02/07/2025 16:30

Arquivado Provisoramente
02/07/2025 16:30

Expedição de Certidão.
02/07/2025 02:31

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0053508-66.2012.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: QUALITY SERVICOS CONTABEIS LTDA - ME EXECUTADO: PEDRO BETTIM JACOBI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Não há na decisão embargada omissões, contradições ou obscuridades a suprir, pois todas as alegações das partes foram analisadas de maneira lógica, clara e devidamente fundamentada, conforme determina o art. 93, IX da Constituição Federal, tendo obedecido ao padrão decisório exigido pelo art. 489 do Código de Processo Civil. 2.

As alegações do embargante revelam apenas seu inconformismo com o julgamento, nos pontos em que lhes foi desfavorável, restando evidente que se pretende, na verdade, o reexame da decisão combatida, o que é defeso na estreita via dos embargos de declaração. 3.

Ausentes os vícios previstos no art. 1.022 do Código de Processo Civil necessária a rejeição dos Embargos de Declaração, razão pela qual mantenho íntegra a decisão proferida. 4.

Retorne o feito ao arquivo provisório. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 6
30/06/2025 21:03

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 15:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/06/2025 15:23

Recebidos os autos
30/06/2025 15:23

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/06/2025 15:23

Embargos de declaração não acolhidos
30/06/2025 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
30/06/2025 12:55

Expedição de Certidão.
28/06/2025 03:16

Decorrido prazo de QUALITY SERVICOS CONTABEIS LTDA - ME em 27/06/2025 23:59.
19/06/2025 21:34

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 03:09

Decorrido prazo de QUALITY SERVICOS CONTABEIS LTDA - ME em 18/06/2025 23:59.
11/06/2025 02:29

Publicado Certidão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0053508-66.2012.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: QUALITY SERVICOS CONTABEIS LTDA - ME EXECUTADO: PEDRO BETTIM JACOBI CERTIDÃO Certifico que a parte EXECUTADA opôs embargos de declaração.

Nos termos da Portaria n. 01/2016, deste Juízo, intime-se a parte EXEQUENTE para se manifestar sobre os embargos opostos, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.

BRASÍLIA, DF, 8 de junho de 2025 19:29:36 JUNIA CELIA NICOLA Servidora
09/06/2025 14:35

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
08/06/2025 19:30

Expedição de Outros documentos.
08/06/2025 19:30

Expedição de Certidão.
08/06/2025 12:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/06/2025 02:32

Publicado Decisão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
03/06/2025 17:29

Recebidos os autos
03/06/2025 17:29

Indeferido o pedido de PEDRO BETTIM JACOBI - CPF: *51.***.*75-00 (EXECUTADO)
30/05/2025 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
30/05/2025 13:30

Expedição de Certidão.
30/05/2025 03:10

Decorrido prazo de QUALITY SERVICOS CONTABEIS LTDA - ME em 29/05/2025 23:59.
22/05/2025 02:28

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 13:49

Recebidos os autos
20/05/2025 13:49

Outras decisões
20/05/2025 08:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
20/05/2025 04:42

Processo Desarquivado
19/05/2025 18:43

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
12/05/2025 12:19

Arquivado Provisoramente
09/05/2025 13:52

Expedição de Certidão.
09/05/2025 13:20

Processo Desarquivado
09/05/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 14:28

Arquivado Provisoramente
08/05/2025 14:28

Expedição de Certidão.
08/05/2025 14:18

Processo Desarquivado
09/08/2023 12:12

Arquivado Provisoramente
09/08/2023 11:31

Recebidos os autos
09/08/2023 11:31

Processo Suspenso por Execução Frustrada
08/08/2023 14:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
08/08/2023 13:18

Processo Desarquivado
01/09/2022 11:58

Arquivado Provisoramente
01/09/2022 11:58

Juntada de Certidão
01/09/2022 04:05

Processo Desarquivado
01/09/2022 00:29

Publicado Decisão em 01/09/2022.
01/09/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
30/08/2022 15:07

Arquivado Provisoramente
30/08/2022 15:07

Expedição de Certidão.
29/08/2022 19:04

Recebidos os autos
29/08/2022 19:04

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 19:04

Decisão interlocutória - deferimento
29/08/2022 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
29/08/2022 12:05

