09/09/2025 21:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
08/09/2025 21:11

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 03:00

Publicado Decisão em 05/09/2025.
05/09/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 14:09

Recebidos os autos
03/09/2025 14:09

Outras decisões
02/09/2025 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
02/09/2025 19:10

Juntada de Certidão
20/08/2025 14:07

Juntada de Alvará de levantamento
08/08/2025 19:04

Juntada de Certidão
31/07/2025 18:10

Juntada de Certidão
08/07/2025 03:40

Decorrido prazo de ERONDES ALVES DA SILVA em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:40

Decorrido prazo de SHIRLENE DE SOUZA SOARES em 07/07/2025 23:59.
12/06/2025 02:51

Publicado Decisão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 15:34

Recebidos os autos
10/06/2025 15:34

Deferido em parte o pedido de ERONDES ALVES DA SILVA - CPF: *48.***.*36-53 (EXECUTADO), SHIRLENE DE SOUZA SOARES - CPF: *92.***.*93-49 (EXECUTADO)
03/06/2025 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
02/06/2025 09:01

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:54

Publicado Despacho em 30/05/2025.
30/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 14:39

Recebidos os autos
28/05/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
21/05/2025 23:03

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 02:51

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRIRE Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas Número do processo: 0709162-12.2024.8.07.0019 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL CCI SENIOR LTDA - ME EXECUTADO: SHIRLENE DE SOUZA SOARES, ERONDES ALVES DA SILVA DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que a consulta via SISBAJUD foi, na realidade, parcialmente frutífera (ID 233609959, p.2).

Com relação ao valor bloqueado na conta bancária de ERONDES ALVES DA SILVA, no valor de R$ 0,78, promova-se o desbloqueio do referido valor, pois a penhora de tal quantia não pode ser levada à efeito, nos termos do art. 836 do CPC.

Com relação aos valores constritos em contas bancárias distintas de SHIRLENE DE SOUZA SOARES, no valor de R$ 4.226,54, conforme se observa da resposta à ordem judicial de bloqueio de valores anexada ao processo (ID 233609959, p.2), intime-se a parte executada para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, na forma do art. 854, § 2º, do CPC.

Caso transcorra o prazo sem manifestação, converta-se em penhora o bloqueio realizado e promova-se a transferência do valor bloqueado para conta a disposição deste Juízo, conforme protocolo em anexo, ficando a instituição financeira, na pessoa do gerente geral da agência ali consignada, como depositário fiel da quantia ora penhorada.

Dispensada a lavratura de termo de penhora, na forma do artigo 854, § 5º, do diploma legal.

Após, expeça-se alvará de levantamento da quantia transferida e intime-se a parte credora para retirar o documento.

Cumpridas as determinações, conclusos para análise da resposta à consulta ao RENAJUD (ID 235253127).

Publique-se.

Intimem-se.

Recanto das Emas/DF, 12 de maio de 2025, 11:15:42.

THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA Juíza de Direito
12/05/2025 14:03

Recebidos os autos
12/05/2025 14:03

Outras decisões
09/05/2025 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
09/05/2025 17:27

Juntada de Certidão
09/05/2025 00:24

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 17:59

Juntada de Certidão
07/04/2025 12:34

Juntada de Certidão
28/03/2025 15:34

Recebidos os autos
28/03/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
18/03/2025 09:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 09:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/02/2025 13:45

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 02:50

Publicado Certidão em 17/02/2025.
15/02/2025 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 15:45

Juntada de Certidão
08/12/2024 14:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/12/2024 07:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/11/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 14:42

Recebidos os autos
11/11/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:42

Outras decisões
07/11/2024 08:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
06/11/2024 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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