26/08/2025 02:17

Decorrido prazo de FLAVIANA ARAUJO SANTANA MELO em 25/08/2025 23:59.
01/08/2025 02:16

Publicado Decisão em 01/08/2025.
01/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 19:03

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 14:09

Recebidos os autos
30/07/2025 14:09

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1349)
30/07/2025 14:09

Recurso especial admitido
28/07/2025 14:20

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/07/2025 21:14

Juntada de Petição de contrarrazões
21/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
16/07/2025 13:15

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 15:28

Juntada de Certidão
14/07/2025 15:28

Juntada de Certidão
11/07/2025 17:43

Recebidos os autos
11/07/2025 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
11/07/2025 17:43

Transitado em Julgado em 16/07/2025
09/07/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 02:16

Decorrido prazo de FLAVIANA ARAUJO SANTANA MELO em 17/06/2025 23:59.
27/05/2025 02:16

Publicado Ementa em 27/05/2025.
27/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:32

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
22/05/2025 14:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/05/2025 02:15

Publicado Pauta de Julgamento em 21/05/2025.
21/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:39

Juntada de pauta de julgamento
16/05/2025 18:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/05/2025 18:38

Recebidos os autos
07/05/2025 12:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
06/05/2025 21:27

Juntada de Petição de contrarrazões
29/04/2025 02:16

Publicado Despacho em 29/04/2025.
29/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Eustáquio de Castro Gabinete do Desembargador Eustáquio de Castro Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Número do processo: 0747978-23.2024.8.07.0000 AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL AGRAVADO: FLAVIANA ARAUJO SANTANA MELO D E S P A C H O À embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.

Após, conclusos para prolação de voto.

I.

Desembargador Eustáquio de Castro Relator
25/04/2025 16:34

Recebidos os autos
25/04/2025 16:34

Determinada Requisição de Informações
25/04/2025 13:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
25/04/2025 11:02

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
18/04/2025 18:47

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:16

Publicado Ementa em 11/04/2025.
11/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 17:32

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
08/04/2025 16:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/03/2025 15:44

Expedição de Intimação de Pauta.
12/03/2025 15:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/02/2025 18:05

Recebidos os autos
04/02/2025 12:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
04/02/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2025 23:59.
21/11/2024 19:56

Juntada de Petição de contrarrazões
13/11/2024 13:29

Publicado Decisão em 13/11/2024.
13/11/2024 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 15:19

Recebidos os autos
11/11/2024 15:19

Não Concedida a Medida Liminar
08/11/2024 12:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
08/11/2024 11:09

Recebidos os autos
08/11/2024 11:09

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
08/11/2024 10:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/11/2024 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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