25/03/2024 17:59

Arquivado Definitivamente
25/03/2024 17:58

Transitado em Julgado em 21/03/2024
22/03/2024 04:39

Decorrido prazo de CLAUDENIR PEREIRA DA SILVA em 21/03/2024 23:59.
29/02/2024 03:30

Decorrido prazo de MARTA MARINS PEREIRA SOLARES em 28/02/2024 23:59.
15/02/2024 20:02

Juntada de Petição de manifestação
02/02/2024 02:34

Publicado Sentença em 02/02/2024.
01/02/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

III – DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados nos presentes embargos à execução, nos termos do inciso I do art. 487 do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios que fixo em 10% (quinze por cento) do valor da causa atualizado, nos moldes do art. 85, § 2º, do CPC.

Contudo, em razão do benefício da justiça gratuita concedida à parte embargante, os custos da sucumbência devem ficar sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.

Junte-se cópia desta sentença nos autos da execução, que deverá ter seu regular prosseguimento.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, ausentes novos requerimentos, intime-se para eventual recolhimento das custas em aberto, e, após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
26/01/2024 16:17

Juntada de Certidão
26/01/2024 15:04

Recebidos os autos
26/01/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 15:04

Julgado improcedente o pedido
23/11/2023 14:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
23/11/2023 02:29

Publicado Decisão em 23/11/2023.
22/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 14:14

Juntada de Petição de manifestação
20/11/2023 17:33

Recebidos os autos
20/11/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 17:33

Outras decisões
09/11/2023 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
08/11/2023 15:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/10/2023 04:01

Decorrido prazo de MARTA MARINS PEREIRA SOLARES em 30/10/2023 23:59.
23/10/2023 02:27

Publicado Decisão em 23/10/2023.
20/10/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
18/10/2023 17:58

Recebidos os autos
18/10/2023 17:58

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 17:58

Outras decisões
03/10/2023 20:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
02/10/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 15:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/09/2023 02:30

Publicado Decisão em 14/09/2023.
13/09/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
11/09/2023 18:54

Recebidos os autos
11/09/2023 18:54

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 18:54

Outras decisões
23/08/2023 20:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
21/08/2023 18:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/08/2023 11:02

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 00:15

Publicado Decisão em 07/08/2023.
04/08/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0709070-65.2023.8.07.0020 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: VANUSA MARTINS DE ANDRADE, CLAUDENIR PEREIRA DA SILVA, GERLANDA MARIA DA SILVA FORTES EMBARGADO: MARTA MARINS PEREIRA SOLARES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se as partes para informar se pretendem produzir outras provas, além daquelas já carreadas nos autos.

Em caso positivo, deverão esclarecer a pertinência e utilidade da prova pretendida.

Havendo interesse na produção de prova oral, as partes deverão, desde já, apresentar o rol das respectivas testemunhas, além de especificar, de forma objetiva, os fatos que pretendem provar com a oitiva de cada uma delas.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento. Águas Claras, DF, 2 de agosto de 2023.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
02/08/2023 16:33

Recebidos os autos
02/08/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 16:33

Outras decisões
28/07/2023 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
27/07/2023 18:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/07/2023 12:47

Expedição de Certidão.
18/07/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 12:44

Juntada de Certidão
18/07/2023 00:32

Publicado Certidão em 18/07/2023.
17/07/2023 12:11

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
13/07/2023 17:52

Juntada de Certidão
12/07/2023 15:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/06/2023 19:37

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 19:36

Juntada de Certidão
09/06/2023 18:05

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
19/05/2023 00:26

Publicado Decisão em 19/05/2023.
18/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
17/05/2023 16:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/05/2023 17:36

Recebidos os autos
16/05/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 17:36

Outras decisões
15/05/2023 19:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
15/05/2023 19:10

Juntada de Certidão
15/05/2023 17:03

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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