18/09/2025 00:00

Intimação

Ao exposto, julgo improcedente o pedido e condeno o autor a pagar ao réu o valor de 1 (um) salário-mínimo, a título de litigância de má-fé.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.
16/09/2025 18:04

Recebidos os autos
16/09/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 18:04

Julgado improcedente o pedido
06/08/2025 18:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/08/2025 13:02

Recebidos os autos
06/08/2025 13:02

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/07/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 03:05

Publicado Despacho em 08/07/2025.
08/07/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0797717-14.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ALEX DE OLIVEIRA SOUSA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Novamente o autor apresenta no ID. 239626175 documento de arrecadação de multa e não o auto de infração.

Intime-se o réu para apresentar o auto de infração, objeto do pedido, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo Magistrado, conforme certificado digital.
03/07/2025 22:52

Recebidos os autos
03/07/2025 22:51

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/06/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 02:50

Publicado Decisão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
04/06/2025 20:09

Recebidos os autos
04/06/2025 20:09

Outras decisões
21/05/2025 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/05/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 03:11

Publicado Despacho em 29/04/2025.
29/04/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0797717-14.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ALEX DE OLIVEIRA SOUSA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Converto o julgamento em diligência.

Intime-se o autor para juntar o auto de infração objeto do pedido.

Prazo: 10 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
24/04/2025 09:31

Recebidos os autos
24/04/2025 09:31

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
04/04/2025 16:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/03/2025 14:14

Recebidos os autos
28/03/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/03/2025 14:18

Juntada de Petição de réplica
19/02/2025 02:57

Publicado Certidão em 19/02/2025.
19/02/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 14:17

Expedição de Certidão.
11/02/2025 14:06

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 02:55

Publicado Decisão em 23/01/2025.
23/01/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 13:52

Recebidos os autos
21/01/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 13:52

Outras decisões
07/01/2025 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/12/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:48

Publicado Decisão em 26/11/2024.
25/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
21/11/2024 20:47

Recebidos os autos
21/11/2024 20:47

Determinada a emenda à inicial
05/11/2024 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/11/2024 15:38

Juntada de Certidão
30/10/2024 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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