20/03/2024 12:54

Arquivado Definitivamente
20/03/2024 12:54

Expedição de Certidão.
20/03/2024 12:54

Expedição de Certidão.
20/03/2024 12:53

Transitado em Julgado em 12/03/2024
18/03/2024 18:00

Juntada de Certidão
18/03/2024 18:00

Juntada de Alvará de levantamento
15/03/2024 03:06

Publicado Decisão em 15/03/2024.
15/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0729570-67.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: P.

D.

C.

CAMPOS LTDA REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Promova-se a transferência do saldo capital de R$ 800,00 (oitocentos reais), e acréscimos proporcionais, conforme determinado em sentença de ID 186869139, n° 01 (um), da conta vinculada ao presente feito junto ao Banco de Brasília - BRB, em favor da parte exequente P.

D.

C.

CAMPOS LTDA - CNPJ: 48.***.***/0001-57, utilizando a chave PIX/CPF de PEDRO DANTAS CUNHA CAMPOS, CPF: *36.***.*83-66, conforme requerido em petição de ID 188209896.

Certificado o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, proceda-se ao imediato arquivamento dos autos, com baixa na Distribuição. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
13/03/2024 16:52

Recebidos os autos
13/03/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 16:52

Outras decisões
12/03/2024 04:14

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 11/03/2024 23:59.
01/03/2024 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
29/02/2024 18:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
29/02/2024 09:16

Juntada de Petição de alegações finais
27/02/2024 15:21

Publicado Certidão em 27/02/2024.
27/02/2024 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 15:30

Juntada de Certidão
22/02/2024 16:21

Juntada de Certidão
22/02/2024 16:21

Juntada de Alvará de levantamento
21/02/2024 02:34

Publicado Sentença em 21/02/2024.
20/02/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Assim, estando evidenciado o adimplemento da obrigação pelo pagamento em fase de cumprimento voluntário, julgo extinto o processo, com fulcro no art. 526, §3º, c/c art. 924, inciso II, e art. 925, todos do CPC.Tratando-se de depósito voluntário, promova-se a transferência do saldo capital de R$ 1.000,00 (mil reais), e acréscimos proporcionais, da conta vinculada ao presente feito junto ao Banco de Brasília - BRB, da seguinte forma:1) R$ 800,00 (oitocentos reais), e acréscimos proporcionais, à conta de titularidade da parte exequente P.D.C CAMPOS LTDA - CNPJ: 48.***.***/0001-57, no Banco Nu Pagamentos S.A, agência 0001, conta 2057855-2, conforme requerido em petição de ID 178464740;2) R$ 200,00 (duzentos reais), e acréscimos proporcionais, à conta de titularidade de TUANNY CARVALHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 42.***.***/0001-75, utilizando a chave PIX/CNPJ 42.***.***/0001-75, conforme requerido em petição de ID 185568873.Advirto a parte autora que, caso tenha promovido extrajudicialmente eventual restrição quanto ao nome/CPF//CNPJ da parte ré, deverá promover pela mesma via o cancelamento respectivo.

Em caso de inércia, requeira a parte ré as providências pertinentes, comprovando que eventual anotação é relativa aos presentes autos.
18/02/2024 15:05

Recebidos os autos
18/02/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
18/02/2024 15:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/02/2024 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
02/02/2024 15:10

Juntada de Petição de alegações finais
02/02/2024 14:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
02/02/2024 04:23

Decorrido prazo de P. D. C. CAMPOS LTDA em 01/02/2024 23:59.
26/01/2024 03:19

Publicado Despacho em 26/01/2024.
25/01/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0729570-67.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: P.

D.

C.

CAMPOS LTDA REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

DESPACHO Intime-se a parte credora para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar o banco destinatário da conta 19734-3, agência 2207, de titularidade de Tuanny Sociedade de Advocacia, CNPJ: 42.***.***/0001-75, tendo em vista a ausência dessa informação na petição de ID 178464740.

Após, retornem os autos conclusos para a extinção do feito pelo pagamento. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
23/01/2024 12:47

Recebidos os autos
23/01/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
03/01/2024 13:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
15/12/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 02:35

Publicado Despacho em 13/12/2023.
12/12/2023 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
08/12/2023 06:48

Recebidos os autos
08/12/2023 06:48

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 06:48

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
24/11/2023 03:49

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 23/11/2023 23:59.
19/11/2023 12:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
17/11/2023 12:47

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 02:58

Publicado Despacho em 17/11/2023.
17/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
14/11/2023 15:31

Recebidos os autos
14/11/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 15:31

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 18:57

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
24/10/2023 15:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
24/10/2023 15:54

Transitado em Julgado em 20/10/2023
20/10/2023 17:49

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 03:39

Decorrido prazo de P. D. C. CAMPOS LTDA em 19/10/2023 23:59.
19/10/2023 11:33

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 18/10/2023 23:59.
03/10/2023 03:05

Publicado Sentença em 03/10/2023.
03/10/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Diante do exposto, em relação ao pedido atinente à obrigação de fazer quanto à recuperação do acesso à conta/perfil, reconheço e declaro a perda superveniente do interesse de agir e, nesse ponto, julgo o processo, sem análise do mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC.

