STJ - 0725836-38.2023.8.07.0007

13/08/2025 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/08/2025 18:13

Transitado em Julgado em 12/08/2025

02/07/2025 15:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 609338/2025

02/07/2025 14:54

Protocolizada Petição 609338/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2025

02/07/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025

01/07/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/06/2025 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2025

29/06/2025 18:40

Conheço do agravo de ANA CRISTINA BRITO para negar provimento ao Recurso Especial

13/06/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2025

12/06/2025 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

12/06/2025 12:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/06/2025 12:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 538366/2025

12/06/2025 11:54

Protocolizada Petição 538366/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/06/2025

12/06/2025 08:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/06/2025 08:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/06/2025 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 986494 (2025/0074295-3)

12/06/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/06/2025 23:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/06/2025 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2025

10/06/2025 22:50

Determinada a distribuição do feito

02/06/2025 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/06/2025 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/05/2025 06:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS