TJDFT - 0724440-73.2025.8.07.0001
1ª instância - Vara de Registros Publicos do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 18:19
Arquivado Definitivamente
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12/08/2025 19:05
Juntada de Petição de petição
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23/07/2025 03:05
Publicado Certidão em 23/07/2025.
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23/07/2025 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
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22/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Registros Públicos do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 6º ANDAR, ALA A, SALA 6.029-1, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0724440-73.2025.8.07.0001 Ação: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Requerente(s): MARIA SALETE CARVALHO Requerido(a)(s): Não encontrado CERTIDÃO Conforme portaria nº 2, de 31/5/2022, deste Juízo, o(a) Exmo(a).
Juiz(a) de Direito da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s) a encaminhar ao Oficio Registral o ofício de ID 243336262, bem como sentença, certidão de trânsito em julgado e certidão(ões)/assento(os) de 235475508.
Ressalte-se que será necessário o recolhimento de emolumentos no Ofício Registral.
Após o prazo de 15 dias, sem outros requerimentos, arquivem-se.
BRASÍLIA, 21 de julho de 2025.
VANESSA DE MIRANDA ALVES SOARES Diretora de Secretaria -
21/07/2025 13:48
Expedição de Certidão.
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21/07/2025 13:47
Expedição de Ofício.
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15/07/2025 12:17
Juntada de Certidão
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15/07/2025 06:43
Recebidos os autos
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15/07/2025 06:43
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Registros Públicos do DF.
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14/07/2025 17:36
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
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14/07/2025 17:36
Transitado em Julgado em 10/07/2025
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10/07/2025 03:35
Decorrido prazo de MARIA SALETE CARVALHO em 09/07/2025 23:59.
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16/06/2025 02:58
Publicado Sentença em 16/06/2025.
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14/06/2025 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
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12/06/2025 13:36
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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11/06/2025 17:51
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2025 15:31
Recebidos os autos
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11/06/2025 15:31
Julgado procedente o pedido
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05/06/2025 18:10
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
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02/06/2025 18:16
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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27/05/2025 20:07
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2025 20:07
Expedição de Certidão.
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23/05/2025 12:44
Juntada de Petição de petição
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22/05/2025 03:05
Publicado Despacho em 22/05/2025.
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22/05/2025 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
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21/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0724440-73.2025.8.07.0001 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: MARIA SALETE CARVALHO DESPACHO Cuida-se de pedido formulado por Maria Salete Carvalho para retificar o registro de óbito do filho Bráulio José de Carvalho Antão.
Em síntese, alega a requerente que houve equívoco na lavratura do registro de óbito porque foi indicada incorretamente a data de nascimento como 31/12/1978, em vez de 31/12/1976.
O registro de nascimento de Bráulio José de Carvalho Antão foi juntado no ID 235475510 e consigna que a data de nascimento correta é 31/12/1976. É o relatório.
Intime-se a requerente para juntar, no prazo de 15 dias, a declaração de anuência e os documentos pessoais de José Nivaldo Antão de Carvalho.
Caso falecido, venha a certidão de óbito.
Após, dê-se vista ao Ministério Público.
BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.
LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 2 -
19/05/2025 16:13
Recebidos os autos
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19/05/2025 16:13
Proferido despacho de mero expediente
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13/05/2025 14:09
Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
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13/05/2025 09:36
Juntada de Petição de certidão
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12/05/2025 19:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2025
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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