13/08/2024 15:50

Arquivado Definitivamente
12/08/2024 17:25

Recebidos os autos
12/08/2024 17:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia.
09/08/2024 16:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/08/2024 16:36

Juntada de Certidão
08/08/2024 02:30

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO DE FATIMA ELIAS DA SILVA em 07/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:17

Publicado Certidão em 31/07/2024.
30/07/2024 09:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/07/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VFAMOSCEI 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0720885-13.2023.8.07.0003 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA ELIAS DA SILVA, NEUMA MARIA ELIAS DE MENEZES, ANTONIO EDVALDO ELIAS, MARIA APARECIDA ELIAS, MARIA JOILDENE ELIAS HERDEIRO: LEIDA MARIA ELIAS FERNANDES, FRANCISCO ERIVALDO ELIAS INVENTARIADO(A): MARIA IEDA BEZERRA DA SILVA ELIAS CERTIDÃO Certifico que a sentença ID Num. 201548709 transitou em julgado em 18/07/2024.

Ceilândia-DF, Sexta-feira, 26 de Julho de 2024 10:13:29.

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA Servidor Geral
26/07/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 10:14

Transitado em Julgado em 18/07/2024
26/07/2024 02:22

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ELIAS em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 02:22

Decorrido prazo de MARIA JOILDENE ELIAS em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 02:21

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO DE FATIMA ELIAS DA SILVA em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 02:21

Decorrido prazo de NEUMA MARIA ELIAS DE MENEZES em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 02:21

Decorrido prazo de ANTONIO EDVALDO ELIAS em 25/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO DE FATIMA ELIAS DA SILVA em 18/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de NEUMA MARIA ELIAS DE MENEZES em 18/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de MARIA IEDA BEZERRA DA SILVA ELIAS em 18/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de ANTONIO EDVALDO ELIAS em 18/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de MARIA JOILDENE ELIAS em 18/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ELIAS em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO DE FATIMA ELIAS DA SILVA em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de NEUMA MARIA ELIAS DE MENEZES em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de MARIA IEDA BEZERRA DA SILVA ELIAS em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de ANTONIO EDVALDO ELIAS em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de MARIA JOILDENE ELIAS em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ELIAS em 18/07/2024 23:59.
04/07/2024 02:43

Publicado Certidão em 04/07/2024.
04/07/2024 02:43

Publicado Certidão em 04/07/2024.
04/07/2024 02:43

Publicado Certidão em 04/07/2024.
04/07/2024 02:43

Publicado Certidão em 04/07/2024.
04/07/2024 02:43

Publicado Certidão em 04/07/2024.
03/07/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VFAMOSCEI 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0720885-13.2023.8.07.0003 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA ELIAS DA SILVA, NEUMA MARIA ELIAS DE MENEZES, ANTONIO EDVALDO ELIAS, MARIA APARECIDA ELIAS, MARIA JOILDENE ELIAS HERDEIRO: LEIDA MARIA ELIAS FERNANDES, FRANCISCO ERIVALDO ELIAS INVENTARIADO(A): MARIA IEDA BEZERRA DA SILVA ELIAS CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2015, deste Juízo, fica o AUTOR intimado da expedição do FORMAL DE PARTILHA (assinado eletronicamente), que poderá ser impresso de qualquer computador por meio de certificado digital ou com acesso por login e senha.

Ceilândia-DF, Segunda-feira, 01 de Julho de 2024 14:16:11.

FLAVIA MARIA DE NAPOLIS CHAVES Servidor Geral
01/07/2024 14:16

Juntada de Certidão
28/06/2024 21:10

Expedição de Termo.
28/06/2024 15:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/06/2024 03:16

Publicado Sentença em 27/06/2024.
27/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
27/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
27/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
27/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
27/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
27/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 11:32

Recebidos os autos
24/06/2024 11:32

Julgado procedente o pedido
13/05/2024 13:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
13/05/2024 08:19

Recebidos os autos
13/05/2024 08:19

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
12/04/2024 05:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/04/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 19:57

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 10:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/04/2024 02:44

