28/10/2024 14:37

Arquivado Provisoramente
28/10/2024 14:37

Expedição de Certidão.
28/10/2024 14:35

Juntada de Certidão
21/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 21/10/2024.
18/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 17:36

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
16/10/2024 19:38

Recebidos os autos
16/10/2024 19:38

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 19:38

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 19:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada
01/10/2024 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
26/09/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 24/09/2024.
23/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Processo n°: 0723006-20.2023.8.07.0001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente: DF CENTURY MALL S.A. e outros Requerido: ALV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CERTIDÃO Em cumprimento à decisão, procedi à consulta ao sistema INFOJUD.

De ordem da MM.

Juíza de Direito, intime-se a parte credora acerca dos resultados para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. Águas Claras/DF, 19 de setembro de 2024.

CATIA CAMARGOS Servidor Geral
19/09/2024 07:10

Juntada de Certidão
29/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 29/08/2024.
28/08/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0723006-20.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DF CENTURY MALL S.A., ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A, DF PLAZA LTDA EXECUTADO: ALV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Promova-se a pesquisa de bens da parte devedora no sistema INFOJUD. Águas Claras, DF, 26 de agosto de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
26/08/2024 18:19

Recebidos os autos
26/08/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 18:19

Outras decisões
25/07/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
18/07/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 16:37

Juntada de Certidão
11/07/2024 16:37

Juntada de Alvará de levantamento
28/06/2024 02:57

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 02:57

Publicado Decisão em 28/06/2024.
27/06/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0723006-20.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DF CENTURY MALL S.A., ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A, DF PLAZA LTDA EXECUTADO: ALV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA NADA a prover quanto aos argumentos de ID 194110666 porque, ainda que a parte não tenha poderes para receber citações, a procuração outorgada ao advogado possui cláusula geral para o foro, que, por força do art. 105 do CPC, lhe dá poderes para intimações.

Ademais, em que pese esta ser a primeira manifestação formal do devedor nestes autos, a notícia que se tem dos autos dos embargos à execução de nº 0721718-77.2023.8.07.0020, opostos pelo devedor em relação a este processo, é a de que a parte os opôs em 30 de outubro de 2023, de forma que já tinha ciência e advogado cadastrado para representar por seus direitos em face da presente execução.

Os autos dos embargos não foram recebidos no efeito suspensivo, tendo a parte e seu procurador ciência de que os atos expropriatórios seriam deflagrados independentemente da sorte da ação assessória.

Portanto, deixo de decretar a nulidade dos atos processuais já praticados nestes autos, tendo em vista o desrespeito ao art. 278 do CPC, bem como a ausência de demonstração de qualquer prejuízo.

Expeça-se alvará em favor da parte credora para levantamento da quantia penhorada no ID 190997520 e ID 180047492.

Após, intime-se para apresentar planilha atualizada do débito, decotando-se o valor levantado em seu favor, e para indicar bens passíveis de penhora, facultada a suspensão do processo e o arquivamento provisório dos autos, nos termos do art. 921, III, §§1º e 2º, do CPC.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Intime-se. Águas Claras, DF, 24 de junho de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
25/06/2024 15:21

Recebidos os autos
25/06/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 15:21

Outras decisões
12/06/2024 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
10/06/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:23

Publicado Decisão em 04/06/2024.
03/06/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0723006-20.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DF CENTURY MALL S.A., ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A, DF PLAZA LTDA EXECUTADO: ALV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se a parte credora acerca do ID 194110666 no prazo de 05 (cinco) dias.

Transcorrido o prazo, independentemente de manifestação, venham os autos conclusos.

Intime-se. Águas Claras, DF, 28 de maio de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
28/05/2024 17:36

Recebidos os autos
28/05/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 17:36

Outras decisões
27/05/2024 16:25

Juntada de Certidão
29/04/2024 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
22/04/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 19:01

Juntada de Certidão
01/04/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 02:25

Publicado Certidão em 01/04/2024.
26/03/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Processo n°: 0723006-20.2023.8.07.0001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente: DF CENTURY MALL S.A. e outros Requerido: ALV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a ordem de bloqueio de valores no sistema SISBAJUD foi parcialmente frutífera.

De ordem da MM.

Juíza de Direito, foi promovida a transferência do valor bloqueado para a conta judicial do Banco BRB.

De ordem da MM.

Juíza de Direito, intime-se a parte devedora acerca da penhora eletrônica para eventual impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Nos termos do art. 854, §2º, caso a parte devedora não tenha advogado constituído nos autos, a intimação deverá ser feita de forma pessoal (art. 854, §2º, do CPC), mediante carta/AR encaminhada ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (art. 274, parágrafo único, do CPC).

