15/09/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 02:53

Publicado Certidão em 10/09/2025.
10/09/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0808666-97.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EZEQUIEL NOGUEIRA BRAGA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 8 de setembro de 2025.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
08/09/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 08:51

Expedição de Certidão.
08/09/2025 08:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/09/2025 14:33

Recebidos os autos
05/09/2025 14:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/09/2025 08:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
05/09/2025 08:35

Transitado em Julgado em 02/09/2025
03/09/2025 03:32

Decorrido prazo de EZEQUIEL NOGUEIRA BRAGA em 02/09/2025 23:59.
30/08/2025 03:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:27

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2025 23:59.
19/08/2025 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 03:08

Publicado Sentença em 19/08/2025.
19/08/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
14/08/2025 20:02

Recebidos os autos
14/08/2025 20:02

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 20:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/08/2025 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/08/2025 12:14

Juntada de Petição de contrarrazões
07/08/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 17:40

Expedição de Certidão.
04/08/2025 14:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/07/2025 03:00

Publicado Sentença em 31/07/2025.
31/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 20:18

Recebidos os autos
29/07/2025 20:18

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 20:18

Julgado procedente em parte do pedido
29/07/2025 20:18

Declarada decadência ou prescrição
19/06/2025 03:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 18/06/2025 23:59.
11/06/2025 10:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/06/2025 10:03

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 02:53

Publicado Certidão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0808666-97.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EZEQUIEL NOGUEIRA BRAGA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição apresentada pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Domingo, 08 de Junho de 2025 20:16:26.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
08/06/2025 20:16

Expedição de Certidão.
06/06/2025 13:26

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 15:19

Recebidos os autos
26/05/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 10:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/04/2025 19:23

Recebidos os autos
09/04/2025 19:23

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 21:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/03/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 02:51

Publicado Despacho em 26/03/2025.
26/03/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
21/03/2025 16:14

Recebidos os autos
21/03/2025 16:14

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
07/03/2025 14:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/03/2025 20:48

Recebidos os autos
06/03/2025 20:48

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 02:39

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/02/2025 23:59.
17/02/2025 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/02/2025 15:43

Juntada de Petição de réplica
03/02/2025 03:10

Publicado Certidão em 03/02/2025.
31/01/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
29/01/2025 17:14

Expedição de Certidão.
29/01/2025 12:30

Juntada de Petição de contestação
04/12/2024 15:11

Recebidos os autos
04/12/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 15:11

Outras decisões
29/11/2024 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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