Publicado Certidão em 05/04/2024.
04/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VFAMOSCEI 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0720885-13.2023.8.07.0003 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA ELIAS DA SILVA, NEUMA MARIA ELIAS DE MENEZES, ANTONIO EDVALDO ELIAS, MARIA APARECIDA ELIAS, MARIA JOILDENE ELIAS HERDEIRO: LEIDA MARIA ELIAS FERNANDES, FRANCISCO ERIVALDO ELIAS INVENTARIADO(A): MARIA IEDA BEZERRA DA SILVA ELIAS CERTIDÃO Nos termos da portaria 02/2015, ficam os herdeiros intimados a manifestarem-se sobre o esboço de partilha de ID 191690442, no prazo de 5(cinco) dias, sob pena de preclusão.

Ceilândia-DF, Terça-feira, 02 de Abril de 2024 16:55:28.

RICARDO ALBUQUERQUE LIMA Servidor Geral
02/04/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 16:57

Juntada de Certidão
02/04/2024 01:43

Recebidos os autos
02/04/2024 01:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia.
08/03/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 02:40

Publicado Certidão em 29/02/2024.
29/02/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VFAMOSCEI 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0720885-13.2023.8.07.0003 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) Erro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoSemAdvogadoStrValidaSigilo} ': org.hibernate.LazyInitializationException: failed to lazily initialize a collection of role: br.jus.pje.nucleo.entidades.ProcessoTrf.processoParteList, could not initialize proxy - no SessionErro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloPassivoSemAdvogadoStrValidaSigilo} ': org.hibernate.LazyInitializationException: failed to lazily initialize a collection of role: br.jus.pje.nucleo.entidades.ProcessoTrf.processoParteList, could not initialize proxy - no Session CERTIDÃO Nos termos da portaria 02/2015, aguarde-se por 15(quinze) dias o requerido em ID 187827385.

Ceilândia-DF, Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2024 11:50:10.

RICARDO ALBUQUERQUE LIMA Servidor Geral
27/02/2024 11:50

Juntada de Certidão
26/02/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:54

Publicado Decisão em 19/02/2024.
17/02/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 07:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/02/2024 00:00

Intimação

1.

As diligências ordenadas na decisão precedente de Num. 185283670 - Pág. 1 tornam-se desnecessárias, considerando que ocorreu o divórcio entre o herdeiro Francisco Erivaldo Elias e Maria José da Silva Elias, conforme averbado na certidão de casamento de Num. 180416917 - Pág. 1. 2.

Remetam-se os autos ao contador partidor para que, no prazo de 10 (dez) dias, elabore e apresente plano de partilha, observando estritamente as disposições do art. 620, caput, e seus incisos, letras e parágrafos, art. 651, incisos I a IV, c/c art. 653, incisos I, letras a, b e c, II, do mesmo Código.

Destaca-se a importância de considerar a legislação sucessória vigente à época do falecimento da autora da herança, assim como os documentos constantes nos autos.

O esboço deverá conter os nomes completos, números de CPF e RG de cada herdeiro, além da representação das cotas em frações, não em percentuais, haja vista ser a melhor forma de representar a totalidade do(s) bem(ns) do espólio. É imprescindível a especificação, em moeda corrente, dos valores destinados a cada herdeiro. 3.

Após a apresentação do plano de partilha, intimem-se, por meio de seus advogados constituídos, os herdeiros para se manifestarem no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão. 4.

Sem prejuízo do acima disposto, intime-se a inventariante a instruir o feito com a certidão de matrícula atualizada do imóvel inventariado, com averbação da baixa da penhora ordenada pelo juízo da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais no processo n. 0727886-60.2020.8.07.0001. 5.

Intimem-se.

Cumpra-se.

CEILÂNDIA-DF, 7 de fevereiro de 2024 18:03:41.

