05/05/2025 12:05

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 12:04

Expedição de Certidão.
11/04/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 10:35

Expedição de Certidão.
11/04/2025 02:55

Publicado Sentença em 11/04/2025.
11/04/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 13:29

Recebidos os autos
10/04/2025 13:29

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Riacho Fundo.
10/04/2025 10:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
10/04/2025 10:33

Transitado em Julgado em 08/04/2025
09/04/2025 12:38

Transitado em Julgado em 08/04/2025
08/04/2025 20:02

Recebidos os autos
08/04/2025 20:02

Extinto o processo por desistência
08/04/2025 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
08/04/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 08:51

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0702661-14.2025.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOAQUIM BENICIO DE SOUZA REQUERIDO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende a inicial para: 1) juntar a cópia do contrato objeto do processo, por se tratar de documento importante para a lide; 2) caso não possua o instrumento, demonstrar a solicitação da cópia da avença em processo administrativo regular – correios, protocolo formal na agência bancária, canais oficiais de comunicação da instituição financeira ou plataforma consumidor.gov.br – e a negativa de fornecimento ou decurso do prazo de 30 dias, a contar do pedido; 3) esclarecer clara e objetivamente se celebrou ou não o contrato impugnado diretamente com a instituição financeira ou por intermédio da segunda ré; caso afirme não ter celebrado a avença e, após a cognição exauriente, verificar-se que houve a contratação, poderá ser condenado a pagar multa por litigância de má-fé, por violação ao inciso II do art. 80 do CPC; 4) juntar extrato bancário do período de 01 a 02/2023; 5) regularizar a procuração outorgada pelo autor, porquanto não obstante o artigo 595 do Código Civil autorize a procuração particular outorgada por pessoa analfabeta, deve o instrumento ser assinado a rogo e na presença de duas testemunhas.

A emenda deverá vir na íntegra para substituir a peça de ingresso.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 7 de abril de 2025.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 5
07/04/2025 17:21

Recebidos os autos
07/04/2025 17:21

Determinada a emenda à inicial
02/04/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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