17/08/2023 12:19

Arquivado Definitivamente
17/08/2023 12:18

Expedição de Certidão.
17/08/2023 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVCEI 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0724262-31.2019.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIO CLARO PIRES MACIEL EXECUTADO: ZUHEWER MACIEL GOMES CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito, ANNE KARINNE TOMELIN, intime-se o advogado da parte EXECUTADA para retirar a certidão de militância expedida.

Em seguida, caso não haja manifestação em contrário, arquivem-se os autos, nos termos da sentença proferida.
15/08/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 16:56

Expedição de Certidão.
15/08/2023 16:54

Juntada de Certidão
15/08/2023 16:45

Recebidos os autos
15/08/2023 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
14/08/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:32

Publicado Certidão em 09/08/2023.
08/08/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVCEI 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0724262-31.2019.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIO CLARO PIRES MACIEL EXECUTADO: ZUHEWER MACIEL GOMES CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito, ANNE KARINNE TOMELIN, intime-se a parte EXECUTADA para retirar a certidão de militância expedida.

Em seguida, caso não haja manifestação em contrário, arquivem-se os autos, nos termos da sentença proferida.
04/08/2023 23:48

Expedição de Certidão.
04/08/2023 23:46

Expedição de Certidão.
04/08/2023 00:25

Publicado Decisão em 04/08/2023.
04/08/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVCEI 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0724262-31.2019.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIO CLARO PIRES MACIEL EXECUTADO: ZUHEWER MACIEL GOMES DECISÃO Diante do julgamento do Mandado de Segurança (acórdão de ID 167076737), impetrado pelo patrono da parte executada contra a Decisão de ID 158546966, que indeferiu a expedição de certidão de militância solicitada pelo referido causídico, com fundamento na Portaria Conjunta nº 109/2018, que disciplina a matéria e prevê que o advogado poderia solicitar a mencionada certidão diretamente no Portal do Processo Judicial Eletrônico - PJe, expeça-se a referida certidão, indicando o efetivo exercício de advocacia, nestes autos, e indicando 5 (cinco) atos privativos de advogado na referida causa, caso existam, nos moldes do art. 59 da Resolução nº 75/09 do CNJ e art. 1º da Resolução nº 40/09 do CNMP, seguindo o modelo apresentado pelo advogado solicitante ao ID 158501569.

Após, intime-se o referido patrono para levantar a certidão de militância, no prazo de 5 (cinco) dias.

Nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
01/08/2023 17:01

Recebidos os autos
01/08/2023 17:01

Deferido em parte o pedido de ZUHEWER MACIEL GOMES - CPF: *55.***.*80-09 (EXECUTADO)
31/07/2023 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
31/07/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 00:20

Publicado Decisão em 09/06/2023.
07/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 15:21

Desentranhado o documento
06/06/2023 14:55

Expedição de Ofício.
05/06/2023 19:07

Recebidos os autos
05/06/2023 19:07

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/06/2023 19:07

Indeferido o pedido de ZUHEWER MACIEL GOMES - CPF: *55.***.*80-09 (EXECUTADO)
31/05/2023 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
31/05/2023 17:57

Processo Desarquivado
31/05/2023 15:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/05/2023 17:10

Arquivado Definitivamente
29/05/2023 17:09

Expedição de Certidão.
29/05/2023 17:07

Decorrido prazo de ANTONIO CLARO PIRES MACIEL - CPF: *24.***.*42-60 (EXEQUENTE) em 26/05/2023.
18/05/2023 18:33

Recebidos os autos
18/05/2023 18:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/05/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 21:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
15/05/2023 15:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/05/2023 14:14

Recebidos os autos
15/05/2023 14:13

Indeferido o pedido de ZUHEWER MACIEL GOMES - CPF: *55.***.*80-09 (EXECUTADO)
12/05/2023 16:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
12/05/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 00:14

Publicado Sentença em 12/05/2023.
11/05/2023 14:09

Expedição de Certidão.
11/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
09/05/2023 16:53

