16/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRITAG 1ª Vara Criminal de Taguatinga Número do processo: 0717193-57.2024.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: Em segredo de justiça REU: ELIZABETH PEREIRA DE CARVALHO DECISÃO O art. 209, §1º, do Código de Processo Penal permite ao juiz, quando julgar conveniente, ouvir as pessoas que as testemunhas se referirem.

No caso, a testemunha Priscila que a Defesa pretende seja ouvida na foram da regra acima mencionada, foi citada pela vítima Sarah como uma pessoa que teria ouvido a ré, durante um plantão, cochichar "esse demônio", ao se referir a ela.

Ocorre que esse fato não está dentre aqueles abarcados pela denúncia, pois ainda que se reconhecesse se tratar de uma injúria, não seria ela qualificada pelo elemento religião.

Por essa razão, não vejo como relevante a oitiva da testemunha referida requerida pela Defesa, motivo pelo qual indefiro o pedido formulado.

Aguarde-se a resposta da diligência perante ao HRT, conforme deferido na audiência de instrução (ID 248848958).

Taguatinga/DF, 12 de setembro de 2025, 16:37:05.

Tiago Fontes Moretto Juiz de Direito
12/09/2025 16:48

Recebidos os autos
12/09/2025 16:48

Indeferido o pedido de Sob sigilo
04/09/2025 19:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
04/09/2025 19:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/09/2025 16:45, 1ª Vara Criminal de Taguatinga.
04/09/2025 19:21

Deferido o pedido de Sob sigilo.
04/09/2025 19:21

Juntada de Certidão
04/09/2025 15:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2025 19:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2025 23:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2025 14:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2025 15:34

Expedição de Mandado.
08/08/2025 02:56

Publicado Certidão em 08/08/2025.
08/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:15

Juntada de Certidão
31/07/2025 16:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/09/2025 16:45, 1ª Vara Criminal de Taguatinga.
31/07/2025 12:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/07/2025 16:15, 1ª Vara Criminal de Taguatinga.
31/07/2025 12:56

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 12:55

Juntada de Certidão
31/07/2025 12:53

Juntada de Certidão
25/07/2025 18:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2025 15:31

Expedição de Mandado.
23/07/2025 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2025 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2025 15:46

Expedição de Mandado.
17/07/2025 15:14

Expedição de Mandado.
08/07/2025 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2025 03:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/07/2025 23:59.
04/07/2025 14:42

Expedição de Mandado.
02/07/2025 13:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2025 11:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2025 18:50

Juntada de ficha de inspeção judicial
27/06/2025 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2025 02:52

Publicado Certidão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 14:08

Recebidos os autos
26/06/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 12:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
26/06/2025 12:54

Juntada de Certidão
25/06/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 15:51

Juntada de Certidão
25/06/2025 15:49

Expedição de Mandado.
18/06/2025 15:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/06/2025 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2025 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2025 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2025 09:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/06/2025 22:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2025 17:18

Expedição de Mandado.
07/06/2025 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 17:33

Expedição de Mandado.
06/06/2025 17:30

Expedição de Mandado.
06/06/2025 17:28

Expedição de Mandado.
03/06/2025 16:03

Expedição de Mandado.
03/06/2025 03:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:00

Publicado Certidão em 03/06/2025.
03/06/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 14:31

Expedição de Mandado.
30/05/2025 18:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 16:41

Juntada de Certidão
30/05/2025 16:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/07/2025 16:15, 1ª Vara Criminal de Taguatinga.
28/05/2025 02:46

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
25/05/2025 14:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 17:56

Recebidos os autos
23/05/2025 17:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/05/2025 03:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
13/05/2025 06:49

Recebidos os autos
13/05/2025 02:51

Publicado Despacho em 13/05/2025.
13/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRITAG 1ª Vara Criminal de Taguatinga Número do processo: 0717193-57.2024.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: Em segredo de justiça REU: ELIZABETH PEREIRA DE CARVALHO DESPACHO Considerando que o art. 3º, “caput”, da Resolução nº 354/2020 do CNJ, com a redação dada pelo art. 4º da Resolução nº 481/2022 do CNJ, admite a possibilidade de realização de audiências telepresenciais por solicitação das partes, intime-se o Ministério Público e a(s) Defesa(s) para que, no prazo de cinco dias, digam se há interesse de que a audiência de instrução seja efetuada por videoconferência.

Ficam as partes advertidas que eventual silêncio será interpretado como anuência à realização da audiência por videoconferência pela Plataforma “Microsoft TEAMS”.

Taguatinga/DF, 7 de maio de 2025, 7h02.

Tiago Fontes Moretto Juiz de Direito
09/05/2025 17:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2025 16:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 07:02

Recebidos os autos
07/05/2025 07:02

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
05/05/2025 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2025 12:53

Juntada de Certidão
29/04/2025 16:48

Recebidos os autos
29/04/2025 16:48

Deferido o pedido de #Oculto#.
28/04/2025 20:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
28/04/2025 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 15:01

Recebidos os autos
25/04/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 20:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
22/04/2025 02:38

Publicado Certidão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2025 18:05

Juntada de Certidão
10/04/2025 11:27

Juntada de Certidão
09/04/2025 14:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/04/2025 18:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 03:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/03/2025 23:59.
17/03/2025 14:12

Juntada de Certidão
14/03/2025 17:20

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
13/03/2025 17:25

Recebidos os autos
13/03/2025 17:25

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
13/03/2025 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
13/03/2025 12:17

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
12/03/2025 13:55

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
12/03/2025 13:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2025 13:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2025 13:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 18:31

Juntada de Certidão
18/02/2025 06:18

Juntada de Certidão
17/02/2025 18:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2025 06:10

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Prazo de 60 dias.
16/01/2025 06:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 17:39

Juntada de Certidão
15/01/2025 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 02:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/12/2024 23:59.
01/11/2024 18:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/11/2024 18:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/11/2024 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2024 19:28

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 19:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 17:50

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
15/10/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 17:49

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
15/10/2024 17:49

Juntada de Certidão
12/10/2024 08:55

Recebidos os autos
12/10/2024 08:55

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
11/10/2024 02:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/10/2024 23:59.
09/09/2024 18:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 14:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2024 07:15

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 06:39

Juntada de Certidão
22/07/2024 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0703696-06.2025.8.07.0018

Lenisvaldo da Silva Gomes

Alex Alexandre do Nascimento

Advogado: Joao Ederson Gomes Cardoso

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/04/2025 17:25

Exibir Processo

Processo nº 0718695-18.2025.8.07.0000

Ricardo Augusto Marques Vilarouca

Neovg Derivados de Petroleo S/A

Advogado: Marcos Novakoski Fernandes Velloza

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/05/2025 15:02

Exibir Processo

Processo nº 0714422-93.2025.8.07.0000

Brb Banco de Brasilia SA

Peterson Produtos Eletronicos LTDA

Advogado: Alexandre Ziegler Pereira Lima

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/04/2025 14:41

Exibir Processo

Processo nº 0708382-93.2024.8.07.0012

Ana Lucia Sousa Dias

Ramilson Lima Sousa

Advogado: Joao Vitor Lustosa Melquiedes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/11/2024 23:27

Exibir Processo

Processo nº 0713728-61.2024.8.07.0000

Grupo Ok Construcoes e Incorporacoes Ltd...

Procuradoria Geral do Distrito Federal

Advogado: Skarllat Fonseca Ferro

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/04/2024 16:52

Exibir Processo