16/09/2025 03:16

Publicado Decisão em 16/09/2025.
16/09/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
29/08/2025 03:08

Publicado Decisão em 29/08/2025.
29/08/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
26/08/2025 15:57

Recebidos os autos
26/08/2025 15:57

Outras decisões
09/06/2025 23:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
04/06/2025 11:08

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/06/2025 22:44

Juntada de Petição de comprovante
03/06/2025 22:00

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 17:47

Juntada de Petição de certidão
21/05/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 03:02

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

- Emenda à inicial.

Emende-se a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, para: - juntar os documentos de identificação da autora Regina Margarida (carteira de identidade e CPF); - regularizar a representação processual de Regina Margarida; - instruir o feito, juntando-se, das autoras: certidão de nascimento ou casamento (com averbações, se houver), conforme o estado civil de cada um, atualizada nos últimos 30 (trinta) dias; - acostar a certidão de nascimento ou de casamento, averbada com o divórcio/separação judicial, atualizada nos últimos 30 (trinta) dias, da parte inventariada; - comprovar o recolhimento das custas iniciais; - esclarecer a informação no sentido de dúvida quanto ao vínculo de parentesco das herdeiras Patrícia e Ana Paula, indicadas na certidão de óbito do herdeiro pré-morto Clóvis Antônio (Id. 234350961), uma vez que a autora Eunice Maria consta, justamente, como declarante do referido documento; subsidiariamente, promova-se a juntada de certidão de óbito de Clóvis Antônio devidamente retificada; - indicar se possui interesse na adoção do “Juízo 100% Digital”, o que promove o aumento da celeridade e da eficiência da prestação jurisdicional, bem como concretiza o princípio constitucional de amplo acesso à Justiça, ficando a parte desde já advertida de que o silêncio importará aceitação tácita após duas intimações.

Em caso positivo, deverá fornecer: (a) endereço eletrônico e número de linha telefônica móvel da parte autora e de seu advogado, bem como autorização para utilização dos dados no processo judicial, nos termos do artigo 2º, § 1º, da Portaria Conjunta 29 de 19/04/2021 do E.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios; (b) endereço eletrônico, ou outro meio digital, que permita a localização da parte ré por via eletrônica, nos termos do artigo 2º, § 2º, da Portaria Conjunta 29 de 19/04/2021 do E.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

A emenda deverá vir em forma de petição simples, isto é, somente quanto à(s) determinação(ões) acima indicada(s).

Desnecessária a juntada de documentos já acostados ao feito, sob pena de exclusão.

Intime-se.

Cumpra-se.
12/05/2025 07:59

Recebidos os autos
12/05/2025 07:59

Determinada a emenda à inicial
08/05/2025 13:21

Juntada de Certidão
06/05/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 12:41

Juntada de Certidão
06/05/2025 12:07

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
05/05/2025 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
05/05/2025 16:39

Juntada de Certidão
30/04/2025 20:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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