05/07/2025 03:35

Decorrido prazo de DAIRO JOSE DA SILVA em 04/07/2025 23:59.
03/07/2025 03:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/07/2025 23:59.
11/06/2025 02:55

Publicado Decisão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0702487-53.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DAIRO JOSE DA SILVA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Em tempo, foi proferida decisão pelo Col.

STJ em sede de recurso repetitivo nos autos do REsp 2162222-PE, determinando a "Suspensão de todos os processos pendentes em que há discussão sobre o ônus de provar o destino dos lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP, na forma do art. 1.037, II, do CPC." Portanto, o feito deverá permanecer suspenso até o julgamento do recurso ou o levantamento da ordem de suspensão.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
06/06/2025 17:56

Recebidos os autos
06/06/2025 17:56

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
29/05/2025 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
29/05/2025 10:19

Expedição de Certidão.
29/05/2025 10:19

Juntada de Certidão
29/05/2025 03:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/05/2025 23:59.
26/05/2025 16:06

Juntada de Petição de contestação
23/05/2025 03:00

Publicado Certidão em 23/05/2025.
23/05/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
20/05/2025 19:37

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 19:36

Juntada de Certidão
19/05/2025 16:42

Recebidos os autos
19/05/2025 16:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 20ª Vara Cível de Brasília.
13/05/2025 02:59

Publicado Despacho em 13/05/2025.
13/05/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 12:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702487-53.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DAIRO JOSE DA SILVA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Retifique-se a autuação para fazer constar como um dos assuntos "PIS/PASEP".

Remetam-se, pois, os autos à Contadoria Judicial para que se manifeste sobre os cálculos das partes, bem como para esclarecer sobre a existência ou não de valores a serem devolvidos à parte autora decorrentes da atualização das quantias depositadas em sua conta PIS/PASEP, utilizando-se dos índices estabelecidos pelo Conselho Diretor, esclarecendo se houve descontos/saques ilegais procedidos pelo réu no decorrer dos anos em que os valores se mantiveram em depósito.

Com a resposta, intimem-se as partes para se manifestar, em 5 dias.

Intimem-se.

Despacho datado, assinado e registrado eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
09/05/2025 15:46

Recebidos os autos
09/05/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
05/05/2025 16:30

Juntada de Certidão
01/05/2025 10:23

Juntada de Petição de réplica
01/05/2025 03:55

Decorrido prazo de DAIRO JOSE DA SILVA em 30/04/2025 23:59.
03/04/2025 02:54

Publicado Certidão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 18:32

Juntada de Certidão
27/03/2025 10:47

Juntada de Petição de contestação
06/03/2025 18:18

Recebidos os autos
06/03/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 18:18

Deferido o pedido de DAIRO JOSE DA SILVA - CPF: *10.***.*59-91 (REQUERENTE).
25/02/2025 21:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
25/02/2025 21:19

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/02/2025 03:13

Publicado Decisão em 05/02/2025.
04/02/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
31/01/2025 17:46

Recebidos os autos
31/01/2025 17:46

Determinada a emenda à inicial
31/01/2025 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
31/01/2025 02:55

Publicado Decisão em 31/01/2025.
30/01/2025 11:27

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/01/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
28/01/2025 16:19

Recebidos os autos
28/01/2025 16:19

Concedida a gratuidade da justiça a DAIRO JOSE DA SILVA - CPF: *10.***.*59-91 (REQUERENTE).
22/01/2025 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
22/01/2025 18:54

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
21/01/2025 15:25

Recebidos os autos
21/01/2025 15:25

Determinada a emenda à inicial
20/01/2025 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
20/01/2025 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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