30/08/2025 03:26

Juntada de Certidão
30/08/2025 03:04

Juntada de Certidão
20/08/2025 13:40

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/08/2025 17:45

Juntada de Certidão
18/08/2025 17:45

Juntada de Alvará de levantamento
18/08/2025 17:45

Juntada de Certidão
18/08/2025 17:45

Juntada de Alvará de levantamento
15/08/2025 13:11

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 02:51

Publicado Certidão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0711984-74.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FLAVIA BRANDAO DE ASSIS ALMEIDA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi efetuado o bloqueio no sistema SISBAJUD para quitação da(s) RPV(s) expedida(s).

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, expeça-se alvará eletrônico.

BRASÍLIA, DF, 12 de agosto de 2025 19:01:19.

JACQUELINE MOREIRA FUZARI Servidor Geral
12/08/2025 19:02

Expedição de Certidão.
12/08/2025 18:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
12/08/2025 18:04

Juntada de Certidão
06/08/2025 08:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF
06/08/2025 08:38

Expedição de Certidão.
05/08/2025 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.
16/07/2025 15:21

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
03/07/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/07/2025 23:59.
18/06/2025 02:46

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0711984-74.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FLAVIA BRANDAO DE ASSIS ALMEIDA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido formulado pela parte credora para determinar o prosseguimento do feito, haja vista o julgamento do AGI indicado em Id 239190686.

Assim, aguarde-se o prazo para pagamento da RPV.

Decorrido o prazo sem pagamento, promova-se o bloqueio via SISBAJUD.

Feito, expeça-se Alvará em favor do credor.

Após, aguarde-se o julgamento definitivo do AGI n. 0722400-24.2025.8.07.0000 interposto pelo DF.

Intime-se.

Cumpra-se.

BRASÍLIA, DF, 13 de junho de 2025 12:14:42.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
13/06/2025 16:18

Expedição de Certidão.
13/06/2025 14:44

Recebidos os autos
13/06/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:44

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/06/2025 20:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
11/06/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 02:46

Publicado Decisão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0711984-74.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FLAVIA BRANDAO DE ASSIS ALMEIDA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o Juízo de retratação e mantenho a r. decisão atacada, pelos seus próprios fundamentos.

Certifique-se o decurso do prazo concedido ao executado para que comprove o pagamento das RPVs expedidas nos autos e, tendo decorrido o prazo, intime-se o DF para que comprove o pagamento no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de bloqueio do importe via SISBAJUD.

Após, nos termos das decisões precedentes, aguarde-se o julgamento da Ação Rescisória n. 0723087-35.2024.8.07.0000, para liberação do importe à parte credora.

BRASÍLIA, DF, 6 de junho de 2025 13:59:01.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
06/06/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 16:42

Expedição de Certidão.
06/06/2025 14:48

Recebidos os autos
06/06/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 14:48

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/06/2025 14:48

Outras decisões
05/06/2025 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
05/06/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de FLAVIA BRANDAO DE ASSIS ALMEIDA em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de FLAVIA BRANDAO DE ASSIS ALMEIDA em 15/05/2025 23:59.
22/04/2025 02:37

Publicado Decisão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
11/04/2025 18:44

Recebidos os autos
11/04/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 18:44

Embargos de declaração não acolhidos
10/04/2025 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALANNA DO CARMO SANKIO
09/04/2025 19:06

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 02:43

Publicado Decisão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 03:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2025 23:59.
01/04/2025 17:26

Recebidos os autos
01/04/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 17:26

Outras decisões
01/04/2025 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
01/04/2025 14:42

Expedição de Certidão.
29/03/2025 10:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/03/2025 02:50

Publicado Decisão em 24/03/2025.
22/03/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
19/03/2025 18:32

Recebidos os autos
19/03/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 18:32

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/03/2025 18:32

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
19/03/2025 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
19/03/2025 13:41

Recebidos os autos
19/03/2025 11:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
19/03/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
01/03/2025 02:39

Decorrido prazo de FLAVIA BRANDAO DE ASSIS ALMEIDA em 28/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:25

Publicado Decisão em 07/02/2025.
06/02/2025 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
04/02/2025 20:04

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 17:27

Recebidos os autos
04/02/2025 17:27

Embargos de declaração não acolhidos
04/02/2025 05:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
04/02/2025 05:18

Expedição de Certidão.
03/02/2025 23:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/02/2025 02:56

Publicado Decisão em 03/02/2025.
31/01/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
29/01/2025 02:47

Publicado Decisão em 29/01/2025.
28/01/2025 19:16

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 15:54

Recebidos os autos
28/01/2025 15:54

Embargos de declaração não acolhidos
28/01/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
27/01/2025 19:22

Expedição de Certidão.
27/01/2025 19:22

Processo Desarquivado
27/01/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 15:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/01/2025 15:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/01/2025 13:45

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 19:39

Arquivado Provisoramente
10/01/2025 19:38

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 14:42

Recebidos os autos
10/01/2025 14:42

Deferido em parte o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
10/01/2025 14:42

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/01/2025 21:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
09/01/2025 21:19

Processo Desarquivado
09/01/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 12:39

Arquivado Provisoramente
13/12/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 16:52

Expedição de Ofício.
11/12/2024 16:52

Expedição de Ofício.
04/12/2024 14:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 03/12/2024.
04/12/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/12/2024 23:59.
18/11/2024 19:24

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 02:26

Publicado Certidão em 11/11/2024.
08/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 15:46

Expedição de Certidão.
06/11/2024 14:25

Recebidos os autos
06/11/2024 14:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
18/08/2024 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 08:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
17/08/2024 08:35

Expedição de Certidão.
17/08/2024 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
27/06/2024 02:47

Publicado Decisão em 27/06/2024.
26/06/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 16:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/06/2024 15:23

Recebidos os autos
24/06/2024 15:23

Outras decisões
24/06/2024 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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