02/09/2025 15:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
02/09/2025 15:20

Expedição de Certidão.
02/09/2025 03:48

Decorrido prazo de ALCENICE ALVES DE FREITAS em 01/09/2025 23:59.
18/07/2025 02:41

Publicado Decisão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 12:07

Recebidos os autos
16/07/2025 12:07

Deferido o pedido de ALCENICE ALVES DE FREITAS - CPF: *10.***.*71-00 (INVENTARIANTE).
15/07/2025 21:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
15/07/2025 20:50

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 02:51

Publicado Certidão em 08/07/2025.
08/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Certifico que decorreu o prazo concedido na decisão de ID 233328303, sem informação da venda nem depósito judicial.

Assim, faço vista dos autos à parte INVENTARIANTE para manifestação, no prazo de 5 dias.

Sobradinho/DF, 6 de julho de 2025.
06/07/2025 20:28

Expedição de Certidão.
16/05/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:50

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Segunda Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho Número do processo: 0703057-92.2023.8.07.0006 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: ALCENICE ALVES DE FREITAS, ANDRE ALVES DE FREITAS, ASTROGILSON ALVES DE FREITAS, MISTRAEL ALVES DE FREITAS, MARCOS ALVES DE FREITAS INVENTARIADO(A): DEJANIRA ALVES DE FREITAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de ação de inventário que tramita desde o ano de 2023, em que todos os herdeiros estão representado pela mesma advogada.

Excepcionalmente, diante da opção dos herdeiros de venda do único bem componente do espólio, autorizo a venda antecipada do imóvel situado na Quadra 2, Conjunto C-07, lote 2, Sobradinho – DF, matrícula 11.683 do 7º Ofício de Registro de Imóveis do DF (ID 152056043), por valor não inferior a R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais), conforme laudo de avaliado de ID 216372824.

O pretenso comprador está autorizado a efetuar o pagamento apenas mediante depósito judicial vinculado a este processo de inventário, desde que o faça no prazo de 40 dias.

Efetuado o depósito e certificado nos autos a sua regularidade, expeça-se alvará, com prazo de validade de 10 dias.

No prazo de 15 dias, a contar da assinatura do alvará, a inventariante deverá prestar contas, juntando cópia da escritura pública de compra e venda.

Caso a venda não seja realizada no prazo de 30 dias, venham os autos conclusos para julgamento, pois é preciso observar o Princípio da Duração Razoável do Processo, oportunidade em que o Juízo efetuará os pagamentos dos quinhões no dispositivo da sentença.

Intimem-se.

Sobradinho - DF, 25 de abril de 2025.

Marco Antônio da Costa Juiz de Direito
25/04/2025 10:15

Recebidos os autos
25/04/2025 10:15

Deferido o pedido de ALCENICE ALVES DE FREITAS - CPF: *10.***.*71-00 (INVENTARIANTE).
22/04/2025 22:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
22/04/2025 21:35

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:41

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 17:04

Recebidos os autos
31/03/2025 17:04

Outras decisões
06/02/2025 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
06/02/2025 15:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/02/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 00:55

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:04

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
10/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Segunda Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho Número do processo: 0703057-92.2023.8.07.0006 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: ALCENICE ALVES DE FREITAS, ANDRE ALVES DE FREITAS, ASTROGILSON ALVES DE FREITAS, MISTRAEL ALVES DE FREITAS, MARCOS ALVES DE FREITAS INVENTARIADO(A): DEJANIRA ALVES DE FREITAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Acolho cota ministerial de ID 220429810.

Intime-se a inventariante para cumprimento.

Caso haja interesse no levantamento da quantia de ID 217054546, deverão ser apresentadas os DAR respectivos dos tributos vencidos, observada a restrição indicada pela decisão de ID 217228491.

Prazo de dez dias.

Após, renove-se vista ao Ministério Público.

Sobradinho - DF, 9 de janeiro de 2025.