LEANDRO PEREIRA COLOMBANO JUIZ DE DIREITO
15/02/2024 16:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/02/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
14/02/2024 12:17

Recebidos os autos
14/02/2024 12:17

Outras decisões
07/02/2024 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
31/01/2024 16:03

Recebidos os autos
31/01/2024 16:03

Outras decisões
05/12/2023 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
04/12/2023 16:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/11/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 18:11

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 02:41

Publicado Decisão em 22/11/2023.
21/11/2023 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
17/11/2023 16:51

Recebidos os autos
17/11/2023 16:51

Outras decisões
31/10/2023 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
30/10/2023 17:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/10/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 14:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/10/2023 13:37

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
26/10/2023 19:16

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 18:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2023 17:49

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
20/10/2023 19:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2023 13:15

Expedição de Mandado.
01/10/2023 01:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/09/2023 01:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/09/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 03:02

Publicado Decisão em 15/09/2023.
14/09/2023 17:43

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

1.

Da análise dos autos, observa-se que o nome da herdeira Neuma Maria Elias de Menezes consta cadastrado na autuação como Neuma Maria Elias (nome de solteira), entretanto, conforme se infere do documento de 167901941 - Pág. 1, houve alteração de seu patronímico por ocasião do enlace matrimonial, passando a referida herdeira a se chamar Neuma Maria Elias de Menezes. 2.

O cadastro no sistema PJe é vinculado aos dados da Receita Federal do Brasil, assim, deve a interessada promover as diligências necessárias junto àquele órgão a fim de retificar o seu nome no respectivo CPF, juntando, posteriormente, o documento devidamente corrigido. 3.

Por outro lado, intime-se a inventariante para juntar aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, certidão unificada de protestos emitida pela Central de Certidões de Protestos do DF em nome da falecida, porquanto o documento Num. 167901942 – Pág. ½ não atende ao que foi ordenado. 4.

No mais, nos termos do art. 721 do CPC, citem-se os herdeiros Francisco Erivaldo Elias e Leida Maria Elias Fernandes no(s) endereço(s) indicado(s) na petição inicial – Num. 164344157 – Pág.2, para, caso queiram, apresentarem impugnação no prazo de 15 (quinze) dia, ficando, desde logo, autorizada a expedição de carta precatória, se o caso, inclusive em caráter itinerante e com prazo de 60 (sessenta) dias para cumprimento (art. 261 do CPC). 5.

Intimem-se.

CEILÂNDIA-DF, 31 de agosto de 2023 18:50:09.

LEANDRO PEREIRA COLOMBANO JUIZ DE DIREITO
13/09/2023 14:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2023 14:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2023 11:36

Recebidos os autos
11/09/2023 11:36

Outras decisões
22/08/2023 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
15/08/2023 17:26

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/08/2023 07:46

Publicado Certidão em 10/08/2023.
10/08/2023 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VFAMOSCEI 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0720885-13.2023.8.07.0003 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA ELIAS DA SILVA, NEUMA MARIA ELIAS, ANTONIO EDVALDO ELIAS, MARIA APARECIDA ELIAS, MARIA JOILDENE ELIAS HERDEIRO: LEIDA MARIA ELIAS FERNANDES, FRANCISCO ERIVALDO ELIAS INVENTARIADO(A): MARIA IEDA BEZERRA DA SILVA ELIAS CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito Dr.

Leandro Pereira Colombano, fica deferido o pedido de dilação do prazo para o cumprimento da decisão de id n. 164987332, por mais 15 (quinze) dias, conforme requerido em id n. 167901938.

Transcorrido o prazo, façam-se os autos conclusos, tendo em vista tratar-se de emenda a inicial.

Ceilândia-DF, Terça-feira, 08 de Agosto de 2023 10:56:57.

RICARDO ALBUQUERQUE LIMA Servidor Geral
08/08/2023 10:59

Juntada de Certidão
07/08/2023 19:19

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/07/2023 00:26

Publicado Decisão em 17/07/2023.
15/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
13/07/2023 15:10

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
12/07/2023 18:37

Recebidos os autos
12/07/2023 18:37

Determinada a emenda à inicial
11/07/2023 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
11/07/2023 14:24

Juntada de Certidão
10/07/2023 12:20

Recebidos os autos
05/07/2023 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Comprovante • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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