26/09/2023 16:17

Arquivado Definitivamente
22/09/2023 03:54

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE CUSTODIO FRANCISCAO em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 03:50

Decorrido prazo de HUGUIARLLEY BERTOLDO DE MENDONCA em 21/09/2023 23:59.
14/09/2023 02:41

Publicado Decisão em 14/09/2023.
14/09/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0710602-86.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HUGUIARLLEY BERTOLDO DE MENDONCA EXECUTADO: LUCIANO ALMEIDA SANTOS, ELAINE CLAUDINA DOS SANTOS, LUIZ FELIPE CUSTODIO FRANCISCAO D E C I S Ã O Vistos etc., A despeito do lamentável drama familiar descrito pelo executado Luciano Almeida Santos em sua manifestação de ID 168901911, há de se reconhecer que a sentença de ID 168797004 homologou acordo entre o exequente e o executado Luiz Felipe Custodio Franciscão, de modo que prevalece o disposto na sentença, devendo a proposta do primeiro exequente ser levada diretamente ao executado Luiz Felipe, que assumiu o débito nos presentes autos.

Intimem-se, especialmente o executado Luis Felipe para ciência dos dados informados em ID 168920862.

Após, arquivem-se os autos.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
11/09/2023 14:57

Recebidos os autos
11/09/2023 14:57

Outras decisões
08/09/2023 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
06/09/2023 18:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
05/09/2023 01:46

Decorrido prazo de LUCIANO ALMEIDA SANTOS em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 01:46

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE CUSTODIO FRANCISCAO em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 01:46

Decorrido prazo de ELAINE CLAUDINA DOS SANTOS em 04/09/2023 23:59.
01/09/2023 01:46

Decorrido prazo de HUGUIARLLEY BERTOLDO DE MENDONCA em 31/08/2023 23:59.
21/08/2023 10:25

Publicado Intimação em 21/08/2023.
18/08/2023 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0710602-86.2023.8.07.0016 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HUGUIARLLEY BERTOLDO DE MENDONCA EXECUTADO: LUCIANO ALMEIDA SANTOS, ELAINE CLAUDINA DOS SANTOS, LUIZ FELIPE CUSTODIO FRANCISCAO SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por HUGUIARLLEY BERTOLDO DE MENDONCA em face de LUCIANO ALMEIDA SANTOS, ELAINE CLAUDINA DOS SNATOS e LUIZ FELIPE CUSTÓDIO FRANCISCO.

O terceiro executado apresentou proposta de acordo nos termos da petição de ID 166798666, e a parte autora apresentou petição concordando com a proposta do terceiro executado (ID 168375149), assim, homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 47, III, "b", do Código de Processo Civil c/c art. 51, caput, da Lei 9099/95.

Não há custas processuais nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

P.R.I.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
17/08/2023 11:50

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 08:54

Juntada de Petição de certidão de juntada
16/08/2023 17:14

Recebidos os autos
16/08/2023 17:14

Homologada a Transação
15/08/2023 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
15/08/2023 14:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
11/08/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 08:12

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 02:05

Decorrido prazo de HUGUIARLLEY BERTOLDO DE MENDONCA em 10/08/2023 23:59.
07/08/2023 00:29

Publicado Decisão em 07/08/2023.
05/08/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0710602-86.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HUGUIARLLEY BERTOLDO DE MENDONCA EXECUTADO: LUCIANO ALMEIDA SANTOS, ELAINE CLAUDINA DOS SANTOS, LUIZ FELIPE CUSTODIO FRANCISCAO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cadastre-se provisoriamente o patrono peticionate do documento de id 166798666.

Após, intime-se o requerido Luiz Felipe para, no prazo de 5 dias, juntar aos autos procuração ad judicia.

Após o transcurso do prazo acima, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, se manifestar sobre a petição EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
03/08/2023 13:36

Recebidos os autos
03/08/2023 13:36

Outras decisões
01/08/2023 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
31/07/2023 18:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
29/07/2023 01:25

Decorrido prazo de ELAINE CLAUDINA DOS SANTOS em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 01:25

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE CUSTODIO FRANCISCAO em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 01:25

Decorrido prazo de LUCIANO ALMEIDA SANTOS em 28/07/2023 23:59.
27/07/2023 21:55

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
14/07/2023 02:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/07/2023 14:36

Cancelada a movimentação processual
07/07/2023 14:36

Desentranhado o documento
07/07/2023 13:33

Expedição de Certidão.
07/07/2023 13:32

Expedição de Certidão.
05/07/2023 12:31

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 12:07

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
05/07/2023 11:39

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
04/07/2023 18:05

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 17:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2023 17:54

Expedição de Carta.
27/06/2023 17:49

Expedição de Certidão.
27/06/2023 17:48

Cancelada a movimentação processual
27/06/2023 17:48

Desentranhado o documento
20/06/2023 15:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/06/2023 15:58

Expedição de Carta.
20/06/2023 15:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/06/2023 15:58

Expedição de Carta.
20/06/2023 15:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/06/2023 14:23

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 20:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/05/2023 13:31

Recebidos os autos
24/05/2023 13:31

Outras decisões
23/05/2023 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
23/05/2023 15:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
18/05/2023 04:10

Processo Desarquivado
17/05/2023 10:21

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 16:41

Arquivado Definitivamente
09/05/2023 16:41

Expedição de Certidão.
08/05/2023 19:02

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/05/2023 19:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
04/05/2023 17:45

Recebidos os autos
04/05/2023 17:45

Homologada a Transação
04/05/2023 15:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
04/05/2023 15:11

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/05/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/05/2023 10:41

Recebidos os autos
04/05/2023 10:41

Indeferido o pedido de LUCIANO ALMEIDA SANTOS - CPF: *97.***.*97-20 (REQUERIDO)
03/05/2023 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
03/05/2023 19:21

Juntada de Certidão
03/05/2023 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/05/2023 20:18

Recebidos os autos
01/05/2023 20:18

Deferido o pedido de HUGUIARLLEY BERTOLDO DE MENDONCA - CPF: *92.***.*55-68 (AUTOR).
28/04/2023 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
24/04/2023 10:45

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
23/04/2023 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2023 02:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/04/2023 15:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/04/2023 14:51

Recebidos os autos
12/04/2023 14:51

Deferido em parte o pedido de HUGUIARLLEY BERTOLDO DE MENDONCA - CPF: *92.***.*55-68 (AUTOR)
11/04/2023 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
11/04/2023 10:44

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 18:11

Recebidos os autos
03/04/2023 18:11

Deferido o pedido de HUGUIARLLEY BERTOLDO DE MENDONCA - CPF: *92.***.*55-68 (AUTOR).
02/04/2023 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
30/03/2023 12:11

Juntada de Petição de petição
26/03/2023 04:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/03/2023 04:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
15/03/2023 15:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/03/2023 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/03/2023 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/03/2023 00:18

Publicado Certidão em 03/03/2023.
02/03/2023 12:08

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
25/02/2023 17:39

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/05/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/02/2023 17:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/02/2023 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2023

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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