30/06/2025 09:46

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 09:46

Expedição de Certidão.
30/06/2025 09:45

Transitado em Julgado em 18/06/2025
19/06/2025 02:16

Decorrido prazo de RAFAIANE RODRIGUES DE LIMA em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 02:16

Decorrido prazo de CLAUDIO DIAS LOURENCO em 18/06/2025 23:59.
03/06/2025 02:16

Publicado Ementa em 03/06/2025.
03/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 23:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/05/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:29

Denegado o Habeas Corpus a RAFAIANE RODRIGUES DE LIMA - CPF: *56.***.*92-84 (PACIENTE)
29/05/2025 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/05/2025 02:17

Decorrido prazo de RAFAIANE RODRIGUES DE LIMA em 19/05/2025 23:59.
15/05/2025 02:16

Publicado Certidão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Número do processo: 0711380-36.2025.8.07.0000 Relator(a): Des(a).

SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA AUTOR: CLAUDIO DIAS LOURENCO PACIENTE: RAFAIANE RODRIGUES DE LIMA AUTORIDADE: JUIZO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o processo em epígrafe foi devolvido para julgamento na 14ª Plenária Virtual, que ocorrerá no período de 22/05/2025, a partir das 12:00h, com encerramento previsto para o dia 29/05/2025.

Brasília/DF, 13 de maio de 2025 Bruno de Sousa Melo Santos Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
13/05/2025 20:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/05/2025 17:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/05/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 15:09

Juntada de Certidão
09/05/2025 09:23

Recebidos os autos
05/05/2025 12:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
28/04/2025 18:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/04/2025 02:18

Decorrido prazo de RAFAIANE RODRIGUES DE LIMA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 02:18

Decorrido prazo de CLAUDIO DIAS LOURENCO em 22/04/2025 23:59.
14/04/2025 02:16

Publicado Decisão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 12:10

Juntada de Certidão
11/04/2025 07:22

Recebidos os autos
11/04/2025 07:22

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/04/2025 13:34

Recebidos os autos
10/04/2025 13:34

Não Concedida a Medida Liminar
08/04/2025 08:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
08/04/2025 08:32

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 02:17

Decorrido prazo de RAFAIANE RODRIGUES DE LIMA em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 02:17

Decorrido prazo de CLAUDIO DIAS LOURENCO em 07/04/2025 23:59.
02/04/2025 02:17

Publicado Despacho em 02/04/2025.
02/04/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
29/03/2025 10:50

Juntada de Petição de manifestações
28/03/2025 18:52

Recebidos os autos
28/03/2025 18:52

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 12:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
28/03/2025 09:24

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 09:21

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 07:05

Recebidos os autos
28/03/2025 07:05

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 13:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
27/03/2025 11:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/03/2025 19:12

Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
25/03/2025 15:16

Juntada de Petição de documento inconsistência advogado
25/03/2025 15:09

Juntada de Petição de documento inconsistência advogado
25/03/2025 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/03/2025 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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