Marco Antônio da Costa Juiz de Direito
09/01/2025 14:21

Recebidos os autos
09/01/2025 14:21

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
10/12/2024 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
10/12/2024 19:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/12/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de ALCENICE ALVES DE FREITAS em 02/12/2024 23:59.
18/11/2024 02:22

Publicado Decisão em 18/11/2024.
16/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 21:10

Recebidos os autos
13/11/2024 21:09

Indeferido o pedido de ALCENICE ALVES DE FREITAS - CPF: *10.***.*71-00 (INVENTARIANTE)
08/11/2024 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
08/11/2024 03:07

Juntada de Certidão
07/11/2024 22:25

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
07/11/2024 15:09

Juntada de Ofício
07/11/2024 02:21

Publicado Certidão em 07/11/2024.
06/11/2024 09:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/11/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
04/11/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 19:01

Expedição de Certidão.
31/10/2024 21:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2024 02:32

Publicado Decisão em 22/10/2024.
22/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 11:32

Recebidos os autos
18/10/2024 11:32

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
18/10/2024 11:32

Indeferido o pedido de ALCENICE ALVES DE FREITAS - CPF: *10.***.*71-00 (INVENTARIANTE)
17/10/2024 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
17/10/2024 12:47

Expedição de Certidão.
17/10/2024 11:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/10/2024 18:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/10/2024 18:20

Expedição de Ofício.
11/10/2024 21:40

Recebidos os autos
11/10/2024 21:40

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 21:40

Outras decisões
09/10/2024 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
09/10/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:22

Publicado Certidão em 27/09/2024.
26/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Fica a parte autora intimada a imprimir com o devido QR-CODE (assinatura digital) o TERMO de ID 212052750, por seus próprios meios, bem como a anexá-lo de volta aos autos, após a devida assinatura, ficando o(a) patrono(a) da causa responsável por colher a assinatura pessoalmente, atestando sua veracidade, no prazo de 5(cinco) dias.

Sobradinho/DF, 24 de setembro de 2024.
25/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 18:05

Expedição de Certidão.
23/09/2024 19:05

Expedição de Termo.
23/09/2024 11:18

Recebidos os autos
23/09/2024 11:18

Outras decisões
08/09/2024 21:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
06/09/2024 23:55

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Intime-se a inventariante para juntar esboço de partilha (art. 651 do CPC).
21/08/2024 12:12

Recebidos os autos
21/08/2024 12:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/08/2024 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
07/08/2024 06:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/08/2024 21:15

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 21:15

Expedição de Certidão.
03/08/2024 02:19

Decorrido prazo de MARCOS ALVES DE FREITAS em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 02:19

Decorrido prazo de MARCOS ALVES DE FREITAS em 02/08/2024 23:59.
25/07/2024 01:21

Expedição de Certidão.
14/06/2024 04:44

Publicado Edital em 14/06/2024.
14/06/2024 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
14/06/2024 04:44

Publicado Citação em 14/06/2024.
13/06/2024 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
13/06/2024 15:39

Juntada de Certidão
07/06/2024 18:34

Expedição de Edital.
07/06/2024 08:44

Recebidos os autos
07/06/2024 08:44

Outras decisões
03/06/2024 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
03/06/2024 00:47

Expedição de Certidão.
02/06/2024 23:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/02/2024 13:39

Expedição de Certidão.
15/02/2024 02:26

Publicado Decisão em 15/02/2024.
09/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Segunda Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho Número do processo: 0703057-92.2023.8.07.0006 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: ALCENICE ALVES DE FREITAS, ANDRE ALVES DE FREITAS, ASTROGILSON ALVES DE FREITAS, MISTRAEL ALVES DE FREITAS, MARCOS ALVES DE FREITAS INVENTARIADO(A): DEJANIRA ALVES DE FREITAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Como as diligências de citação ainda não se encerraram no processo 0704529-31.2023.8.07.0006 (1ª VFOS/SOB - ID 185852017), suspendo o processo por mais 45 dias.

Intimem-se.

Sobradinho - DF, Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2024.

Marco Antônio da Costa Juiz de Direito
07/02/2024 17:37

Recebidos os autos
07/02/2024 17:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/02/2024 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
06/02/2024 11:12

Expedição de Certidão.
01/02/2024 22:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/11/2023 21:49

Expedição de Certidão.
07/11/2023 03:12

Publicado Decisão em 07/11/2023.
07/11/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 11:23

Recebidos os autos
03/11/2023 11:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
02/11/2023 22:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
02/11/2023 22:06

Expedição de Certidão.
02/11/2023 22:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/09/2023 14:54

Recebidos os autos
14/09/2023 14:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/09/2023 14:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/09/2023 21:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
13/09/2023 21:32

Expedição de Certidão.
12/09/2023 20:47

Expedição de Certidão.
15/08/2023 20:05

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 15:39

Expedição de Certidão.
04/08/2023 00:31

Publicado Decisão em 04/08/2023.
03/08/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

1.