No caso de executado(a) citado(a) por edital, a intimação da penhora deverá ser feita por intermédio da curadoria.

De ordem da MM.

Juíza de Direito, intime-se a parte credora acerca dos resultados para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. Águas Claras/DF, 22 de março de 2024.

CATIA CAMARGOS Servidor Geral
22/03/2024 16:54

Juntada de Certidão
22/02/2024 02:35

Publicado Decisão em 22/02/2024.
21/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0723006-20.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DF CENTURY MALL S.A., ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A, DF PLAZA LTDA EXECUTADO: ALV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DEFIRO o pedido de ID 180983717, no que tange a proceder o bloqueio do valor total do débito, por meio de tentativas reiteradas, durante 15 dias, no sistema SISBAJUD, em contas bancárias em nome do executado.

Promovam-se as pesquisas, em observância à planilha de ID 180983720. Águas Claras, DF, 19 de fevereiro de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
19/02/2024 20:19

Recebidos os autos
19/02/2024 20:19

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 20:19

Deferido o pedido de ALV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 28.***.***/0001-00 (EXECUTADO).
05/02/2024 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
01/02/2024 03:47

Decorrido prazo de ALV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 31/01/2024 23:59.
07/12/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 02:28

Publicado Certidão em 07/12/2023.
06/12/2023 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 16:46

Juntada de Certidão
02/12/2023 09:44

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
30/11/2023 09:41

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
28/11/2023 15:32

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
25/11/2023 19:08

Juntada de Certidão
21/11/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 02:39

Publicado Certidão em 17/11/2023.
16/11/2023 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
13/11/2023 18:56

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 18:55

Juntada de Certidão
11/11/2023 04:01

Decorrido prazo de ALV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 10/11/2023 23:59.
06/11/2023 18:32

Cancelada a movimentação processual
06/11/2023 18:32

Desentranhado o documento
06/11/2023 18:32

Cancelada a movimentação processual
06/11/2023 18:32

Desentranhado o documento
03/11/2023 02:24

Publicado Decisão em 03/11/2023.
31/10/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
27/10/2023 17:05

Recebidos os autos
27/10/2023 17:05

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 17:05

Embargos de declaração não acolhidos
26/10/2023 18:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
26/10/2023 03:49

Decorrido prazo de ALV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 25/10/2023 23:59.
18/10/2023 03:11

Publicado Certidão em 18/10/2023.
17/10/2023 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
11/10/2023 17:46

Juntada de Certidão
09/10/2023 16:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/10/2023 02:34

Publicado Decisão em 09/10/2023.
06/10/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
04/10/2023 20:43

Recebidos os autos
04/10/2023 20:42

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 20:42

Outras decisões
25/09/2023 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
25/09/2023 18:40

Juntada de Certidão
04/09/2023 14:34

Expedição de Certidão.
02/09/2023 05:34

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/08/2023 13:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2023 00:13

Publicado Decisão em 07/08/2023.
04/08/2023 15:22

Juntada de Certidão
04/08/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VACIVAGCL 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0723006-20.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DF CENTURY MALL S.A., ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A, DF PLAZA LTDA EXECUTADO: ALV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA COM FORÇA DE MANDADO Verifico que o crédito sobre o qual se embasa a pretensão executória da parte exequente preenche os requisitos legais e constitui titulo executivo extrajudicial, nos termos do art. 784 I, do Código de Processo Civil.

Portanto, cite-se para pagar em 03 (três) dias, sob pena de penhora.

Fixo honorários em 10% sobre o valor do débito, ressalvada a hipótese de embargos (art. 827, CPC).

Advirta-se a parte executada de que, no caso de integral pagamento no prazo legal, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade (art. 827, § 1º, CPC).

No prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do mandado de citação devidamente cumprido, poderá a parte devedora opor embargos à execução ou, reconhecendo o crédito do exequente, depositar 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescidos de custas e honorários advocatícios, e requerer o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês.

Caso o mandado retorne sem cumprimento pela não localização do réu no endereço indicado na inicial, providencie a Secretaria a juntada do recibo de protocolamento e dos dados recebidos das consultas dos sistemas INFOSEG e SIEL.

Ainda, em se tratando de pessoa jurídica, defiro a realização das consultas em nome do sócio majoritário ou administrador.

Após, desentranhe-se o mandado para cumprimento nos endereços apontados nas pesquisas.

A fim de evitar pedidos futuros de novas pesquisas, esclareço à parte autora que será deferida tão somente a consulta de endereço nos sistemas INFOSEG e SIEL, no intuito de evitar diligências desnecessárias e consequente atraso na prestação jurisdicional.