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 00:38

Publicado Despacho em 24/08/2022.
23/08/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
22/08/2022 19:25

Juntada de Petição de petição
19/08/2022 17:57

Recebidos os autos
19/08/2022 17:57

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 17:56

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
16/08/2022 12:24

Processo Desarquivado
16/08/2022 12:08

Juntada de Petição de petição
17/04/2020 16:00

Arquivado Provisoramente
17/04/2020 15:59

Juntada de Certidão
10/03/2020 04:34

Publicado Decisão em 10/03/2020.
09/03/2020 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/03/2020 16:27

Juntada de Petição de petição
05/03/2020 19:47

Recebidos os autos
05/03/2020 19:47

Expedição de Outros documentos.
05/03/2020 19:47

Decisão interlocutória - recebido
27/02/2020 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
27/02/2020 12:28

Expedição de Certidão.
24/02/2020 10:13

Decorrido prazo de QUALITY SERVICOS CONTABEIS LTDA - ME em 21/02/2020 23:59:59.
14/02/2020 02:46

Publicado Certidão em 14/02/2020.
14/02/2020 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/02/2020 12:56

Expedição de Certidão.
12/02/2020 02:16

Decorrido prazo de QUALITY SERVICOS CONTABEIS LTDA - ME em 11/02/2020 23:59:59.
03/02/2020 23:26

Decorrido prazo de QUALITY SERVICOS CONTABEIS LTDA - ME em 28/01/2020 23:59:59.
22/01/2020 18:36

Publicado Certidão em 21/01/2020.
22/01/2020 16:41

Publicado Certidão em 21/01/2020.
13/01/2020 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/01/2020 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/01/2020 15:26

Juntada de Certidão
09/01/2020 16:36

Expedição de Certidão.
14/08/2019 10:45

Publicado Decisão em 14/08/2019.
14/08/2019 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/08/2019 16:07

Juntada de Petição de manifestação
12/08/2019 15:19

Expedição de Certidão.
12/08/2019 15:19

Juntada de Certidão
12/08/2019 15:14

Recebidos os autos
12/08/2019 15:14

Expedição de Outros documentos.
12/08/2019 15:14

Decisão interlocutória - recebido
09/08/2019 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
08/08/2019 23:21

Juntada de Petição de petição
08/08/2019 17:45

Expedição de Certidão.
31/07/2019 16:06

Expedição de Certidão.
31/07/2019 16:06

Juntada de Certidão
31/07/2019 10:49

Publicado Decisão em 31/07/2019.
31/07/2019 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/07/2019 08:45

Juntada de Petição de manifestação
29/07/2019 15:43

Recebidos os autos
29/07/2019 15:43

Expedição de Outros documentos.
29/07/2019 15:43

Decisão interlocutória - recebido
25/07/2019 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
24/07/2019 20:43

Juntada de Petição de petição
24/07/2019 20:40

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/06/2019 08:29

Publicado Certidão em 28/06/2019.
28/06/2019 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/06/2019 09:57

Juntada de Petição de manifestação
26/06/2019 13:53

Expedição de Outros documentos.
26/06/2019 13:53

Expedição de Certidão.
26/06/2019 13:53

Juntada de Certidão
21/03/2019 17:21

Expedição de Ofício.
14/03/2019 16:32

Expedição de Certidão.
14/03/2019 16:32

Juntada de Certidão
11/12/2018 11:45

Decorrido prazo de QUALITY SERVICOS CONTABEIS LTDA - ME em 10/12/2018 23:59:59.
21/11/2018 02:56

Publicado Certidão em 21/11/2018.
20/11/2018 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/11/2018 17:46

Expedição de Certidão.
16/11/2018 17:46

Juntada de Certidão
13/08/2018 15:40

Expedição de Certidão.
13/08/2018 15:40

Juntada de Certidão
06/08/2018 15:37

Juntada de Petição de manifestação
29/07/2018 10:15

Decorrido prazo de QUALITY SERVICOS CONTABEIS LTDA - ME em 27/07/2018 23:59:59.
06/07/2018 13:01

Publicado Certidão em 06/07/2018.
06/07/2018 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/07/2018 14:09

Expedição de Outros documentos.
04/07/2018 14:09

Expedição de Certidão.
04/07/2018 14:09

Juntada de Certidão
02/07/2018 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2018

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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