Recebidos os autos
09/05/2023 16:53

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
08/05/2023 13:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
08/05/2023 13:23

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 10:41

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 18:00

Expedição de Mandado.
10/04/2023 17:58

Expedição de Certidão.
27/03/2023 15:03

Recebidos os autos
27/03/2023 15:03

Deferido o pedido de ANTONIO CLARO PIRES MACIEL - CPF: *24.***.*42-60 (EXEQUENTE).
23/03/2023 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
22/03/2023 13:40

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 16:39

Expedição de Certidão.
11/03/2023 17:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/02/2023 23:47

Expedição de Mandado.
10/02/2023 16:54

Recebidos os autos
10/02/2023 16:54

Deferido o pedido de ANTONIO CLARO PIRES MACIEL - CPF: *24.***.*42-60 (EXEQUENTE).
09/02/2023 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
08/02/2023 19:21

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 02:33

Publicado Despacho em 01/02/2023.
31/01/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
27/01/2023 17:14

Recebidos os autos
27/01/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 15:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
23/01/2023 17:59

Recebidos os autos
23/01/2023 17:59

Deferido em parte o pedido de ANTONIO CLARO PIRES MACIEL - CPF: *24.***.*42-60 (EXEQUENTE)
23/01/2023 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
22/01/2023 04:10

Processo Desarquivado
21/01/2023 17:59

Juntada de Petição de petição
21/08/2020 10:52

Arquivado Definitivamente
21/08/2020 10:52

Expedição de Certidão.
21/08/2020 10:51

Decorrido prazo de ZUHEWER MACIEL GOMES - CPF: *55.***.*80-09 (EXECUTADO) em 13/08/2020.
21/08/2020 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/08/2020 17:04

Recebidos os autos
19/08/2020 17:04

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento
19/08/2020 11:05

Juntada de Certidão
19/08/2020 07:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
19/08/2020 07:05

Decorrido prazo de ANTONIO CLARO PIRES MACIEL - CPF: *24.***.*42-60 (EXEQUENTE) em 18/08/2020.
19/08/2020 02:38

Decorrido prazo de ANTONIO CLARO PIRES MACIEL em 18/08/2020 23:59:59.
10/08/2020 02:30

Publicado Certidão em 10/08/2020.
10/08/2020 02:30

Publicado Certidão em 10/08/2020.
07/08/2020 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/08/2020 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/08/2020 17:12

Juntada de Certidão
05/08/2020 16:16

Juntada de Certidão
01/08/2020 11:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/07/2020 11:19

Expedição de Mandado.
27/07/2020 10:58

Juntada de Petição de petição
21/07/2020 03:28

Publicado Decisão em 21/07/2020.
20/07/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/07/2020 16:31

Recebidos os autos
16/07/2020 16:31

Decisão interlocutória - deferimento
16/07/2020 15:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
14/07/2020 15:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/07/2020 15:23

Expedição de Certidão.
10/07/2020 16:09

Expedição de Certidão.
09/07/2020 18:17

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/07/2020 19:50

Recebidos os autos
08/07/2020 19:50

Decisão interlocutória - deferimento
08/07/2020 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
06/07/2020 04:19

Processo Desarquivado
05/07/2020 22:57

Juntada de Petição de petição
10/03/2020 18:25

Arquivado Definitivamente
10/03/2020 17:34

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-CEI para 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia - (outros motivos)
10/03/2020 12:44

Recebidos os autos
10/03/2020 12:38

Homologada a Transação
06/03/2020 16:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARINA CORREA XAVIER
06/03/2020 16:05

Audiência Conciliação realizada - 06/03/2020 14:10
06/03/2020 02:38

Remetidos os Autos da(o) 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia para CEJUSC-CEI - (outros motivos)
17/01/2020 17:47

Juntada de ar - aviso de recebimento
19/12/2019 10:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2019 12:44

Audiência conciliação designada - 06/03/2020 14:10
18/12/2019 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2019

Ultima Atualização
17/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

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