04/07/2025 15:06

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 14:30

Juntada de Certidão
30/06/2025 21:21

Recebidos os autos
30/06/2025 21:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Brasília.
16/06/2025 14:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
16/06/2025 14:18

Expedição de Certidão.
16/06/2025 14:13

Expedição de Certidão.
13/06/2025 23:40

Juntada de Certidão
13/06/2025 23:40

Juntada de Alvará de levantamento
09/06/2025 17:34

Transitado em Julgado em 03/06/2025
09/06/2025 09:10

Juntada de Petição de petição
07/06/2025 21:50

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 02:57

Publicado Decisão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 13:52

Recebidos os autos
04/06/2025 13:52

Outras decisões
04/06/2025 03:17

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 03/06/2025 23:59.
29/05/2025 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
29/05/2025 14:48

Juntada de Certidão
29/05/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 03:12

Juntada de Certidão
13/05/2025 08:41

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 02:57

Publicado Sentença em 13/05/2025.
13/05/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, resolvo o mérito da causa e, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais para CONDENAR a requerida: (i) ao pagamento de indenização por danos materiais, no valor de R$430,00 (quatrocentos e trinta reais), acrescido de correção monetária e juros de mora, ambos a contar do desembolso, à Taxa Legal (Lei nº 14.905/2024); e (ii) ao pagamento de indenização por danos morais, no valor que fixo em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Este montante será acrescido de correção monetária a contar da publicação desta Sentença (Enunciado nº. 362 da Súmula do Superior Tribunal de Justiça) e com juros de mora a partir da citação, observada a taxa legal.
07/05/2025 18:29

Recebidos os autos
07/05/2025 18:29

Julgado procedente o pedido
17/03/2025 02:33

Publicado Intimação em 17/03/2025.
15/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 13:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
13/03/2025 12:45

Recebidos os autos
13/03/2025 12:45

Outras decisões
10/03/2025 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
10/03/2025 13:06

Juntada de Certidão
07/03/2025 18:20

Juntada de Petição de réplica
14/02/2025 02:38

Publicado Certidão em 14/02/2025.
14/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
11/02/2025 15:37

Expedição de Certidão.
10/02/2025 19:06

Juntada de Petição de contestação
18/12/2024 15:42

Recebidos os autos
18/12/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 15:42

Outras decisões
09/12/2024 15:22

Juntada de Petição de certidão
09/12/2024 08:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
09/12/2024 07:57

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 18:01

Recebidos os autos
06/12/2024 18:01

Determinada a emenda à inicial
04/12/2024 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
04/12/2024 08:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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