15/09/2025 18:26

Juntada de Certidão
15/09/2025 18:26

Juntada de Alvará de levantamento
06/09/2025 03:32

Decorrido prazo de VANDELSI QUINTINO ALVES em 05/09/2025 23:59.
05/09/2025 15:02

Recebidos os autos
05/09/2025 15:02

Deferido o pedido de VANDELSI QUINTINO ALVES - CPF: *39.***.*24-00 (EXEQUENTE).
29/08/2025 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
29/08/2025 04:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/08/2025 13:30

Juntada de Petição de certidão de juntada
15/08/2025 21:36

Juntada de Certidão
15/08/2025 18:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2025 14:37

Recebidos os autos
12/08/2025 14:37

Indeferido o pedido de VANDELSI QUINTINO ALVES - CPF: *39.***.*24-00 (EXEQUENTE)
01/08/2025 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
01/08/2025 15:47

Juntada de Certidão
25/07/2025 16:03

Juntada de Petição de certidão de juntada
18/07/2025 03:25

Decorrido prazo de SONIA DE SOUSA VIDAL em 17/07/2025 23:59.
12/07/2025 04:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/07/2025 02:54

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 21:57

Juntada de Certidão
06/07/2025 16:16

Juntada de Certidão
30/06/2025 14:26

Juntada de Certidão
11/06/2025 16:16

Recebidos os autos
11/06/2025 16:16

Deferido o pedido de VANDELSI QUINTINO ALVES - CPF: *39.***.*24-00 (EXEQUENTE).
05/06/2025 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
05/06/2025 14:50

Juntada de Petição de certidão de juntada
04/06/2025 18:56

Juntada de Petição de comunicação
14/05/2025 02:50

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRIRE Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas Número do processo: 0708745-59.2024.8.07.0019 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: VANDELSI QUINTINO ALVES REQUERIDO: EDSON DE SOUSA VIDAL DECISÃO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pela parte credora.

Anote-se.

Intime-se a parte devedora para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento da dívida atualizada pela contadoria, sem incidência da multa de 10% (R$ 3.640,72), sob pena de acréscimo da sanção em caso de inadimplência.

Cientifico a parte devedora de que, transcorrido o prazo sem o pagamento, iniciam-se os 15 dias para que, independentemente de nova intimação, apresente impugnação, na forma do artigo 525 do CPC.

Efetivado o pagamento, intime-se o credor para se manifestar sobre a quitação do débito, no prazo de 5 dias.

Advirto que o silêncio importará em aceitação. 1) Não cumprida a obrigação no prazo estipulado, independentemente de nova conclusão, promova-se bloqueio online via SISBAJUD, com base no valor do débito acrescido da multa de 10%. 1.1) Em caso de diligência frutífera, e desde que não se trate de quantia irrisória, independentemente de nova conclusão, intime-se a parte executada por publicação no DJe, caso representada por advogado, ou pessoalmente, caso esteja sem representação, para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, na forma do art. 854, § 2º, do CPC. 1.1.1) Na hipótese de devedor sem advogado, caso a intimação da penhora retorne sem cumprimento, o ato será reputado válido nos termos do artigo 19, 2º da Lei 9099/95; 1.1.2) Se, em diligências anteriores, o devedor não foi encontrado no endereço ou telefone informado nos autos e não há notícia do seu paradeiro, aguarde-se em cartório o prazo de 5 dias para impugnação; 1.2) Em caso de impugnação tempestiva apresentada pelo devedor, intime-se o exequente para se manifestar no prazo de 5 dias.

Findo o prazo, anote-se conclusão para apreciação da impugnação; 1.3) Em caso de inércia do devedor intimado, converta-se em penhora o bloqueio realizado e promova-se a transferência do valor bloqueado para conta à disposição deste Juízo.

Dispensada a lavratura de termo de penhora, na forma do artigo 854, § 5º, do diploma legal.

Em seguida, expeça-se alvará da quantia transferida, independentemente de nova conclusão. 2) Em caso de penhora online infrutífera, promova-se consulta de bens via RENAJUD. 2.1) Caso a consulta ao RENAJUD apresente resultado frutífero, insira-se restrição de transferência e penhora sobre o veículo e façam-se os autos conclusos. 2.2) Entretanto, se o bem encontrado possuir restrições prévias, junte-se o extrato completo das restrições e remetam-se os autos conclusos para apreciação da viabilidade de se prosseguir a penhora. 2.3) Por fim, por força do artigo 7º-A do DL 911/69, não se prosseguirá com a penhora de bens gravados de alienação fiduciária. 3) Ao final, se ambas as diligências se revelarem infrutíferas, intime-se o credor para indicar bens penhoráveis ou requerer medida apta ao prosseguimento do feito, atento às diligências já realizadas, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

Recanto das Emas/DF, 11 de maio de 2025, 22:53:40 THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA Juíza de Direito
12/05/2025 16:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/05/2025 14:02

Recebidos os autos
12/05/2025 14:02

Outras decisões
09/05/2025 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
05/05/2025 17:22

Recebidos os autos
05/05/2025 17:22

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas.
30/04/2025 18:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
30/04/2025 14:13

Recebidos os autos
30/04/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
24/04/2025 12:29

Juntada de Certidão
24/04/2025 12:29

Transitado em Julgado em 09/04/2025
24/04/2025 12:27

Expedição de Certidão.
24/04/2025 12:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2025 03:02

Decorrido prazo de EDSON DE SOUSA VIDAL em 09/04/2025 23:59.
27/03/2025 03:09

Decorrido prazo de EDSON DE SOUSA VIDAL em 26/03/2025 23:59.
26/03/2025 02:48

Publicado Sentença em 26/03/2025.
26/03/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 15:36

Recebidos os autos
24/03/2025 15:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/03/2025 12:38

Juntada de Petição de certidão de juntada
18/03/2025 05:32

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/03/2025 21:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
17/03/2025 07:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/03/2025 17:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2025 12:49

Publicado Sentença em 27/02/2025.
27/02/2025 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 14:58

Recebidos os autos
25/02/2025 14:58

Julgado procedente em parte do pedido
08/02/2025 02:33

Decorrido prazo de VANDELSI QUINTINO ALVES em 07/02/2025 23:59.
07/02/2025 14:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
04/02/2025 14:11

Juntada de Petição de certidão de juntada
02/02/2025 23:14

Juntada de Petição de contestação
02/02/2025 22:49

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
27/01/2025 14:00

Juntada de Petição de certidão de juntada
23/01/2025 17:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/01/2025 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas
23/01/2025 17:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/01/2025 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/01/2025 04:38

Recebidos os autos
22/01/2025 04:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/01/2025 22:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2024 19:42

Recebidos os autos
30/10/2024 19:42

Outras decisões
28/10/2024 12:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
23/10/2024 14:51

Juntada de Petição de certidão
23/10/2024 14:34

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/01/2025 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/10/2024 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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