Quanto ao pedido de reparação de danos morais, julgo-o parcialmente procedente para CONDENAR a parte ré a pagar à autora a importância de R$1.000,00 (mil reais), atualizada a partir desta data, momento de sua fixação, e acrescida de juros de mora de 1% ao mês desde o trânsito em julgado da presente sentença e julgo o processo, com análise do mérito, nos termos do art.487, I, do CPC.
29/09/2023 15:19

Recebidos os autos
29/09/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 15:19

Julgado procedente em parte do pedido
29/09/2023 15:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
28/09/2023 17:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
28/09/2023 10:43

Juntada de Petição de alegações finais
28/09/2023 03:32

Decorrido prazo de P. D. C. CAMPOS LTDA em 27/09/2023 23:59.
27/09/2023 10:02

Publicado Certidão em 27/09/2023.
27/09/2023 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 03:54

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 00:00

Intimação

1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0729570-67.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: P.

D.

C.

CAMPOS LTDA REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CERTIDÃO Visando atender à determinação do(a) MM.

Juiz(a): Apresentada manifestação, intime-se a parte autora para ciência por igual prazo (05 dias).

Oportunamente, retornem os autos para conclusão do julgamento.

BRASÍLIA, DF, 25 de setembro de 2023 15:24:36.
25/09/2023 15:26

Expedição de Certidão.
23/09/2023 03:57

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 22/09/2023 23:59.
21/09/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 02:44

Publicado Despacho em 19/09/2023.
18/09/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0729570-67.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: P.

D.

C.

CAMPOS LTDA REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

DESPACHO Converto o julgamento em diligência.

Observada a inversão do ônus da prova, faculto à parte ré COMPROVAR o fato que ensejou a suspensão temporária do perfil “para apuração de possível violação aos termos de uso”, conforme alegado em sede de contestação.

Prazo: 05 dias.

Apresentada manifestação, intime-se a parte autora para ciência por igual prazo (05 dias).

Oportunamente, retornem os autos para conclusão do julgamento. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
14/09/2023 18:59

Recebidos os autos
14/09/2023 18:59

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 18:59

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
12/09/2023 12:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
12/09/2023 00:54

Publicado Despacho em 12/09/2023.
12/09/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 12:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
08/09/2023 14:01

Recebidos os autos
08/09/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 14:01

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
31/08/2023 18:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
31/08/2023 01:33

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 30/08/2023 23:59.
21/08/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 17:54

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 15/08/2023 23:59.
09/08/2023 15:49

Juntada de Petição de réplica
09/08/2023 00:33

Publicado Despacho em 09/08/2023.
08/08/2023 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0729570-67.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: P.

D.

C.

CAMPOS LTDA REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

DESPACHO Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação e os documentos apresentados, no prazo de 5 dias.

Caso sejam apresentados documentos novos, ainda que no bojo da peça que venha a ser juntada, em respeito ao contraditório, dê-se vista à parte adversa, também pelo prazo de 5 dias.

Após, voltem os autos conclusos para apreciação. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
05/08/2023 13:47

Recebidos os autos
05/08/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
05/08/2023 13:47

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
01/08/2023 11:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
01/08/2023 01:56

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 31/07/2023 23:59.
20/07/2023 13:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/07/2023 13:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
20/07/2023 13:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/07/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/07/2023 17:43

Juntada de Petição de contestação
17/07/2023 07:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/07/2023 17:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2023 14:32

Juntada de Petição de alegações finais
03/07/2023 00:29

Publicado Certidão em 03/07/2023.
02/07/2023 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
23/06/2023 02:19

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
14/06/2023 01:20

Decorrido prazo de P. D. C. CAMPOS LTDA em 13/06/2023 23:59.
05/06/2023 00:25

Publicado Decisão em 05/06/2023.
03/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
01/06/2023 17:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/05/2023 21:13

Recebidos os autos
31/05/2023 21:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/05/2023 16:19

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/07/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/05/2023 16:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
31/05/2023 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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