08/08/2025 18:24

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 18:19

Expedição de Certidão.
07/08/2025 17:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2025 17:33

Juntada de Certidão
05/08/2025 17:28

Transitado em Julgado em 04/08/2025
05/08/2025 03:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 03:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/08/2025 23:59.
30/07/2025 14:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2025 13:15

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
30/07/2025 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2025 03:09

Publicado Sentença em 30/07/2025.
30/07/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 18:45

Juntada de Alvará de soltura
28/07/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 00:12

Recebidos os autos
28/07/2025 00:12

Julgado improcedente o pedido
23/07/2025 07:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
21/07/2025 15:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2025 16:39

Juntada de Certidão
16/07/2025 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 03:04

Publicado Certidão em 16/07/2025.
16/07/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 12:48

Juntada de Certidão
14/07/2025 12:45

Juntada de Certidão
14/07/2025 08:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2025 21:33

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 20:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2025 03:06

Publicado Decisão em 10/07/2025.
10/07/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 18:59

Recebidos os autos
07/07/2025 18:59

Mantida a prisão preventida
07/07/2025 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
07/07/2025 10:40

Juntada de Certidão
04/07/2025 18:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2025 17:01

Juntada de Certidão
02/07/2025 18:59

Recebidos os autos
02/07/2025 18:59

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 07:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
01/07/2025 19:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 15:00

Juntada de Certidão
25/06/2025 21:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2025 14:15

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
24/06/2025 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2025 14:11

Juntada de Certidão
18/06/2025 13:18

Expedição de Ofício.
18/06/2025 12:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/06/2025 10:00, 6ª Vara Criminal de Brasília.
18/06/2025 12:17

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 11:12

Juntada de gravação de audiência
11/06/2025 03:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2025 23:59.
06/06/2025 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2025 15:33

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
05/06/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 03:02

Publicado Decisão em 05/06/2025.
05/06/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
04/06/2025 23:17

Recebidos os autos
04/06/2025 23:17

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
04/06/2025 11:34

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
04/06/2025 11:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2025 03:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2025 23:59.
03/06/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 22:04

Recebidos os autos
02/06/2025 22:04

Decisão Interlocutória de Mérito
02/06/2025 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
29/05/2025 19:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 16:47

Juntada de Certidão
29/05/2025 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2025 03:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/05/2025 23:59.
27/05/2025 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2025 16:38

Juntada de Certidão
22/05/2025 15:57

Expedição de Mandado.
22/05/2025 03:02

Publicado Despacho em 22/05/2025.
22/05/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCRIBSB 6ª Vara Criminal de Brasília Número do processo: 0717568-42.2025.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: Furto Qualificado (3417) Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS Requerido: LINDERBERG AGUIAR D E S P A C H O Vistos, etc.

Cuida-se de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283), proposta por MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS em desfavor de LINDERBERG AGUIAR.

ID 236108042 - Proceda-se de acordo com o que foi postulado pelo Ministério Público, estabelecendo-se o prazo de 05 (cinco) dias para manifestação por parte do interessado, sob pena de se declarar a perda do veículo em favor da União.

Cumpra(m)-se.

Intime(m)-se.

Brasília-DF, Segunda-feira, 19 de Maio de 2025.

José Ronaldo Rossato Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, III, "b" da Lei 11.419/2006)
19/05/2025 18:08

Recebidos os autos
19/05/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 08:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
16/05/2025 17:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2025 09:43

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
16/05/2025 09:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2025 20:28

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
08/05/2025 02:55

Publicado Certidão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 19:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2025 16:16

Expedição de Ofício.
06/05/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 10:46

Juntada de Certidão
06/05/2025 10:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/06/2025 10:00, 6ª Vara Criminal de Brasília.
01/05/2025 23:53

Recebidos os autos
01/05/2025 23:53

Decisão Interlocutória de Mérito
30/04/2025 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
30/04/2025 10:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2025 21:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2025 16:41

Recebidos os autos
25/04/2025 16:41

Outras decisões
25/04/2025 16:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
25/04/2025 13:07

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
23/04/2025 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2025 17:35

Juntada de Certidão
22/04/2025 16:20

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
21/04/2025 02:22

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
21/04/2025 02:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2025 17:06

Recebidos os autos
11/04/2025 17:06

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
09/04/2025 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
09/04/2025 18:21

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 6ª Vara Criminal de Brasília
09/04/2025 18:21

Juntada de Certidão
09/04/2025 16:18

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
09/04/2025 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2025 16:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 17:59

Recebidos os autos
06/04/2025 15:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 8 Vara Criminal de Brasília
06/04/2025 15:04

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
05/04/2025 17:45

Juntada de mandado de prisão
05/04/2025 17:23

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
05/04/2025 17:22

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/04/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
05/04/2025 17:22

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
05/04/2025 17:22

Homologada a Prisão em Flagrante
05/04/2025 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2025 10:35

Juntada de gravação de audiência
05/04/2025 06:08

Juntada de Certidão
05/04/2025 05:18

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/04/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
04/04/2025 19:21

Juntada de auto de prisão em flagrante
04/04/2025 12:41

Juntada de laudo
04/04/2025 09:24

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
04/04/2025 07:54

Expedição de Notificação.
04/04/2025 07:54

Expedição de Notificação.
04/04/2025 07:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
04/04/2025 07:54

Expedição de Certidão.
04/04/2025 07:54

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 8ª Vara Criminal de Brasília
04/04/2025 07:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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