05/06/2025 13:21

Juntada de Certidão
03/06/2025 16:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2025 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2025 18:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2025 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2025 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2025 08:53

Mandado devolvido redistribuido
14/05/2025 02:45

Publicado Mandado em 14/05/2025.
14/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília SMAS Trecho 3 Lotes 04/06, -, -, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70610-906 Telefones: (61) 3103-1880 e (61) 99320-6070 Horário de atendimento: 12h às 19h email: [email protected] Whatsapp Business Audiência: (61) 3103-1778 PROCESSO: 0746404-14.2024.8.07.0016 FEITO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS RÉU: FABIO FIGUEIREDO DA CUNHA MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA - Lei Maria da Penha DATA DA AUDIÊNCIA: 06/10/2025 17:40 Destinatário(a): FABIO FIGUEIREDO DA CUNHA, CPF: *03.***.*20-44 Endereço: SMAS T 3 Lt 04/06, Bl 5,, Intimação eletrônica 61 99642-1880, St Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70610-906 Telefone: (61)99642-1880 O Dr.

MARCELO ANDRÉS TOCCI, MM.

Juiz de Direito do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília-DF, na forma da lei, MANDA ao Oficial de Justiça a quem este for apresentado que, em seu cumprimento, INTIME a parte envolvida para participar da audiência por VIDEOCONFERÊNCIA (Plataforma Microsoft Teams) a fim de prestar declarações.

Na sequência, CIENTIFIQUE a(o) intimanda(o) de que se não tiver advogado constituído será patrocinado(a) ou assistido(a) pela Defensoria Pública cujos contatos são: via Central de Relacionamento com os cidadãos pelo número 129 (9h às 17h nos dias úteis) e/ou telefone/WhatsApp: (61) 98272-5123 (13h às 18h nos dias úteis), e-mail: [email protected] (réus) ou e-mail: [email protected] (vítimas).

Audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência), a realizar-se POR VIDEOCONFERÊNCIA, designada para o dia 06/10/2025 17:40.

Fica desde já deferido ao Oficial de Justiça o horário especial, se necessário, para o fiel cumprimento deste.

CIENTIFIQUE AINDA O(A) SR.(A) OFICIAL(A) DE JUSTIÇA À PARTE QUE, para que a referida solução tecnológica seja frutífera, é necessário que a parte intimada tenha disponibilidade de acesso à internet por meio de computador (desktop ou notebook) ou mesmo aparelho celular com câmera, microfone e fone de ouvido, dispensando-se o deslocamento ao Fórum.

O acesso se dará pelo seguinte link: https://atalho.tjdft.jus.br/VzUSU5 Em caso de dúvidas ou necessidade de reenvio do link de acesso a parte intimada deverá entrar em contato com o Juízo por meio do telefone (61) 3103-1778 ou demais números do cabeçalho ATENÇÃO, SENHOR OFICIAL DE JUSTIÇA! *CERTIFIQUE A DECLARAÇÃO DA PARTE QUANTO À DISPONIBILIDADE DE ACESSO À INTERNET **ATUALIZE O TELEFONE DE CONTATO E E-MAIL DA PARTE NO CORPO DE SUA CERTIDÃO PARA QUE POSSA SER EFETIVADO O CONVITE DO AGENDAMENTO DA AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA ACIMA DESIGNADA. ***ATENTE PARA NÃO INFORMAR NO CORPO DA DECISÃO O ENDEREÇO DA PARTE QUANDO ESTE FOR SIGILOSO. **** Terá a prerrogativa de requisitar força policial, nos termos do Ofício-Circular GC 146/2016 - TJDFT podendo, em caso de recusa, identificar qualquer agente de segurança pública que não se preste em atendê-lo, para providências do juízo, se imprescindível para o ato determinado.

Advertências às partes/testemunhas: *As partes deverão comunicar ao juízo as mudanças de endereço, contatos telefônicos e contatos eletrônicos ocorridas no curso do processo. ** É necessário portar documento de identificação com foto e CPF a serem exibidos no momento da audiência.

IANA VANESSA PATRIARCHA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral
12/05/2025 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:28

Juntada de Certidão
14/04/2025 17:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/10/2025 17:40, 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
14/04/2025 17:20

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/05/2025 14:00, 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
14/04/2025 14:09

Recebidos os autos
14/04/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO ANDRES TOCCI
11/04/2025 12:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/01/2025 12:30

Juntada de Certidão
21/01/2025 12:27

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/05/2025 14:00, 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
23/07/2024 17:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/05/2025 14:00, 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
22/07/2024 15:07

Recebidos os autos
22/07/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 12:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
19/07/2024 15:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2024 04:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2024 23:59.
08/07/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 16:59

Recebidos os autos
08/07/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 16:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
07/07/2024 20:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2024 12:26

Juntada de Certidão
02/07/2024 09:33

Juntada de Certidão
02/07/2024 09:28

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
01/07/2024 19:14

Recebidos os autos
01/07/2024 19:14

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
01/07/2024 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO
01/07/2024 18:10

Juntada de Certidão
28/06/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 18:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2024 18:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 19:35

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
03/06/2024 19:35

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 19:34

Juntada de Certidão
03/06/2024 19:34

Juntada de Certidão
03/06/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 18:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 18:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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