MALIBU CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 15/06/2023 23:59.
05/06/2023 19:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/06/2023 19:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
05/06/2023 19:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/06/2023 09:53

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 10:16

Juntada de Petição de contestação
08/05/2023 03:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/04/2023 23:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2023 15:09

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/06/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/04/2023 15:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/04/2023 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0706772-03.2023.8.07.0020

Delayne Eloisa Camargo de Melo

Virginia Ferreira Falluh

Advogado: Kelly Mendes Lacerda

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/06/2024 14:45

Exibir Processo

Processo nº 0708536-24.2023.8.07.0020

Hugo Melo Lima

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Raphael Fernandes Pinto de Carvalho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/05/2023 13:35

Exibir Processo

Processo nº 0703919-21.2023.8.07.0020

Claudio Manoel da Silva

Denis Viturino da Silva

Advogado: Claudio Manoel da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/03/2023 20:25

Exibir Processo

Processo nº 0705392-51.2023.8.07.0017

Pedro Passos Junior

Daniel Goncalves de Lima

Advogado: Pedro Terra Tasca Etchepare

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/07/2023 10:51

Exibir Processo

Processo nº 0708639-37.2023.8.07.0018

Maisa da Silva Campos Pinto

Presidente Conselho dos Direitos da Cria...

Advogado: Miriam Furtado Gomes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/10/2023 12:44

Exibir Processo