15/09/2025 02:57

Publicado Intimação em 15/09/2025.
13/09/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
10/09/2025 15:26

Recebidos os autos
10/09/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 06:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
10/09/2025 06:03

Juntada de Certidão
09/09/2025 17:50

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
09/09/2025 17:40

Juntada de Petição de contestação
21/08/2025 19:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2025 18:04

Recebidos os autos
28/07/2025 18:04

Deferido o pedido de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI - CNPJ: 33.***.***/0001-24 (AUTOR).
28/07/2025 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
28/07/2025 11:49

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/07/2025 03:08

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
17/07/2025 16:45

Recebidos os autos
17/07/2025 16:45

Indeferido o pedido de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI - CNPJ: 33.***.***/0001-24 (AUTOR)
15/07/2025 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
15/07/2025 13:40

Expedição de Certidão.
15/07/2025 13:23

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 03:00

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 13:45

Juntada de Certidão
04/07/2025 07:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/06/2025 02:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
28/05/2025 21:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2025 21:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2025 13:09

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/05/2025 02:57

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709364-09.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI REU: LUZIA MARA MATAVELI DE ARAUJO DESPACHO Nada a prover sobre pedido em ID 234918959, voltado à pesquisa de endereço da parte requerida, uma vez que tal medida já foi implementada, conforme ID 230442420.

Noutro vértice, o artigo 246 do CPC, com a redação atribuída pela Lei 14.195, de 2021, preconiza que "a citação será feita preferencialmente por meio eletrônico", o que, a priori, estaria a dispensar, ante a clareza do comando legal, qualquer intervenção ou prévia autorização judicial para a adoção de tal medida pelo cartório ou pelos Oficiais de Justiça.

Dessa forma, o chamamento da requerida deverá ser intentado pelo Oficial de Justiça, através dos meios eletrônicos eventualmente disponíveis, conforme atual permissivo legal (art. 246 do CPC).

Para tanto, assinalo à parte autora o prazo de 10 (dez) dias, a fim de que designe os dados necessários para a adoção das diligências, passíveis de obtenção inclusive por meio de consulta aos autos de outras ações, em que figure como demandada e tenha sido localizada.

Vindo os dados, fica determinada, desde logo, a expedição do mandado de citação.

Caso venha a restar inviabilizada a citação pessoal, na forma ora determinada, certifique-se e intime-se a parte autora, para que impulsione o feito, no prazo de 5 (cinco) dias, viabilizando a angularização da relação processual. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a).
12/05/2025 13:47

Recebidos os autos
12/05/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
07/05/2025 16:27

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/05/2025 03:14

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 19:11

Juntada de Certidão
28/04/2025 01:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/04/2025 17:08

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
10/04/2025 02:34

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
10/04/2025 02:19

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
28/03/2025 12:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/03/2025 12:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/03/2025 12:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/03/2025 12:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2025 11:28

Juntada de Certidão
21/03/2025 14:48

Juntada de Certidão
20/03/2025 22:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
10/03/2025 10:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/03/2025 14:45

Juntada de Petição de certidão
28/02/2025 16:26

Recebidos os autos
28/02/2025 16:26

Recebida a emenda à inicial
27/02/2025 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
27/02/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 12:40

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
24/02/2025 15:20

Recebidos os autos
24/02/2025 15:20

Determinada a emenda à inicial
24/02/2025 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
24/02/2025 13:36

Recebidos os autos
24/02/2025 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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