TJDFT - 0701822-40.2024.8.07.9000

15/09/2025 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 864992/2025

15/09/2025 13:09

Protocolizada Petição 864992/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/09/2025

12/09/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2025

12/09/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2025

11/09/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2025

10/09/2025 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2025

10/09/2025 09:50

Não conhecido o recurso de CARLOS ANTONETO DE SOUZA LIMA e RHUSYVEL PETERSON DE ARAUJO GARCIA

10/09/2025 09:49

Não conhecido o recurso de CARLOS ANTONETO DE SOUZA LIMA e RHUSYVEL PETERSON DE ARAUJO GARCIA

29/08/2025 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

29/08/2025 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/08/2025 08:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 794965/2025

29/08/2025 08:20

Protocolizada Petição 794965/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/08/2025

27/08/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2025

26/08/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/08/2025 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2025

25/08/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

21/08/2025 11:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 676697/2025

21/08/2025 09:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

21/08/2025 09:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1918705 (2021/0182676-9)

29/07/2025 14:09

Protocolizada Petição 676697/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/07/2025

24/07/2025 19:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025 18:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025 17:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

23/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/07/2025 00:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

22/07/2025 00:10

Determinada a distribuição do feito

08/07/2025 13:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/07/2025 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/06/2025 19:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS