TJDFT - 0750523-66.2024.8.07.0000

05/09/2025 18:22

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

05/09/2025 15:32

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

01/09/2025 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 807257/2025

01/09/2025 18:03

Protocolizada Petição 807257/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2025

28/08/2025 14:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025

27/08/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/08/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2025

24/08/2025 20:40

Conhecido o recurso de CLEVER FERREIRA DE SANTANA e não-provido

18/08/2025 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

18/08/2025 10:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/08/2025 10:40

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 740996/2025

18/08/2025 10:27

Protocolizada Petição 740996/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/08/2025

24/07/2025 08:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/07/2025 08:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/07/2025 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

21/07/2025 11:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS