15/09/2025 18:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
15/09/2025 18:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2025 10:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2025 03:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/09/2025 23:59.
27/08/2025 03:05

Publicado Certidão em 27/08/2025.
27/08/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
25/08/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 12:49

Juntada de Certidão
25/08/2025 12:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2025 17:41

Juntada de Certidão
18/07/2025 15:53

Juntada de Certidão
17/07/2025 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2025 16:27

Juntada de Certidão
17/07/2025 16:25

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
17/07/2025 16:21

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
17/07/2025 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2025 14:04

Juntada de Ofício
16/07/2025 16:02

Expedição de Mandado.
16/07/2025 15:58

Expedição de Mandado.
16/07/2025 15:44

Juntada de Alvará de soltura
16/07/2025 15:43

Juntada de Alvará de soltura
16/07/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 14:24

Recebidos os autos
16/07/2025 14:24

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo, proibição de ausentar da Comarca
16/07/2025 14:24

Deferido o pedido de Sob sigilo.
16/07/2025 14:24

Revogada a Prisão
15/07/2025 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
15/07/2025 18:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2025 21:22

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 21:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/06/2025 10:30, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
30/06/2025 21:20

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 21:20

Juntada de ata
24/06/2025 14:39

Recebidos os autos
24/06/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 11:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
24/06/2025 10:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2025 03:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/06/2025 23:59.
17/06/2025 03:13

Publicado Certidão em 17/06/2025.
17/06/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0719794-20.2025.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: NILTA PAIVA DOS SANTOS BASTO, GILBERTO GOMES DOS SANTOS CERTIDÃO Considerando que os mandados de intimação para as testemunhas CLEITON DOS SANTOS e PAULO HENRIQUE retornaram com o resultado infrutífero (IDs 239403400 e 239403401), de ordem, intimo a defesa de NILTA PAIVA a apresentar endereço e telefone atualizados, a fim de viabilizar a intimação pessoal.

PEDRO FERNANDES MELO 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
13/06/2025 16:34

Expedição de Certidão.
13/06/2025 05:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2025 05:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/06/2025 00:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 12:58

Juntada de Certidão
10/06/2025 03:14

Publicado Certidão em 10/06/2025.
10/06/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 14:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ªVEDF 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal E-mail: [email protected] O atendimento da unidade é realizado por meio do balcão virtual, das 12:00 às 19:00, pelo link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Número do processo: 0719794-20.2025.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo Ativo: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS Polo Passivo: NILTA PAIVA DOS SANTOS BASTO e outros DESPACHO INTIME-SE o advogado renunciante para que comprove que se desincumbiu do ônus que lhe impõe o art. 112 do CPC, sob pena de permanecer responsável pela defesa do réu e eventual aplicação das penalidades previstas no art. 265 do CPP.

Vinda a comprovação, INTIME-SE o acusado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, constitua outro patrono para sua defesa.

Quando do cumprimento do mandado, o(a) Sr(a).

Oficial de Justiça deverá indagar o acusado se pretende a assistência de defensor dativo, devendo cientificá-lo, também, de que, caso indique a sua vontade em receber assistência judiciária gratuita ou caso transcorra o prazo acima estipulado, sem que outro profissional se habilite nos autos, fica a Defensoria Pública nomeada, desde já, para patrocínio da causa.

Sendo o caso de patrocínio da causa pela Defensoria Pública, conceda-se vistas àquele órgão para tomar ciência de todo o processado.

Am.

Brasília-DF, datado e assinado eletronicamente.

TIAGO PINTO OLIVEIRA Juiz de Direito
08/06/2025 21:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2025 03:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/06/2025 23:59.
06/06/2025 19:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2025 19:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2025 20:57

Recebidos os autos
05/06/2025 20:57

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 15:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
05/06/2025 15:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2025 19:43

Expedição de Ofício.
04/06/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 14:34

Expedição de Certidão.
04/06/2025 14:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/06/2025 10:30, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
02/06/2025 20:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2025 03:04

Publicado Decisão em 30/05/2025.
30/05/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 14:47

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
28/05/2025 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:31

Juntada de Certidão
27/05/2025 18:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2025 15:05

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/05/2025 14:28

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
26/05/2025 13:49

Recebidos os autos
26/05/2025 13:49

Recebida a denúncia contra Sob sigilo, Sob sigilo
26/05/2025 09:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
25/05/2025 18:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2025 03:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2025 23:59.
14/05/2025 17:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2025 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 18:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2025 13:18

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
08/05/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 18:21

Expedição de Ofício.
08/05/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 18:20

Expedição de Ofício.
08/05/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 14:20

Recebidos os autos
08/05/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 09:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2025 19:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2025 16:59

Juntada de Certidão
06/05/2025 16:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
06/05/2025 16:47

Juntada de Certidão
06/05/2025 15:37

Juntada de Certidão
06/05/2025 14:28

Recebidos os autos
06/05/2025 14:28

Determinado o arquivamento
06/05/2025 14:28

Determinada a quebra do sigilo telemático
06/05/2025 14:28

Mantida a prisão preventida
05/05/2025 23:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2025 17:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
05/05/2025 17:20

Juntada de Certidão
05/05/2025 15:32

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 2ª Vara de Entorpecentes do DF
05/05/2025 15:30

Juntada de Certidão
05/05/2025 09:25

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
05/05/2025 09:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2025 09:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2025 13:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2025 18:00

Juntada de Certidão
21/04/2025 21:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/04/2025 18:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/04/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
20/04/2025 15:40

Juntada de Certidão
18/04/2025 19:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 4 Vara de Entorpecentes do DF
18/04/2025 19:26

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
17/04/2025 18:25

Juntada de mandado de prisão
17/04/2025 18:25

Juntada de mandado de prisão
17/04/2025 16:18

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
17/04/2025 16:15

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
17/04/2025 16:13

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/04/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
17/04/2025 16:13

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
17/04/2025 16:13

Homologada a Prisão em Flagrante
17/04/2025 12:55

Juntada de Certidão
17/04/2025 12:50

Juntada de Ofício
17/04/2025 11:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2025 10:23

Juntada de gravação de audiência
16/04/2025 20:00

Expedição de Certidão.
16/04/2025 19:59

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/04/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
16/04/2025 19:43

Juntada de laudo
16/04/2025 19:41

Juntada de laudo
16/04/2025 18:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2025 17:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2025 17:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2025 16:48

Juntada de auto de prisão em flagrante
16/04/2025 16:46

Juntada de auto de prisão em flagrante
16/04/2025 15:50

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
16/04/2025 14:40

Expedição de Notificação.
16/04/2025 14:40

Expedição de Notificação.
16/04/2025 14:40

Expedição de Notificação.
16/04/2025 14:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
16/04/2025 14:40

Expedição de Certidão.
16/04/2025 14:40

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
16/04/2025 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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