Restando infrutíferas as tentativas de citação, intime-se a parte autora para apresentar o endereço da parte ré ou requerer sua citação por edital, no prazo de 5 dias.

Em caso de pedido expresso, expeça-se edital de citação, com prazo de 20 dias, mediante publicação do edital na rede mundial de computadores, no sítio deste TJDFT e na plataforma de editais do CNJ, certificando-se nos autos, conforme o inciso II do artigo 257 do CPC, com a advertência de que o prazo ora especificado fluirá da data da primeira publicação.

Deverá o edital de citação consignar todas as informações previstas nos incisos III e IV e parágrafo único do artigo 257 acima indicado.

Na ausência de manifestação do autor, intime-se pessoalmente para dar andamento ao feito, em 5 dias, sob pena de extinção.

Efetivada a citação e não havendo pagamento no prazo legal, proceda-se à penhora via BACENJUD.

Se não houver sucesso, pesquise-se a existência de bens no sistema RENAJUD.

Se também não for identificada a existência de patrimônio, fica desde já autorizada a quebra do sigilo fiscal, por meio do sistema INFOJUD, para acesso à última declaração de imposto de renda da parte executada.

O resultado dessa pesquisa deverá ser inserido no PJe com a restrição “sigiloso”.

Em seguida, intime-se a parte credora dos resultados, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens da parte executada, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo será suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC.

Atribuo à presente Decisão força de mandado.

Decisão registrada e assinada eletronicamente PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito PARTE REQUERIDA: Nome: ALV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Endereço: Rua 1024, 60, Qd. 62, Lt. 3, Setor Pedro Ludovico, GOIÂNIA - GO - CEP: 74823-040 Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23060110282544900000147786956 01.

P0005103_PROCURAÇÃO_AD_JUDICIA_DFP_ALV Procuração/Substabelecimento 23060110282588000000147786958 02.

P5103_SUBSTABELECIMENTO_DFP_THE COOKIES Procuração/Substabelecimento 23060110282608100000147786959 03. 2018-07-23 - ALVORADA - 1ª Alt.

Contratual - 18.02.2008 Contrato social 23060110282630300000147786960 03. 2018-07-23 - ALVORADA - Ata Nova Diret. - 27.11.2015 Contrato social 23060110282655700000147786961 03. 2018-09-14 - ALVORADA - Ata Reeleição Diret. - 16.08.18 (não registrada) Contrato social 23060110282678900000147786962 03.

Contrato Social - Saga SPE 002 Contrato social 23060110282723000000147786963 03.

Contrato Social DF Plaza Contrato social 23060110282786300000147786964 03.

DF Century - Ata 2° Assembleia Geral Contrato social 23060110282801900000147786965 03.

DF Plaza - 2° Alteração contratual Contrato 23060110282822600000147786967 03.

DF PLAZA LTDA - Val. 31.12.2023 Contrato 23060110282838700000147786968 03.

SUBSTABELECIMENTO.DF PLAZA (filial) - Val. 31.12.2023 Procuração/Substabelecimento 23060110282865900000147786969 04.

TERMO DE RECEBIMENTO DE ESPAÇO - COMPLETAMENTE ASSINADO Outros Documentos 23060110282893600000147786971 05.

Protesto Outros Documentos 23060110282911800000147786972 06.

Contrato de Locação - ALV COMERCIO - THE COOKIES - CONTRATO QUIOSQUE Contrato 23060110282933300000147786975 06.

Planilha Débitos - The Cookies Outros Documentos 23060110282963100000147786976 07.

P5103_COMPROVANTE_GUIA_INICIAL_DFP_THE COOKIES Outros Documentos 23060110282986700000147786977 Decisão Decisão 23062819421223400000150323987 Decisão Decisão 23062819421223400000150323987 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 23063000474514500000150544750
02/08/2023 14:58

Recebidos os autos
02/08/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 14:58

Outras decisões
01/08/2023 01:37

Decorrido prazo de ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A em 31/07/2023 23:59.
31/07/2023 13:19

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
31/07/2023 13:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
31/07/2023 11:20

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
31/07/2023 11:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/07/2023 01:22

Decorrido prazo de DF PLAZA LTDA em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 01:21

Decorrido prazo de DF CENTURY MALL S.A. em 25/07/2023 23:59.
03/07/2023 00:22

Publicado Decisão em 03/07/2023.
30/06/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
28/06/2023 19:42

Recebidos os autos
28/06/2023 19:42

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 19:42

Declarada incompetência
02/06/2023 08:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
01/06/2023 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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