TJDFT - 0712116-54.2025.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Jesuino Aparecido Rissato
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/06/2025 16:16
Arquivado Definitivamente
-
06/06/2025 16:16
Expedição de Certidão.
-
06/06/2025 16:15
Transitado em Julgado em 05/06/2025
-
06/06/2025 02:16
Decorrido prazo de DANILLO GONTIJO ROCHA DE OLIVEIRA em 05/06/2025 23:59.
-
06/06/2025 02:16
Decorrido prazo de MARCIO MARLON DA SILVA VIEIRA em 05/06/2025 23:59.
-
21/05/2025 02:15
Publicado Ementa em 21/05/2025.
-
21/05/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
-
17/05/2025 13:07
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
16/05/2025 17:03
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2025 09:56
Denegado o Habeas Corpus a MARCIO MARLON DA SILVA VIEIRA - CPF: *41.***.*37-57 (AUTOR)
-
15/05/2025 21:46
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
07/05/2025 02:16
Decorrido prazo de MARCIO MARLON DA SILVA VIEIRA em 06/05/2025 23:59.
-
30/04/2025 02:16
Publicado Certidão em 30/04/2025.
-
30/04/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
-
29/04/2025 00:00
Intimação
Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Número do processo: 0712116-54.2025.8.07.0000 Relator(a): Des(a).
JESUINO APARECIDO RISSATO AUTOR: MARCIO MARLON DA SILVA VIEIRA IMPETRANTE: DANILLO GONTIJO ROCHA DE OLIVEIRA AUTORIDADE: JUIZO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DE BRASILIA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o processo em epígrafe foi devolvido para julgamento na 12ª Plenária Virtual, que ocorrerá no período de 08/05/2025, a partir das 12:00h, com encerramento previsto para o dia 15/05/2025.
Brasília/DF, 28 de abril de 2025 Bruno de Sousa Melo Santos Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal -
28/04/2025 19:20
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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28/04/2025 19:10
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
28/04/2025 17:45
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2025 17:43
Juntada de Certidão
-
28/04/2025 15:39
Recebidos os autos
-
09/04/2025 14:18
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO
-
09/04/2025 14:12
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
08/04/2025 02:17
Decorrido prazo de DANILLO GONTIJO ROCHA DE OLIVEIRA em 07/04/2025 23:59.
-
08/04/2025 02:17
Decorrido prazo de MARCIO MARLON DA SILVA VIEIRA em 07/04/2025 23:59.
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02/04/2025 02:17
Publicado Decisão em 02/04/2025.
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02/04/2025 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
-
31/03/2025 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2025 14:48
Juntada de Certidão
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31/03/2025 14:04
Recebidos os autos
-
31/03/2025 14:04
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
28/03/2025 18:43
Não Concedida a Medida Liminar
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28/03/2025 15:43
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
28/03/2025 15:18
Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
-
28/03/2025 15:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
28/03/2025 15:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2025
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Anexo • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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