O processo foi saneado por meio da decisão de ID 162420778. 2.

Consta no processo de declaração de ausência de nº 0704529-31.2023.8.07.0006, em tramitação no Juízo da Primeira Vara de Família e de Órfãos desta Circunscrição Judiciária, que o herdeiro Marcos teria apresentado declaração de ajuste anual do imposto de renda do exercício de 2023, tendo o referido Juízo ordenado na citação dele no endereço que consta na mencionada declaração. 3.

Assim, suspendo o processo por 30 dias, para que a citação seja eventualmente realizada no processo acima referido. 4.

Com o transcurso do prazo, voltem os autos conclusos para ordenar a citação por edital, se o caso, pois, ao que tudo indica, o herdeiro não é ausente. 5.

Intimem-se.

Sobradinho - DF, 1º de agosto de 2023.

Marco Antônio da Costa Juiz de Direito
01/08/2023 22:44

Recebidos os autos
01/08/2023 22:44

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 22:44

Outras decisões
01/08/2023 16:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
01/08/2023 16:19

Expedição de Certidão.
01/08/2023 16:13

Juntada de Certidão
20/07/2023 17:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2023 13:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2023 13:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/07/2023 01:13

Decorrido prazo de ALCENICE ALVES DE FREITAS em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 01:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 14/07/2023 23:59.
05/07/2023 14:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/07/2023 10:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/07/2023 01:35

Decorrido prazo de MISTRAEL ALVES DE FREITAS em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 01:35

Decorrido prazo de MISTRAEL ALVES DE FREITAS em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 01:35

Decorrido prazo de MISTRAEL ALVES DE FREITAS em 03/07/2023 23:59.
03/07/2023 11:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/07/2023 10:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/06/2023 01:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
28/06/2023 21:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/06/2023 17:41

Expedição de Mandado.
23/06/2023 00:20

Publicado Decisão em 23/06/2023.
22/06/2023 04:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
22/06/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
20/06/2023 17:06

Recebidos os autos
20/06/2023 17:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/06/2023 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
16/06/2023 23:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/06/2023 21:41

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 11:57

Juntada de Certidão
12/06/2023 10:11

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
09/06/2023 10:04

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 00:21

Publicado Certidão em 02/06/2023.
01/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
31/05/2023 17:32

Juntada de consulta crc-jud
30/05/2023 16:16

Expedição de Certidão.
30/05/2023 15:07

Expedição de Termo.
30/05/2023 13:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/05/2023 13:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/05/2023 13:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2023 23:09

Juntada de Certidão
28/05/2023 22:58

Juntada de Certidão
28/05/2023 22:45

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 09:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/05/2023 00:26

Publicado Decisão em 26/05/2023.
25/05/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
24/05/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 21:16

Recebidos os autos
23/05/2023 21:16

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 21:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/04/2023 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
12/04/2023 13:56

Juntada de Petição de petição
18/03/2023 00:23

Publicado Decisão em 17/03/2023.
18/03/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
15/03/2023 11:41

Recebidos os autos
15/03/2023 11:41

Determinada a emenda à inicial
13/03/2023 14:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
12/03/2023 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0706772-17.2020.8.07.0017

Sun Color Cine Foto Som e Eventos LTDA

Geovan Monteiro de Moura

Advogado: Paula Silva Rosa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/12/2020 12:08

Exibir Processo

Processo nº 0710770-88.2023.8.07.0016

Arenaldo Moreira dos Reis

Osvaldo Queiroz de Souza

Advogado: Laise da Silva Queiroz

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/02/2023 13:40

Exibir Processo

Processo nº 0715000-64.2023.8.07.0020

Alberto Pierre Viegas Dornelles

Assefaz - Fundacao Assistencial dos Serv...

Advogado: Alberto Pierre Viegas Dornelles

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/08/2023 19:08

Exibir Processo

Processo nº 0748555-66.2022.8.07.0001

Unico Educacional Jam e M de Ensino LTDA

Renata Sissy Castilhos Santiago

Advogado: Gilmar Freitas da Silva Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/07/2023 18:50

Exibir Processo

Processo nº 0708170-82.2023.8.07.0020

Gilson Martinez Eleuterio

Neoenergia Distribuicao Brasilia S.A.

Advogado: Feliciano Lyra Moura

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/05/2023 16:27

Exibir Processo